Dois Ministros na Mira

                    

         Para desassossego de alguns ministros, pairam no ar possibilidades de uma mini-reforma ministerial. No sentido de ampliar sua 'agenda positiva' na relação com outros poderes, Bolsonaro vem sendo aconselhado por auxiliares e parlamentares a substituir  os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e também do próprio Itamaraty, Ernesto Araujo.

              Ambos gozam do apreço de Sua Excelência - e de seu núcleo ideológico - mas ambos são considerados problemáticos por integrantes do próprio governo, e vistos como entraves para o avanço de acor-dos comerciais internacionais.

              A condução da política ambiental de Salles é apontada como um empecilho pelo seu radicalismo para acordos comerciais bilaterais e até mesmo para que o País venha a receber investimentos externos (dificuldade concreta nesse sentido é refletida no blog de hoje relativo à Amazônia).  Há de se ter presente que - segundo assinala o Estadão - na semana passada, um grupo formado por quase trinta fundos de investimento com US$ 3,7 trilhões exigiu que o Brasil freie o crescente desmatamento no País.

                 Já o caso de Ernesto Araújo - que, como é do geral conhecimento é alinhado ao guru ideológico Olavo de Carvalho, seria mais delicado. O motivo é a necessidade de alguém mais pragmático à testa do Itamaraty. Nesse contexto, em conversa no fim de semana com  um integrante do STF, um ministro de Jair Bolsonaro disse que o chanceler se inviabilizara na função, não obstante continue a contar com o apoio dos filhos do Presidente. Mutatis mutandis, seria a mesma situação do ex-ministro Abraham Weintraub...

                    Ontem, 29 de junho, em reunião no gabinete da Vice-Presidência, o governo discutiu a estratégia frente às cobranças internacionais. Está prevista, com efeito, para a próxima semana  reunião com integrantes de alguns dos signatários da carta que querem um freio ao desmatamento.  A par do vice Hamilton Mourão, de Ricardo Salles, e de Ernesto Araújo, participaram a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o Presidente da Apex, Sérgio Segovia.

                    Dado o caráter radical do Ministro Salles - o que ficou, de resto, ainda mais público, com as suas recentes observações na reunião ministerial de "passar a boiada" - havia um grupo que defendia que Salles ficasse de fora da conversa com investidores, mas a reunião de ontem definiu que o ministro do Meio Ambiente participará e fará a defesa da agenda de pagamento de serviços ambientais, enquanto que a Mourão caberia explanar sobre o Conselho da Amazônia e as ações de fiscalização. Já a Ministra Tereza  Cristina defenderá  a regularização fundiária e Araújo falará sobre as relações comerciais que dizem respeito ao Mercosul e União Europeia.

                       Sem embargo, as queixas de parlamentares sobre a atuação de Ricardo Salles e Araújo têm chegado ao Vice Mourão.  O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) da Frente Ambientalista, tem sido um porta-voz dessa insatisfação."Ele (Salles) perdeu credibilidade para estar à frente do Ministério do Meio Ambiente.. Foram vários pedidos de impeachment protocolados, inclusive da sociedade civil.  Já fez o Brasil passar vergonha demais. Está na contramão da História, infelizmente", afirmou ele ao Estadão.

                          Também integrante da bancada ruralista e líder do Solidariedade na Câmara, o deputado Zé Silva (MG) é outro que levou ao governo a preocupação com o atual cenário. "Os sinais dos compradores do agro-brasileiro e do mercado financeiro acendem um sinal amarelo em relação à administração das políticas ambientais  do País", declarou o deputado.

                               Nesse sentido, a Câmara tenta acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo Bolsonaro. A idéia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente aqueles do agro-negócio.

                                 Dessarte, em um acordo entre ambientalistas e ruralistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para essa semana a votação do Protocolo de Nagoya. "É o mais importante regulamento da Convenção de Biodiversidade. O Brasil ajudou a escrever o documento, assinou mas nunca ratificou.Ficou parado anos a fio", afirmou o deputado Rodrigo Agostinho.

