sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Esvaziamento da Casa Civil ?


                 

        O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de servidores da  Pasta, anunciadas ontem, 30 de janeiro, pelo Presidente Jair Bolsonaro,foram interpretados por integrantes desse governo como o "fim da linha" para o Ministro Onyx Lorenzoni.
           Com efeito, o comportamento do Ministro  tem incomodado  não só o presidente, mas seus colegas da Esplanada, que o acusam de praticar a "velha política", ao usá-los para atender demandas do baixo clero do Congresso, a par de haver indicado para integrar o governo que viraram dor de cabeça para o seu chefe, como o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

          Bolsonaro decidira ontem tirar da competência de Onyx o Programa de Parcerias de Investimentos  (PPI), que cuida das privatizações  de estatais e concessões, uma das vitrines do Governo. O programa tinha migrado para o guarda-chuva  da Casa Civil em julho de 2019, como uma espécie de "prêmio de consolação" após Onyx perder a articulação política do Planalto. Agora, o PPI foi transferido  para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
             Sem o PPI e sem a articulação política, Bolsonaro deixa, na prática, a Casa Civil totalmente esvaziada. Sem embargo, a situação se agravou após o vai e vem envolvendo  o agora ex-secretário executivo dessa pasta, Vicente Santini, braço-direito de Onyx.  Na verdade, ele já fora demitido publicamente pelo Presidente na terça-feira, após ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para ir à Europa e à Ásia. Na quarta-feira Santini foi readmitido em outra função, para voltar ontem a ser exonerado.
             A segunda demissão de Santini foi decidida após Bolsonaro receber a informação de que o assessor de Onyx usou o nome do ministro Paulo Guedes para justificar sua polêmica ida a Davos em um avião oficial, o que veio a custar aos cofres públicos pelo menos R$ 740 mil. Ao checar a história, o presidente descobriu que fora enganado.
              Para Bolsonaro, Santini dissera  que foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos para ajudar na defesa do PPI.  Para Guedes, o assessor afirmou que viajara a mando  do presidente.  Ao saber das versões, Bolsonaro teria ficado possesso: "Mentiroso!"  O que  nenhum interlocutor do presidente explica é por que, mesmo assim, Santini foi recontratado na quarta-feira. A nova demissão ocorreu após críticas que Bolsonaro recebeu nas redes sociais.
                Quanto à Casa Civil, Onyx a recebeu por ter sido um dos primeiros apoiadores de Bolsonaro, no período pré-eleitoral.  Por isso, ele foi feito responsável para coordenar a transição do governo no fim de 2018.  Nesse contexto, a Casa Civil passou a acumular a articulação política e a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), por onde passam as principais decisões do governo.
                    Na metade de 2019, Bolsonaro tirou a articulação de Onyx e a passou para a Secretaria de Governo, de Luiz Eduardo Ramos. Já a SAJ foi transferida para a Secretaria-Geral da Presidência, com Jorge Oliveira. Considerado um prêmio de consolação, Onyx ganhou o PPI, que agora foi para a Economia. A secretária especial do PPI, Martha Seillier, também estaria na corda bamba. Ela, no entanto, conta com o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para manter-se por ora no cargo.

                     Coordenação.  Mas os fócos de desgaste não param por aí.  Onyx tem recebido também críticas nos bastidores por não coordenar a atuação de todas as Pastas da Esplanada, o que também seria em princípio de sua competência. Sinal de que o presidente não está satisfeito com esse trabalho foi a circunstância de haver passado a coordenação do Conselho da Amazônia, o que foi anunciado no início deste mês de janeiro, para o vice-presidente Hamilton  Mourão.
                        Sem embargo, apesar de o esvaziamento da Casa Civil e de seu Chefe seja a situação mais grave, as mudanças na Casa Civil  anunciadas ontem, trinta de janeiro, por Bolsonaro, são vistas como no contexto de uma possível mini-reforma ministerial.
                         Dado o esvaziamento de sua pasta, Onyx decidiu antecipar o retorno ao Brasil e teria, nesse sentido, a expectativa de reunir-se  ainda hoje, 31 de janeiro, com o Presidente. Oficialmente, o ministro só retomaria o trabalho nesta segunda-feira, três de fevereiro, após duas semanas nos Estados Unidos. Mas, por enquanto, não há nada certo...

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

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