O principal título da Folha de S. Paulo neste número de domingo de Carnaval não é
usual: País caminha para a pior recessão de sua história
A Folha não é um jornal ultra-sensacionalista. A
escolha do cabeçalho é importante - por
isso, o apelo ao sensacionalismo está no DNA da imprensa. Os diretores de
redação lutam por evitar que os respectivos diários saiam para as bancas sem a
manchete que, mais do que a atenção, chame o interesse do leitor.
No entanto, motivar a leitura é uma
coisa. Por isso o sensacionalismo, ainda que moderado, não seria de escarnecer.
Nesse contexto, está na ética do jornal a motivação do leitor eventual. Se
existe o público de carteirinha, o leitor habitual, as oscilações na sua
circulação irão depender da intervenção de outro tipo de público, que deve ser
provocado por alguma razão mais forte, que o induza a comprar o diário pelo
chamativo da manchete.
Mais do que um erro de Dilma
Rousseff, as razões da crise nós as encontraremos se batermos à porta de Lula
da Silva. A minha tese é simples, mas quero crer, certeira.
Escolhida para sucedê-lo e
dispondo do necessário aparelhamento político, o erro de Lula - colocar o
próprio interesse acima daquele da Nação brasileira - teria molestas
consequências para a economia pátria.
Lula pensou em si próprio ao
eleger Dilma para sucedê-lo. Que a jogada política lhe tenha saído mal - ao
findar-se seu mandato, a sucessora,
apesar de um governo medíocre e - o que é mais grave - ainda tinha condições
políticas para reter a precedência no
intento de reeleger-se. O papel de Lula, por conseguinte, foi inepto: além de
designar alguém que não estava à altura da governança anterior do PT, cometeu o
erro bisonho de subestimar-lhe a capacidade de impor um segundo mandato, como
ocorreu.
Vê-se, portanto, que o erro de
Lula da Silva foi duplo. Superestimou a própria condição de fora do poder, continuar
dando as cartas em termos de iniciativa política. Não pôde, assim, repetir o
exemplo do maximato de Plutarco Elias Calles, no México. Este, impedido de
reeleger-se pela Constituição mexicana e, sobretudo, pelo estigma dos
sucessivos mandatos de Porfírio Diaz, e a determinação da Revolução Mexicana
contra a reeleição, governara através dos chamados presidentes peleles (fantoches). Foi necessário que
surgisse um primeiro mandatário de têmpera, Lazaro Cárdenas, que acabasse
afinal com aquele ritual, ao colocá-lo em 1936 num avião com destino ao exílio.
O mais interessante no caso é
que Dilma Rousseff pôde reeleger-se, a despeito de política econômica
desastrosa, valendo-se, por um lado, (1) da força inercial de presidente em
exercício (quanto a postular a reeleição), e (2) da falta ética em ocultar
algumas das principais consequências de sua gestão desastrosa do primeiro
mandato - a fortiori, o enorme déficit nas contas públicas.
Decerto, a inflação - que ela
trouxera com sua antipolítica econômica - já mostrava os dentes e o imposto que
cobrava da população, pela volta da carestia. Mas a situação
econômico-financeira era muito pior - sem falar do escândalo do Petrolão que
ainda era espectro a vagar pelos corredores do poder, sem ainda sair do subsolo e assombrar a Nação.
Nesse caso, o PT soube encarnar
o papel antigo do Partido Republicano Institucional (PRI) do México, uma
espécie de guarda pretoriana política do poder constituído. O PT, através de
seu aparelhamento do Estado, pôde garantir que certas verdades não tivessem
curso público, e que mentiras descabeladas - como se a autonomia do Banco
Central fosse tirar a comida da mesa do pobre - permaneceriam, negando à
oposição o direito de resposta para corrigir a ultrajante mentira.
Por obra e graça da gestão
desastrosa de Dilma Rousseff que, seja por húbris,
seja por mera incompetência (o mais provável é a conjunção dos dois
fatores) foi desestruturada a economia, criadas as condições de volta da
inflação (incluído o desrespeito à Lei da Responsabilidade Fiscal, que é a
chave-mestra do sistema do Plano Real, sistema esse que, com singular
irresponsabilidade, a economista Dilma lograria tornar, na prática, inoperante.
Se entregássemos a um
energúmeno as chaves do Plano, talvez ele não se tivesse saído tão mal quanto a
Rousseff.
Por obra e graça de Dilma
Rousseff,o Brasil poderá ter recessão inédita. Com efeito, nossa economia
caminha para três anos seguidos de contração, o que nunca fora registrado na
série histórica do Brasil, tomada desde 1901.