Contrapartida.  A votação é uma das respostas do Parlamento sobre a questão ambiental.A contrapartida seria a substituição de Salles. O ministro é alvo de um pedido de impeachment feito por deputados. Desde sua fala revelada no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020, em que Salles diz querer  "aproveitar esse período de pandemia para passar a boiada" e simplificar as normas ambientais por decreto, o incômodo com a permanência de Salles no governo, por parte de empresários e da oposição aumentou deveras.

                                     Nesse contexto, o ministro Salles se defende e diz que é "normal" haver críticas a uma postura "mais econômica" sobre o meio ambiente. Segundo ele, a pasta tem "uma visão muito clara de que é preciso dar valor econômico ao ativo florestal brasileiro". "Trazer recursos financeiros para  remunerar a floresta em pé, os serviços ambientais e para ter instrumentos que tragam prosperidade para as  pessoas melhorarem de vida e com isso respeitarem o meio ambiente", afirmou o Ministro Salles.

                                         Para o aludido Ministro, as críticas são algo normal. "Que vai haver pressão política contra a visão do governo, contra essa postura mais econômica de dar destinação sempre vai haver, a política é assim. É normal", disse ele.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Bolsonaro aconselhado a livrar-se do Min. Salles

       

         O presidente Bolsonaro vem sendo aconselhado a livrar-se de alguns Ministros, notadamente Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Embora conte com o apreço do presidente - e do núcleo ideológico - ele é considerado problemático por integrantes do próprio governo e visto como entrave para o avanço de acordos comerciais internacionais.

             Segundo consta, nesse contexto, o presidente deverá ser visitado em muito breve por importante representante norueguês. Como se sabe, a Noruega, dentro da política médio-ambiental, tem mostrado muito desconforto com a involução da posição do atual governo do Brasil no que tange à defesa do meio ambiente na Amazônia. Notadamente, as recentes e gigantescas queimadas que devastaram ulteriores parcelas dessa importante região, agravaram não só as preocupações da Noruega quanto ao futuro da  floresta Amazônica, mas também a levaram a considerar as suas inversões no passado e no presente, que sempre foram tendentes a respaldar o interesse do Reino nórdico na preservação desse verdadeiro pulmão da Humanidade. Tendo presente as considerações acima, alto representante do Reino nórdico deverá entrevistar-se em breve com o presidente Jair Bolsonaro.

             Diante das somas depositadas no passado - bem como no compro-metimento do Reino norueguês na defesa da Hiléia amazônica - esse alto representante do governo nórdico  tem por missão comunicar ao Chefe da Nação brasileira que a existência de fundos substanciais depositados pressupõe o empenho do Brasil na defesa da preservação da Amazônia. Sendo incompatível com o esforço de Oslo nesse sentido, o alto representante do Reino desejaria significar que eventual mudança de orientação de Brasília levaria necessariamente a que tais fundos sejam retirados de sua atual desti-nação, visto que não faria qualquer sentido que tais substanciais montantes - que espelham o interesse e o empenho  do contribuinte norueguês na manutenção desta região florestal privilegiada no que tange ao clima e ao condicionamento de melhores condições ambientais para a atmosfera terrestre  - possam vir a ser desvirtuados por eventual orientação tendente a ruinoso desmatamento, em que se manifestaria molesta contraposição entre as in-versões de boa fé do Reino da Noruega, voltadas para a preservação da Hiléia amazônica e a aparente contradição com política que à primeira vista se afasta do objetivo maior dos esforços da comunidade internacional e, por conseguinte, do próprio Brasil, na defesa do espaço amazônico haja vista não só os investimentos da Noruega, tendo presentes contribuições mate-riais prestadas pela Amazônia enquanto virtual pulmão do planeta.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )  

Decotelli e Bolsonaro

                     

         Apesar de suas negativas, desde que repontou da universidade de Rosario a primeira acusação quanto às liberdades tomadas por Carlos Decotelli, em termos de tese universitária, desestabilizou-se a sua candidatura a Ministro da Educação. Malgrado as afirmações em contrário,   outras revelações surgiram, dentro de sistema que se afigurou desprovido  de sinais positivos.

