Colcha de Retalhos C 26

                           

A preparação do Impeachment

 

         Segundo noticia a Folha deste domingo, o Presidente da Câmara,  Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenciona colocar em votação as contas dos governos já da Constituição de 5 de outubro de l988, que ainda estão pendentes. Escancarando a incrível morosidade do Congresso, há contas ainda do período do cassado Presidente Fernando Collor, pendentes de apreciação.

        O plano do Presidente Eduardo Cunha é pôr tais contas em votação, tão pronto os parlamentares voltem do recesso de julho. Dessarte,  ficariam limpas as gavetas para que as contas de Dilma Rousseff venham a ser julgadas logo que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir a respectiva análise.

        Como já revelado pela imprensa, os auditores do TCU apontaram várias irregularidades (as chamadas pedaladas fiscais) no balanço apresentado pela presidenta para o último ano de seu primeiro mandato. Nesse quadro, há várias indicações de que o Ministro Augusto Nardes, relator do aludido processo, vá recomendar-lhes  a  rejeição. Quanto aos eventuais cômputos da votação do plenário do TCU, ele estaria dividido, pendendo, no entanto, para uma possível rejeição, que seria transmitida ao Congresso Nacional em agosto.

         Assinale-se que até hoje não há contas rejeitadas de presidentes brasileiros. Com o próprio Presidente Getúlio Vargas, que teria tido as suas contas recusadas em 1937, o que ocorreu foi a sua rejeição por um dos membros do então Tribunal de Contas, o que foi posteriormente ab-rogado pelo restante do plenário. 

         Como se verifica pelo levantamento procedido pela Folha, através das repórteres Andréia Sadi e Mariana Haubert,  o Congresso tem raramente cumprido o seu papel constitucional de julgar as contas do governo. Existem 16 processos pendentes até hoje, desde o relatório de 1990 do Presidente F. Collor (cassado em 1992). Há processos do Presidente Itamar Franco pendente (1992) e  do Presidente Fernando Henrique Cardoso (deste último quase todos foram aprovados, com exceção do último ano de mandato, 2002, que está pendente). No que tange aos presidentes petistas, os pareceres do Congresso quanto a  Lula da Silva e Dilma Rousseff ainda estão pendentes, de 2003 a 2013.

         Eduardo Cunha, no que concerne à série cronológica  dos processos, asseverou que pretende segui-la até esgotar a pauta. Aduziu, no entanto, que as contas de Dilma Rousseff podem ser apreciadas antes, se um deputado apresentar questão de ordem e o plenário da Câmara dos Deputados assim o decidir. E observou: “Não posso impedir requerimentos. Posso até ficar contra, mas é o plenário quem decidirá.”

          São as chamadas ‘pedaladas fiscais’ a principal irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas da União. Essas manobras contábeis ajudaram o Governo Dilma I a segurar repasses  devidos a bancos públicos, e assim conter as suas despesas.

          Essas pedaladas ocorreram com bancos contratados pelo Governo para pagar benefícios do Bolsa Família e também de outros programas federais. Para os auditores do TCU essas manobras representam empréstimos na prática – e não compensações dos atrasos nos repasses como obtempera o Governo -  e por isso são ilegais.  A Lei da Responsabilidade Fiscal proíbe bancos públicos de financiar os governos que os controlam.

 

Dílmica Extravasão da Linguagem

 

        Em outro furo de reportagem, Natuza Nery e Marina Dias, da sucursal de Brasília da Folha, fornecem à Sociedade Civil o relato sobre agitada cena da Presidente Dilma Rousseff, que chamara auxiliares diretos seus, na noite de 26, última sexta-feira de junho, à reunião convocada de afogadilho, com a agenda de discutir as revelações de Ricardo Pessoa à revista VEJA.

        Dono da empreiteira UTC, ele aceitara colaborar com as investigações  da Operação Lava-Jato em troca de uma pena menor, dentro do facultado pelo regime de delação premiada.  Nesse quadro, o empregado confessou que pagara propina e fizera doações eleitorais para facilitar os negócios da empresa com a PETROBRÁS.

       Pessoa deu R$ 7,5 milhões  para a campanha de Dilma em 2014. Foi tudo declarado à Justiça Eleitoral, mas ele aduziu que só fez a contribuição porque tinha medo de perder seus contratos na estatal se não ajudasse o PT.

      Esse episódio já foi descrito pela revista VEJA, assim como a ameaça feita pelo tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva (hoje Ministro-Chefe da Comunicação Social do Planalto). Pessoa também lançou o véu da suspicácia sobre doação eleitoral feita em 2010 a outro Ministro de Dilma, Aloizio Mercadante, hoje Ministro da Casa Civil de Dilma, e na época candidato (depois perdedor) ao governo do Estado de São Paulo.

        Tenha-se presente que essas doações feitas por intermédio do TSE, e portanto legalizadas pela legislação eleitoral, se destinariam a mascarar propinas com outros fins.

        Assim como os marechais e generais da Wehrmacht da Alemanha nazista compareciam com evidente desconforto às reuniões realizadas pelo Führer Adolf Hitler, sobremodo a partir de 1943, quando as coisas começaram a ir mal na Campanha da Rússia, sobretudo pela linguagem e os ataques de nervos do Comandante Supremo, a descrição dessa reunião noturna no Palácio do Alvorada, com os impropérios e a linguagem de calão da Presidenta tampouco assinala que haja sida ocasião prazerosa para os figurões presentes, adrede convocados.

