sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

O problema é Dilma!


                                           

      Na coluna hodierna de Miriam Leitão, topa-se com observação do economista Márcio Garcia, que se me afigura difícil contraditar. E nisso está talvez a irritação que provoca.

      Com efeito, na citada coluna, o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, havia dito em meados do ano passado que o crescimento só ocorreria em 2018. A esse respeito, Márcio Garcia concorda com a previsão, porque não acredita que o governo Dilma possa reverter o quadro.

      "Como ninguém sofre impeachment por patente incompetência, o meu cenário é que a presidente Dilma ficará até o fim do mandato. A política econômica será mais do mesmo. Vai oferecer crédito, mas não vai adiantar; vai tentar gastar mais, mas não terá como. Ninguém muda.[1] A presidente é a mesma e vai continuar fazendo aquilo no qual ela acredita", diz Márcio Garcia.

     Tomar as medidas certas não convence o governo Dilma. Sem qualquer entusiasmo, difundiu-se a impressão de que impeachment perdeu força, e tal notadamente pela intervenção do Supremo, abraçando o prisma oficialista do Ministro Luis Roberto Barroso, cujo voto invertera a tendência indicada pelo parecer do Ministro Edson Fachin. Como o STF foi além da própria competência - na opinião de juristas de nomeada, como o ex-presidente Carlos Velloso - pode sobrevir, por conseguinte, uma correção, por meio dos embargos de declaração.[2]

       Como disse muito apropriadamente o Ministro Velloso, os erros cometidos concernem ao voto secreto, eis que o Regimento da Câmara é expresso e o presidente da Câmara não tirou a regra da cabeça dele. Outro tópico questionável do voto de Barroso se reporta às candidaturas avulsas, questão interna corporis do Congresso.

       Foi dito oportunamente, que não é muito provável que os ditos embargos de declaração sejam acolhidos plenamente pelo Supremo. Mas tampouco se afirmou que não seja factível tal acolhida, notadamente pela circunstância de que a sentença anterior fora por um único voto de diferença. Não é impossível, portanto, que a opinião do plenário mude, atendidos dois fatos: os erros apontados por juristas de nomeada, e a circunstância de que bastaria a revisão de posição de parte de um ministro.

        Deve-se acrescentar mais duas considerações à anticlimática posição do Banco Central, e notadamente do Ministro Tombini.

        O presidente do Banco Central sinalizou um fato - a piora na situação externa - e tomou a decisão contrária, ao recusar elevar a taxa Selic. Como a única defesa contra a inflação está na taxa, mantê-la é deixar o caminho aberto para a progressão da carestia. E tal o resume a coluna de Miriam Leitão: "A situação que estava ruim, ficou ainda mais difícil com o vacilo do Banco Central, porque isso elevou o risco inflacionário."

        Já o Palácio do Planalto, através de interlocutor que preferiu o resguardo do anonimato, declarou: "são as viúvas desconsoladas do Levy que estão criticando. O governo entendeu que é uma reação exagerada."

        Essa observação, se é lamentável, faz parte da lógica do processo. Enquanto Dilma for presidente, será o poder, e terá  razão para o respectivo círculo. A opinião dos áulicos é necessariamente previsível, e, por conseguinte, bastante relativo o seu valor intrínseco.

       Nesse contexto, a imagem do transplante vem por força à mente. E, por isso, os seus resultados só tendem a ser a contento das partes se existe compatibilidade...

 

( Fontes:  O Globo, Folha de S. Paulo )



[1] Meu o grifo.
[2] V. meu blog de 14 do corrente: Nesga de luz para o Impeachment ?

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