Estudo feito pelo setor
econômico da Folha assinala que o Crédit Suisse - que esperava retração de 3,5%
do PIB - agora já trabalha com número mais próximo de 4% para o desempenho do
PIB em 2016 (a mesma estimativa dessa instituição para 2015). A última vez que
o PIB encolhera por dois anos seguidos fora no biênio 1930-1931, quando se
iniciava a Grande Depressão nos Estados Unidos, após o crash da Bolsa de Nova
York.
Se procurarmos por uma
causa para essa contração, teremos de nos contentar com a gestão irresponsável
de Dilma em seu primeiro mandato, ajudada por Guido Mantega, na Fazenda, e por
Arno Augustin, como Secretário do Tesouro.
Com essa trinca, voltamos
no tempo. Esses senhores, através de contabilidade fantasiosa, forneceram a
cortina de fumaça para que a eco- nomista Dilma testassem as suas estrambóticas
teorias, entre as quais a desoneração fiscal de boa parte da indústria
automobilística, que se integrava em suposto sistema de ativação da economia.
Em plantando tais ventos, colhemos os gravosos déficits na arrecadação fiscal.
Seria como se montássemos CTIs, descurando das demais áreas hospitalares de
atendimento da população. A teoria de
Dilma era a da ativação da economia pelo crédito ao consumo.
Expandiu-se o
assistencialismo desvairado do Bolsa Família, que inchou tanto a ponto de
tornar-se um senhor peso no orçamento
geral do Estado. Ao contrário do espírito anterior desse programa levado a cabo
por Cristovam Buarque, ele seria um programa permanente e não o incentivo à
educação que presidira sua introdução.
Para que se tenha idéia do monstro que o PT criou temos o Maranhão que é o campeão
do Bolsa-Família, com 92% de sua população nele registrada. Ao invés de um
programa que motivasse o estudo, na idéia do então Governador Cristovam Buarque
o Bolsa Família se transformou em meio de vida, em acomodação.
Não surpreende, por
conseguinte, a gestão errática da Fazenda, o recurso às Pedaladas e todo o
restante da contabilidade fantasiosa que o Plano Real e a LRF haviam varrido
das contas do Estado.
Esta incrível recessão
em que estamos metidos por especial cortesia de Dilma Rousseff não parece
bastante para que nos livremos dessa presidenta.
Houve por provocação
de recurso especial de partido cliente do PT, o PCdoB, o Supremo reexaminou o
processo do impeachment pela Câmara dos
Deputados. Por vantagem de um voto, prevaleceu o parecer do Ministro Luis
Roberto Barroso, que se choca com o artigo 2° da Constituição - que estabelece
que os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Os deslizes
principais do voto de Barroso - mudando o voto na Câmara de secreto para
ostensivo (quando a norma do Legislativo é justamente o contrário) e ainda se
intrometendo em determinações interna
corporis como a das candidaturas avulsas - produziram posterior mal-estar e
observações do ex-Presidente do STF, o respeitado Ministro Carlos Velloso -
podem ser objeto de revisão nos embargos
de declaração, de que me ocupo no blog Nesga de luz para o impeachment, de catorze de janeiro último. Por outro lado,
merece louvor o voto do Ministro Luiz Fachin, que surpreendeu pela sua isenção.
Há opiniões
discrepantes quanto à maneira mais adequada de lidar com a presidente petista,
no que tange ao seu afastamento do cargo. Para Marina, a solução está no TSE,
onde corre processo contra a dupla Dilma Rousseff - Michel Temer. Há no entanto a solicitação de impeachment assinada pelos juristas Hélio
Bicudo e Miguel Reale.
O que o Brasil
precisa é de novo governo, que varra este ministério, e o reconduza ao tamanho normal, com integrantes nomeados
pelo novo Presidente, de acordo com o art. 84 da Constituição. O ministério
carece de ser desinchado e o presidente ao nomeá-los deve ter igualmente presente a
própria competência privativa.
O ministério deve voltar a ser
republicano, e não expressão de negociações que apenas o desvirtuam. Nele, o
mais é inimigo do menos.
Por mais que se
finja que a rainha continua em condições de pleno governo, o contrário é a
verdade.
O PT hoje tem
vergonha de assumir a própria identidade e os próprios programas. A sua
propaganda eleitoral a que me referi no blog
de ontem - Propaganda Encabulada
- é a mais descarada tentativa de conviver com tal paradoxo.
( Fontes: Folha de S. Paulo, O Globo )
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