Quem tem saudades da CPMF? Parece,
pelo visto, que Dilma e o Ministro Nelson Barbosa.
Lula
choramingou bastante por causa da oposição que, então forte para tanto, lograra
acabar com o imposto do cheque. Depois
de plangentes reclamos de Nosso Guia sobre a imperdoável manobra, com o
tempo sobreveio o silêncio e ninguém mais chorou pela partida de mais um
imposto que surgira para atender a claudicante saúde e mais tarde viraria no
usual pau pra toda obra.
É de
confessar-se – mesmo entre aqueles que veem com simpatia o hercúleo e
bem-intencionado esforço do Ministro Joaquim Levy de por regras na barafunda
fiscal brasileira – que a tentativa de reintrodução da famigerada CPMF vem a ter
no público nacional uma virtual unanimidade contra, eis que, olhe-se à direita
e à esquerda, e não se encontram saudosistas da antiga CPMF, desaparecida por conjura
de tucanos.
Consoante se
apregoa, o governo decidiu enviar ao Congresso nesta segunda feira, 31 de
agosto, projeto de emenda constitucional (PEC),
propondo a volta do tributo em caráter temporário, para vigorar por quatro anos.
A aludida proposta, a ser enviada junto com o projeto de lei orçamentária de
2016, prevê alíquota de até 0,38%, percentual que era cobrado em
2007, quando a dita contribuição foi extinta.
Ao propor a
divisão das receitas geradas pela CPMF com estados e municípios, o
governo espera receber apoio dos governadores e alguns (Pezão, entre eles) já
se manifestaram favoráveis à criação do tributo.
A presidente
Dilma acionou ontem o governador do Ceará,
Camilo Santana – que é do PT – para que organize encontro com os outros
oito governadores da região, em Fortaleza. Previsto para um jantar nesta noite,
depois de cumprida a agenda de Dilma no Estado, com a sólita inauguração de
unidades do Minha Casa, Minha Vida.
A CPMF muda de
nome, como seria previsível. Vira Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS),e como o nome indica – e
esta era a idéia de quem a lançou no passado – se destina a gastos com a Saúde.
Na previsão, sujeita a chuvas e trovoadas, estão orçados entre 80 bilhões e 84
bilhões.
Dada a boçal
carga tributária ( e não é acaso que o adjetivo seja empregado), a recepção
dessa idéia dos Ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Saúde Arthur
Chioro não é nada boa. Além da
previsível má-vontade do Congresso, a brilhante ideia vem colhendo alhures
um ressoante repúdio.
Renan
Calheiros, presidente do Senado, declara que aumentar tributos neste
momento é um “tiro no pé”. Acrescentou que o Brasil não está preparado para
conviver com elevação da carga tributária.
Paulo
Skaf, presidente da FIESP, chamou de ‘ridícula’ a ideia de recriar a
CPMF. Para Skaf, não há ajuste fiscal que avance, se a economia estiver
despencando:
“E o governo
aumenta mais os juros com o argumento de que é para conter a demanda. Que
demanda? O governo não está enxergando que a economia terá uma retração de
quase 3%, que 1,5 milhão de pessoas vão perder o emprego, e o que precisa
para aumentar a arrecadação é estimular
a economia, como fez a China.”
Pelas
indicações na imprensa, tudo indica que Levy tenha muito pouco a ver com a
reintrodução da CPMF. Quem a articulou foram os ministros do Planejamento, Nelson
Barbosa, e o da Saúde, Arthur
Chioro, com o apoio da presidente
Dilma Rousseff.
Dentro desse
quadro, o ministro Joaquim Levy preferia que o ajuste fosse feito pela redução
de despesas. Levy vinha pressionando o Planejamento a fazer cortes mais duros
(mas isto é bater na porta errada, pois não está no DNA petista).
Lançar a
nova CPMF num ambiente como o presente, com crise de governabilidade e taxa de popularidade a mais baixa da
História, só adaptando a frase célebre não
é miopia política, mas um erro garrafal.
Será muito
difícil que com os dois chefes das Casas respectivas (Eduardo Cunha também é
contra) pronunciando-se como sendo um tiro no pé ou coisa similar, a esgarçada
maioria tenha condições de fazer aprovar essa impropriedade política e
econômica.
( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo )
Nenhum comentário:
Postar um comentário