           Assim, na aziaga noite de 26 de junho, a Presidenta reuniu-se na Biblioteca do Alvorada com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o  Ministro Mercadante, da Casa Civil, o já-citado Ministro Edinho Silva e o Assessor Especial Giles Azevedo.

            No entender das repórteres acima referidas, seria Cardozo a personalidade sobre quem recairia quase toda a ‘culpa’ na reunião, consoante o demonstrou o enfurecido comportamento de Dilma Rousseff.

            Consoante o relato publicado pela Folha, Dilma cobrou Cardozo por não ter impedido que as revelações de Ricardo Pessoa viessem a público dias antes de sua visita oficial aos Estados Unidos, em momento delicado no qual a presidente buscava colher notícias positivas para reagir à crise circundante          

               “Você não poderia ter pedido ao Teori (Zavascki) para aguardar quatro ou cinco dias para homologar a delação?”. Perguntou ela, reportando-se ao ministro-relator no STF dos processos da Lava-Jato. “Isso é uma agenda nacional, Cardozo, e você fodeu a minha viagem.”

               A Presidente Dilma Rousseff embarcou no dia seguinte para Washington, onde se encontrou com o Presidente Barack Obama. Também foi a outras cidades nos EUA.

               Na mesma agitada reunião no Alvorada, andando em círculos e gesticulando muito, a Presidenta olhou para os auxiliares e bradou indignada: “Não sou eu quem vai pagar por isso. Quem fez que pague.”

               Furiosa, exclamou: “Não devo nada para esse cara, sei da minha campanha”. Ela se referia às suspeitas lançadas por Ricardo Pessoa sobre as suas doações à reeleição.  E batendo com força a palma de u’a mão na outra, Dilma reiterou: “Eu não vou pagar pela merda dos outros.” A Presidente não disse a quem se referia e ninguém ousou perguntar-lhe a respeito.   

              

 Foi p’ra isso que Eurico retornou à Presidência do Vasco?

 

                Recordo-me bem da foto da posse de Eurico Miranda no presidência do Clube de Regatas Vasco da Gama. O número de pessoas que o acompanhou na solenidade diz muito da satisfação provocada pelo seu retorno à direção do C.R.V.G. Ali estavam vascaínos ilustres, incluído o Prefeito da Cidade, Eduardo Paes.

               Mais do que satisfação, havia confiança em que o mau bocado da presidência de Roberto Dinamite estava ficando para trás, e que o Clube da Colina voltaria pelas mãos de Eurico a seus melhores dias.

               Nesse sentido, a conquista do Campeonato Carioca, com o encanto adicional de havê-lo arrebatado em disputa com o tradicional rival Flamengo, viria a dar à grande torcida vascaína a impressão de que os bons tempos estariam realmente retornando.

               Havia, no entanto, o temor de que o plantel da equipe não estivesse à altura do certamen nacional. Uma coisa é ganhar o campeonato carioca. Outra e muito diferente, é enfrentar os melhores times nacionais, na longa e dura competição.

               E bem cedo a realidade no campo evidenciaria que tal receio não era despropositado. 

               O próprio jogador Dagoberto já se referira há tempos acerca da baixa qualidade do plantel do Vasco. Então, a sua observação mereceu saraivada de críticas da diretoria do time, a ponto de forçar o atleta a retratar-se.

               Desde então, os acontecimentos no campo têm mostrado um time medíocre, totalmente despreparado para o desafio do Campeonato Nacional.

               E com time ruim não adianta mudar de técnico, porque, por melhor que seja o encarregado, a qualidade do material humano não permite milagres ao C.T.

               Daí, a ciranda dos técnicos já iniciada rasga sempre mais as tentativas de encobrir o real problema do CRVG. O time precisa de jogadores de qualidade, e não os que o têm afundado na Zona de Retrocessão, unindo defesa e ataque na debilidade técnica.

               Não dá realmente para entender – e revolta mesmo o torcedor – que Eurico Miranda tenha bisonhamente desperdiçado a oportunidade de contratar Ronaldinho Gaúcho. Pensa ele que com esse ataque que está aí, um dos piores de todos os tempos,  o  Vasco logrará escapar da Segundona ?  Daí a sensação de revolta da torcida é mais do que compreensível ?

                O crescimento da torcida acontece não por acaso. O time escolhido pela nova geração tem que distinguir-se no futebol, ganhando títulos.  E em tais títulos, o que conta é o Torneio Nacional.

                Por isso, se se quer a progressão do time, não se pode deixar oportunidades passarem.  Agora, além de continuar com os mesmos pernas-de-pau, o Vasco vai enfrentar o Fluminense, que apesar de estar nos primeiros lugares da classificação, pensa ainda em reforçar a equipe.  Será ironia amarga que o CRVG enfrente o FLU já com Ronaldinho. Será que ainda por cima o Vasco ainda vá pagar por mais uma oportunidade perdida para o reforço do time?...

 

( Fontes:  Folha de S. Paulo, O  Globo)