Segundo reportagem de O Globo, o ministro Teori Zavascki tem
sob sua relatoria 13 ações penais e
67 inquéritos, sendo que desses, duas ações penais e 42 inquéritos são da
Operação Lava-Jato.
Dada a enorme quantidade de trabalho, Teori
teve de recorrer à ajuda de 28 servidores, além de três magistrados.
Assinale-se que, em 2015, o acervo do STF como um todo tem aumentado bastante. Em dezembro de 2015, havia 53.690 processos
em todo o tribunal.
O gabinete mais lotado de processos na
Corte é o de Marco Aurélio Mello, que tem um passivo de 8.051 ações. Tal se deve, sobretudo, à recusa de Marco
Aurélio de contratar juízes auxiliares.
No entanto, o gabinete de Teori acumula
um grande número de ações por causa em especial da Lava-Jato. Uma situação
semelhante arrostada em passado recente foi a do Ministro Joaquim Barbosa, quando ele se tornou relator do processo
do Mensalão (a ação penal pública 470), que na época constituíu o maior caso de
corrupção julgado até então pelo STF. Lamentou-se a aposentadoria antecipada do
Ministro Barbosa, por motivos até hoje nunca bem esclarecidos, dada a sua
irreprochável atuação, enquanto Presidente da Corte e relator da referida Ação
Penal.
Atualmente, o ministro Zavascki tem 13 ações penais e 67
inquéritos sob sua relatoria (desses, 42 inquéritos e duas ações penais são da
Lava-Jato ). Para dar conta de toda essa margem extra de trabalho, Ministro
Teori conta com o auxílio extra acima descrito, i.e., os aludidos três magistrados e 28 servidores extra.
Teori é igualmente prezado pelos
seus colegas. Em junho, na jornada em
que o Supremo aceitou a denúncia contra o então Presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, o Ministro Luis Roberto Barroso fez especial elogio para o trabalho de
Zavascki, assinalando que o Brasil tem sorte por ele conduzir a Lava-Jato.
Sorrindo, o colega respondeu:
-Quem não teve sorte fui eu.
Um dos juízes que Teori convocou
para o Supremo a fim de ajudá-lo no acúmulo de serviço da Lava-Jato, foi o juiz
Paulo Marcos de Farias. A precípua razão
de sua seleção se deve à sua grande contribuição à melhoria da situação de
decisões pendentes no Tribunal do Júri de Florianópolis. Quando Paulo Marcos
assumira a vara, o backlog (acúmulo) era de seiscentos (três anos antes). Já em
abril de 2014 havia apenas 220 processos aguardando julgamento... Como juiz
criminal, Farias tem por hábito aplicar
penas severas, mais sempre dentro do contexto jurídico, como é lógico.
( Fonte: O Globo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário