O
veto de Trump a viajantes islâmicos
A
Corte Suprema, de maioria republicana, destoa do restante das sentenças
dadas pela Justiça Americana, sob o impacto dos decretos de Trump sem apoio na Constituição.
Dessarte, o genérico decreto de Donald Trump, que tinha sido derru-bado
pela justiça, é restabelecido em parte pelo Supremo, ao validá-lo para
nacionais de seis países islâmicos sem laço comprovado nos Estados Unidos.
Esses
países são: Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão. A determinação do
famigerado decreto aplica-se apenas aos nacionais que não conseguirem provar "nenhuma relação autêntica com
uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos". Dentro da mesma linha, a regra
será usada, ainda que estranhamente, contra refugiados.
Moro
dá incentivo para Renato Duque delatar
A Folha de S. Paulo, dentro de sua linha peculiar,
censura o Juiz Moro, por dar incentivo para ex-diretor delatar. Após sentenciar o ex-Ministro Antonio
Palocci, o juiz Sérgio Moro concedera benefício ao ex-diretor da Petrobrás, Renato
Duque.
O
benefício a Duque fora concedido fundado na lei de lavagem de dinheiro, que dá
liberdade ao juiz para conceder redução
de pena a réus confessos ou que colaborem com a Justiça.
O
Juiz Moro determinou, no entanto, que o Acordo em tela pode ser revogado, caso
o entendimento com a Procuradoria naufrague ou se ficar comprovado que Renato
Duque mentiu.
Moro ainda determinou que Duque apresente, no prazo de dez dias, uma
declaração de próprio punho em que abrirá mão do saldo das contas no exterior.
Duque se comprometeu a devolver vinte milhões de euros (cerca de R$ 75 milhões)
que se acham em contas secretas no exterior.
Declaração
do Ministro Gilmar
Mendes
O
ministro Gilmar Mendes pode ser, por vezes, voz que fala no deserto, mas as
suas frases devem ser ouvidas e, em muitos aspectos, examinadas com a
necessária atenção.
Nesse contexto, Gilmar Mendes - que, se
não me engano, foi indicado ao STF pelo
Presidente Fernando Henrique e provêm do Mato Grosso - criticou nesta segunda, 26 de junho, o que
chamou de possibilidade de haver uma
"república de juízes e promotores" no Brasil. Segundo o ministro,
"não há salvação fora da política".
Em palestra em São Paulo, o
Ministro Gilmar disse que o país deve fugir de "aventuras que podem levar
a operações tenebrosas", citando a respeito a ditadura militar.
Nesse contexto, Gilmar
Mendes relembrou que políticos reconstruíram a democracia e que, agora, são
eles que devem aperfeiçoá-la. "Alguém pode imaginar que pode agora ter uma
república de promotores ou de juízes, temo que ficarão
também decepcionados com
o resultado", afirmou o Ministro Mendes. E assinalou: "Até como
gestores nós, juízes e promotores, não somos muito bons".
(
Fonte: Folha de S. Paulo )
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