MP quer cassar registros de parlamentares
A Constituição Cidadã proíbe que
parlamentares sejam sócios de emissoras de rádio e tevê. Não obstante, 32 deputados federais e 8 senadores aparecem em registros como sócios
de tais emissoras.
Por isso, o
Ministério Público vai entrar em juízo contra esses parlamentares. Como seria
de esperar, na lista dos responsáveis existe até o candidato a Presidente da
República na última eleição, Aécio Neves,
atual presidente do PSDB, o ex-Ministro das Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), chefes
políticos estaduais, Fernando Collor
(PTB-AL), Jader Barbalho
(PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Entre os
deputados, aparecem Sarney Filho (PV-MA) e Elcione
Barbalho (PMDB-PA).
Nesse
sentido, o Ministério Público Federal pedirá a suspensão das aludidas
concessões. Vai requerer, outrossim, que a União licite novamente o serviço e
se abstenha de conceder outorgas aos citados acima (no Ministério das Comunicações,
todos os referidos constam como sócios de emissoras).
A Argentina vota para Presidente
Nas urnas
de hoje se enfrentam Mauricio Macri,
o opositor, que surpreendeu, vencendo no primeiro turno, e Daniel Scioli, o peronista dissidente (não é ligado a Cristina
Kirchner).
É um match apertado o embate de hoje. Os
adversários de Macri jogam com o medo, acenando com a perda dos largos
benefícios sociais do peronismo como a consequência do sufrágio na oposição.
Nasce o Partido da Mulher Brasileira!
Agora que a
popularidade do nobre Partido dos Trabalhadores desapareceu no ralo da
corrupção, Marina já tem o seu partido.
Mas perdão,
leitor! Esqueceu-me mencionar a leda nova que, como refere a coluna de Bernardo
Mello Franco na Folha, nasceu mais um
nanico! É o Partido da Mulher Brasileira, de quem todos
agora estão falando, menos obviamente todos aqueles que V. conhece!
A
contradição é acaso importante na política? As opiniões, semelha inevitável
confessá-lo, diferem. No entanto, por
ora a bancada do Partido da Mulher surge avassaladora com bancada cem por cento
masculina. Mas a Presidenta do PMB, Sued
Haidar promete um jeitinho para
breve, eis que conta com a próxima filiação de duas deputadas eleitas por dois
outros nanicos o PTC e o PMN.
O leitor
não deve, contudo, esquecer que esta safra de legendas de aluguer e de nanicos outros, surgiu quando o Supremo, em tarde
pouco inspirada, abateu como inconstitucional uma modesta reforminha que
buscava limitar a exploração partidária no Brasil.
Acima de
um, o número de partidos não quer dizer necessariamente que os direitos
políticos estão sendo abusados, através do eventual cerceamento das siglas
partidárias.
As nossas
eleições nos recordam pontualmente sobre esta - desculpem - sandice dos nossos
preclaros ministros do STF. A Alemanha é por acaso um regime ditatorial porque
aqueles partidos que não obtèm 5% do voto nacional tem a licença cassada (como
o partido liberal alemão - FDP acaba de sofrer mais uma vez)? E os Estados
Unidos, por só ter dois partidos que contam, é por acaso uma ditadura? Já a
Venezuela, por exemplo, pode ter o número de partidos que quiser, mas será o
reino de Nicolás Maduro por ventura uma
democracia?...
( Fontes: O
Globo, Folha de S. Paulo )
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