domingo, 14 de fevereiro de 2016

Morre o Juiz Antonin Scalia


                                                       

        Morreu ontem, nos Estados Unidos, o juiz-associado da Suprema Corte Estadunidense, Antonin Scalia. Nomeado pelo Presidente Ronald Reagan, em setembro de 1986, Scalia era considerado muito influente na presente Corte, caracterizando-se por uma linha arraigadamente conservadora. Scalia nascera em 1936, e tinha 79 anos de idade. Exercia grande influência no campo conservador, dada a atual maioria da direita na Corte (cinco a quatro).

       A corrente vantagem da linha conservadora vai depender da proposta de Obama, ou de quem vença os comícios de novembro próximo. A atual paridade pode evoluir para uma prevalência do lado liberal, invertendo-se a presente relação de forças.

       O Presidente Barack Obama ainda tem cerca de 340 dias de mandato. Está no seu último ano como Presidente, eis que constitucionalmente não pode mais reeleger-se.

       O Senado é o órgão congressual constitucionalmente habilitado a decidir sobre a indicação do Presidente para suceder a Antonin Scalia. No momento, por força da última eleição parcial, os republicanos, liderados por Mitch McConnell (Kentucky) tem maioria no Senado. Nesse sentido, o GOP já tenta pressionar Obama a não apresentar candidato para o Supremo, mas o Presidente não deve concordar com tal proposição.

       Não obstante, se Obama apresentar candidato liberal para suceder ao conservador Scalia, o mais provável é que os republicanos rejeitem  a proposta do Presidente, ou procurem, através da respectiva maioria, ganhar  tempo, até que a próxima eleição (que será em novembro do corrente ano) decida a situação. Na hipótese de os democratas ganharem o pleito para Presidente, as condições mudam. Se o candidato republicano vencer, o Senado - se o GOP mantiver a maioria - aguardará a posse do novo Presidente, para então receber a sua indicação para o Supremo.

       Por conseguinte, apesar de faltar na prática um ano para que o sucessor de Barack Obama tome posse, por ora é imprevisível o panorama político com que lidará o futuro presidente, o que deixa em aberto quem será (e qual a sua tendência - se progressista ou conservador) o Juiz-Associado que deverá ocupar a curul do ultra-conservador Antonin Scalia.

                             

( Fonte: The New York Times )

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