sexta-feira, 4 de setembro de 2015

A Síndrome do Vice

                                     
 
         No direito constitucional brasileiro, o Vice é uma figura sem funções específicas, cuja presença pode ser ominosa para o titular da função, seja presidente, governador ou prefeito. Por isso, ele (a) tende a ser encarado como figura decorativa e, não raro, experimenta dissabores advindos de cargos havidos como sem poder, eis que todos aqueles com algum papel efetivo na Administração (federal, estadual ou municipal) tèm os olhos postados naquele (ou naquela) de quem emana toda a força dentro dos peculiares universos das três esferas da burocracia estatal.

        Há um país em que tal figura não existe. Com efeito, a pessoa menos enfronhada, em vão, há de procurar pela presença de um vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito nos Estados Unidos Mexicanos. Juridica e constitucionalmente, ele inexiste ou se se prefere, desencarnou.

       Tal se deve a um acontecimento histórico. Depois da longa presidência de Porfirio Diaz, assumiu o poder um homem honesto, Francisco I. Madero[1], eleito em 1910. Em 1913, Madero seria assassinado à socapa quando era transferido para prisão militar por ordem do Vice-presidente e comandante das forças oficiais, General Victoriano Huerta.

       Traumatizada pelo assassínio de um homem integro, a revolta popular evoluíu para o que se tornaria a revolução mexicana. No ideário popular, passou a ser detestada a figura do vice, símbolo do traidor (no caso do herói Madero). Essa rejeição passou a ser regra imutável no México: não há vices naquele país.

       Nas demais repúblicas americanas, o vice é uma figura em geral inconspícua, que não desperta maiores paixões, e tende em geral a cuidar de funções cerimoniais. Nos Estados Unidos, por exemplo, o vice-presidente encabeça o Senado no qual tem voto de Minerva. Na Constituição brasileira de 1890 (aquela saída do golpe militar contra D.Pedro II), o vice desempenhou as mesmas funções das exercidas pela Carta Magna dos Estados Unidos, que é por certo a Constituição mais antiga ainda vigente (data do final do século XVIII).

        No Brasil, dentro da estória dos Vice-presidentes, temos o episódio com João Café Filho, um obscuro político, que fora eleito vice-presidente por indicação de Adhemar de Barros na chapa do Presidente Getúlio Vargas, em 1950.  Na crise terminal do Governo Vargas – a que decorreu do assassínio do tenente da aeronáutica, Rubens Florentino Vaz - Café Filho foi ao Catete para oferecer ao Presidente uma renúncia conjunta. Como se sabe, o presidente Vargas não aceitou a proposta de Café Filho, tendo a sua presidência a 24 de agosto de 1954, o final de todos conhecido.

       Os tempos mudaram.O que ameaça a Presidente Dilma Rousseff é a sua própria ineficiência e a corrupção que grassa no Partido dos Trabalhadores. Ao invés de tanques e soldados, ameaçam a presidência de Dilma  sua gestão administrativa (pedaladas fiscais, mas sobretudo a Lava-Jato, operação conduzida pela Polícia Federal e a magistratura, na figura do Juiz Sérgio Moro, e que aos poucos vai desfolhando a margarida nos crimes cometidos no Petrolão, como antes fora no Mensalão, com Lula da Silva).    

        Nesse contexto, surgem agora declarações do Vice-Presidente Michel Temer. Assinale-se que já está meio-afastado da Presidente, pela circunstância de ter sido encarregado por ela de contatos políticos, a que depois de algum tempo resolveu abandonar por sentir-se desprestigiado e sem cobertura por Dilma Rousseff. Por essa razão, passou a manter-se afastado de encargos presidenciais.

          Agora em São Paulo, em conversas com empresários que logo filtraram disse que será difícil a presidente resistir até o fim  do mandato se mantiver a baixa popularidade atual. 

          Temer afirmou ainda que nada poderá fazer se a aprovação ao governo não subir.

          Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Se a economia melhorar, acaba voltando a um índice razoável. Mas se ela continuar com 7%, 8% de popularidade, de fato fica difícil, não dá para passar três anos e meio assim.”

           No entanto, sem embargo de tais declarações , Michel Temer declarou ainda que não moverá “uma palha”  para assumir o lugar de Dilma por não ser oportunista.

           A conferir. Há comentários na imprensa, no entanto, que atribuem a Temer a intenção de pautar-se pelo exemplo de Itamar Franco, que, tendo sido vice de Fernando Collor, assumiu o posto de presidente por força do impeachment de Collor.

 

( Fontes: O Globo, ‘Getúlio 1945-1954’ Lira Neto, Grande Enciclopédia Delta-Larousse).  



[1] Francisco I.Madero, presidente constitucional dos E.U. Mexicanos (1873-1910-1913)

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