terça-feira, 22 de março de 2016

Está mais perto o Impeachment ?


                           

 

      A base política de Dilma, pelos próprios cálculos governamentais, vai ficando mais perto. Estariam eles no limite dos 172 votos necessários para barrar o impeachment da Presidenta.

       Há quinze dias atrás, antes da divulgação da delação premiada do Senador Delcídio Amaral, segundo os cálculos do Planalto,  Dilma contava entre 240 a 250 votos, a seu favor.

       No esforço de tentar reverter esse quadro adverso,  Dilma cogita de montar em Palácio força-tarefa a ser coordenada por Lula, seja ele liberado ou não para virar Ministro de Estado.

       Vista do outro lado - vale dizer dos deputados dispostos a votar contra Dilma Rousseff, e portanto sufragando o pedido de impeachment -  será necessário o apoio ao dito impeachment de 342 deputados, na votação em plenário.

       Ao aumentar o risco de derrota na Câmara dos Deputados, a Presidenta orientou a própria equipe jurídica a preparar recurso ao STF.  Assim, aprovado o pedido de impeachment, esse recurso ao Supremo visa a judicializar o processo.

        O pedido de afastamento de suas funções, que está em comissão na Câmara, dependeria do dito apoio de 342 deputdos.  Tentando atrapalhar o procedimento na Câmara, deputados petistas entrariam com medidas judiciais no Supremo.

        Por outro lado, Dilma Rousseff pretende reforçar  a ofensiva no Senado. Como se sabe, se a Câmara de Deputados a aprovar, será a Câmara Alta que dará a última palavra sobre a sua deposição.

        Aí entraria o ex-Presidente Lula da Silva, que pretende articular-se com o Presidente Renan Calheiros e a chamada base governista.

 

         Em todo esse planejamento, se parte do pressuposto que a opinião pública e os demais partidos, inclusive o PMDB de Calheiros, ficariam inertes, observando a movimentação de Lula da Silva.

 

         Far-se-ía de conta que a opinião pública não existe, ou não se manifestaria, o que é dar prova de excessivo otimismo. Dada a mediocridade de Dilma - que, pelo visto, é o seu atributo principal para acirrar as forças pro-impeachment - e a posição de Lula - que já não é mais aquele personagem extremamente popular - somadas à pressão da sociedade sobre os senhores senadores, capitaneados pelo risonho mas também alvo do Ministério Público Federal,  o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Palácio do Planalto deflagra ação no Supremo contra o Ministro Gilmar Mendes e (contenham a respiração) passa a acusar o juiz  Sergio Moro de pôr em risco "soberania nacional".

     

         Em manifestações distintas, a AGU pediu a suspeição do Ministro Gilmar Mendes para decidir sobre a nomeação de Lula da Silva para a Casa Civil; assim como, houve por bem acusar o Juiz Moro de colocar em risco a "soberania nacional", ao divulgar gravação de comunicação telefônica entre o ex-Presidente e a Presidenta Dilma Rousseff.

     

        Alvo da Lava-Jato , o ex-Presidente Lula da Silva foi nomeado para a Casa Civil na passada semana, mas a decisão provocou uma altercação jurídica, com partidos políticos, entidades várias  e ações populares a questionarem a legalidade da posse com ações no Supremo Tribunal Federal.      

 

         As dezessete ações contrárias à posse  afirmam que a nomeação foi manobra  da Presidente da República para o petista escapar do Juiz Moro, a fim de ganhar foro privilegiado, com o que passaria a ser investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

 

         Dilma, agora por meio de Cardozo da AGU, reagiu afirmando que o Ministro Gilmar Mendes afrontou a presunção de inocência e não teria imparcialidade para atuar no caso eis que "se manifestou fora dos autos".

 

         No texto, o ministro Cardozo - é importante não esquecer que ele caíu do Ministério da Justiça para a AGU - pede que seja anulada a decisão do Ministro Gilmar Mendes, eis que alega a sua suspeição dele por causa da advogada Marilda de Paula Silveira, signatária de um dos mandados de segurança (do PPS). A dra. Marilda é uma das coordenadoras do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de que o Ministro Gilmar é coordenador acadêmico. Gilma nega, a propósito, relação pessoal com a advogada.

 

          A AGU, por outro lado, afirma que a "decisão de divulgar o conteúdo  de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano."

 
          Por outro lado, "o ex-Ministro Walfrido Mares Guia afirmou, nesta segunda-feira, dia 21 de março, que empresta seu avião Cessna Citation CJ3 ao petista (no caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) na "forma de gentileza e amizade".
 

           "Walfrido reagiu irritado quando questionado sobre o uso de sua aeronave, afirmando que já deu essas informações até por escrito.

 
            "Nas vezes em que ele (Lula da Silva) anda no meu avião, eu cedo. O avião é meu. Empresto para quem desejo", afirmou.

 
            Walfrido disse ainda que Lula não pediu seu avião emprestado para as viagens a Brasília em que tratou de sua nomeação para a Casa Civil.
 

            "Agora, o Instituto Lula e a empresa dele é que têm de resolver. Como ministro, não pode andar de avião de amigo." (...)

            "Em Brasília, Lula costuma se hospedar no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, próximo ao Palácio da Alvorada e com vista para o lago Paranoá."   (...)

             "Mesmo impedido pelo STF de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil, Lula foi escalado pela presidente Dilma Rousseff para (

exercer, informalmente, a partir desta segunda, a articulação política do Palácio do Planalto.

              " O ex-presidente esteve em Brasília nesta segunda para reuniões com Dilma na qual iria definir o futuro de sua situação no governo."

 


(Fontes: Folha de S. Paulo e O Globo)

         

Nenhum comentário: