sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Primeiros Contornos do Ministério Dilma

À medida que se constrói o primeiro ministério do Governo Dilma Rousseff, as seguintes observações podem ser alinhadas. Destinadas a pastas chave, seja no que concerne à economia, seja naquelas do núcleo privativo do Chefe de Estado, há forte presença de pessoas ligadas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tônica dessa orientação foi dada pela confirmação de Guido Mantega, na Fazenda, em atendimento a pedido do próprio Lula. A designação de Miriam Belchior para o Planejamento tampouco difere dessa tendência, eis que ela é do grupo de José Dirceu e tem estreitos laços com o Presidente Lula.
Para o Palácio do Planalto, estaria previsto o anúncio dos nomes de Antonio Palocci e Gilberto Carvalho, respectivamente para a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência.
Por fim, foi descartada a continuação de Henrique Meirelles no Banco Central.
O seu sucessor será Alexandre Tombini, atual Diretor de Normas, e funcionário de carreira. Se a princípio se considerava quase certa a confirmação de Meirelles, semelha provável que a autonomia do Banco terá sido determinante para o afastamento de Meirelles.
Pode-se induzir no particular que a concepção da Presidente-eleita Dilma sobre a dita autonomia não é a mesma da de Henrique Meirelles. Tampouco lhe teriam ajudado os condicionamentos feitos pelo presidente do BC em funções, quanto à sua aceitação ou não da permanência no cargo.
Os meios especializados formulam bom juízo sobre a capacidade de Tombini, mas acrescentam que na sua qualidade de técnico não disporia do respaldo da trajetória do antecessor. O dia-a-dia determinará tanto a sua eventual relação com a Fazenda, quanto a latitude na afirmação de autonomia que não é legal, mas consensual.
Pendente em tais designações, havidas como da esfera própria da Presidente, está o Ministro do Planejamento de Lula, Paulo Bernardo. Segundo declarou ele, com desarmante franqueza, já foi convidado por Dilma, se bem que o posto efetivo não tenha sido ainda precisado.
Saindo do âmago do poder, entraríamos em área cinzenta, aberta para a cobiça dos partidos da base aliada, com obviamente o PMDB à frente. Quanto a tais postos, ingressamos em terreno nebuloso. As indicações já feitas não são de molde a tranquilizar sobre a política fiscal do governo Dilma. Será uma continuação das práticas do segundo governo Lula, com a sua gastança e os malabarismos financeiros de Mantega (‘capitalizações’ e desvirtuamento nos critérios do superavit fiscal primário), ou do ‘dever de casa’ bem cumprido no primeiro mandato, com a exação financeira da gestão de Palocci na Fazenda ?
Por outro lado, apesar de profissões de fé de Mantega e Belchior quanto à responsabilidade fiscal, no passado esses representantes do petismo se assinalaram mais pelo lado gastador. Tendo presentes as inclinações desenvolvimentistas da Presidente-eleita, amiúde evidenciadas, o melhor no caso parece deixar para a prova das ações respectivas, a fim de verificar se o discurso introdutório prevalecerá sobre a práxis.
Dadas as realidades político-partidárias vigentes e a impaciência da grande frente capitaneada pelo Vice-Presidente eleito Michel Temer, semelha árduo e quase contrário à razão formular votos pela formação de um gabinete constituído por grandes nomes, daqueles que dispensem apresentações.
O Presidente Lula na prática detonou o conceito que sói ser atribuído às formações ministeriais, na medida em que, por considerações de apoio no Congresso, inchou o ministério a dimensões congolesas.[1] Resta-nos augurar que Dilma Rousseff, na costura de seu gabinete, privilegie os nomes de peso e estatura política (Marcio Thomaz Bastos, v.g., seria ótima indicação para a Justiça, com a sua capacidade de evitar atos impensados). Ou será que a Presidente-eleita imitará também aqui o seu predecessor, favorecendo ao invés da qualidade, a conveniência imediatista do parcelamento das cadeiras para anônimos titulares ?
É bem sabido, de resto, que para os ávidos partidos a importância do ministério pouco tem a ver com a sua relevância no plano institucional. Tanto para o Itamaraty, quanto para a Defesa, não consta que exista áspera disputa das direções partidárias a fim de proverem as cadeiras respectivas. Para a antiga cadeira de Rio Branco, não deveria haver exclusões, pois a experiência pregressa demonstra que grandes ministros já os encontramos seja fora, seja nos quadros da carrière. Alguém, e.g., com a visão e o respeito bastantes para sugerir à Presidente-eleita um caso em que lhe caberia imitar o seu dileto antecessor, quando este foi visitar, antes de assumir, ao Presidente George W.Bush.
De qualquer forma, se Dilma Rousseff pautar-se pela sua personalidade forte ainda é tempo de marcar o seu ingresso na augusta série de seus antecessores constitucionais. O ministério deve ter a cara de sua presidente. Se a dança das cadeiras nos levasse à conclusão que tudo está como dantes, caberia então a dúvida se o gabinete teria acaso cara própria.
Confiemos, portanto, menos na gratidão e mais na natureza.

( Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo )

[1] O Presidente Tchombé, líder secessionista do Katanga, montou no Congo em 1964 ministério tão grande, a ponto de ele próprio confessar ignorar as identidades de diversos ministros...

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