         Tudo indica que, a despeito da precipitada apresentação, e da consequente exposição desnecessária do Presidente - seria recomendável, no futuro, um mínimo de necessária cautela, para evitar esse tipo de inútil desgaste... Os erros têm essa estranha capacidade de serem contagiosos e, por vezes, transmitem imagem de incompetência.

             A tal se acrescenta, senhor Presidente, que a pressa, costuma ser inimiga da perfeição e da consequente imagem do Chefe da Nação.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Maioria se opõe à reabertura do comércio

            

        O  Datafolha nos mostra que a maioria dos brasileiros acredita que governadores e prefeitos agem mal ao reabrirem comércios e serviços fechados pela pandemia do novo  coronavírus.

            Essa reabertura irresponsável vem ocorrendo  em momento no qual o país ainda não atingiu o pico da doença e, por isso, cientistas projetam um número crescente de novas mortes. Por outro lado, a maioria das pessoas se dá conta do óbvio - há uma piora da pandemia no país. ´

            Basta ver a idade dos consultados, para ter presente que segmentos mais esclarecidos - ou menos toldados por eventual interesse ou má-fé  -  reconhece a clara piora da pandemia em todo o país.  Assim, as mulheres (58%), os jovens (61%) e os mais escolarizados (56%) estão entre os mais contrários à abertura.

              Por sua vez, prefeitos (como Crivella) e governadores agem mal ao reabrir comércios e serviços fechados pela pandemia Se de boa fé, é natural que duas a cada três pessoas vêem a piora da pandemia, e por isso, se não têm a vista toldada por propósitos inconfessáveis, não podem dese-jar a reabertura do comércio.

               Como o poder federal se tem omitido nesse aspecto, preferindo lavar as mãos, não há de estranhar que não se oponha à retomada das atividades, e, por conseguinte, à reabertura do comércio e das atividades mercantis em geral.  Reabrir comércio e demais atividades que trazem as gentes para as ruas,  é ao gosto do empresariado, pois eles acreditam que quanto mais intercâmbio melhor, mas é aí que  Crivella e demais pessoas que estão prontas a abrir as fauces e comportas das atividades fabris e empresariais brincam com  Thanatos (morte).  Por propósitos menos confessáveis ou então mirando levantar arrecadação ou a situação da economia, com os olhos injetados pela vã cobiça,  eles, pensando melhorar quer as respectivas finanças, quer os seus cegos propósitos eleitoreiros, na verdade abrem as portas para a desgrenhada peste - que através dos séculos pode mudar de nome - mas esses ledos sonhos acabam sempre mal, eis que reacendem os fornos infernais de uma peste que dormitava, e que de chofre se vê acordada pela ignorância dos muitos e pela desvairada e criminosa cobiça de uns poucos.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Sinalização importante

                         

          Sob o título "A agenda anti-Moro", Catarina Rochamonte escreve o primeiro mini-editorial da Opinião, que a Folha edita hoje. Concordo com a linha adotada pela autora. Esse tal grupo anti-Moro, que se chama Prerrogativas,   ele se dedica especialmente à ocupação mesquinha de levar adiante uma "agenda anti-Moro", como tive oportunidade de assinalar em blog, publicado em 23 de junho corrente, sob o título "Moro em dificuldades?"  

               O próprio objeto dessa estranhíssima cruzada é o de querer "impedir o ex-ministro de refazer seu registro na OAB e exercer a advocacia".

                  Não posso, outrossim, deixar de concordar com a articulista que "o que mais pesa para a onda de ataques a Moro neste momento é o seu capital político e a possibilidade de, em 2022, rivalizar com os extremos à esquerda e à direita."      

                     Tudo isso só tende a indicar que, como a espuma das ondas que investem contra o rochedo, tal movimento não tardará a desfazer-se, como, de resto, está na imemorial ordem das coisas.

(Fonte: Folha de S. Paulo )  

A Epidemia do Coronavírus

               

             A pandemia do coronavírus não só ultrapassou ontem, 28 de junho, a marca de dez milhões de casos e quinhentas mil mortes (Univ. John Hopkins), ela tende também a transformar-se em  enorme desafio para a medicina deste século. À medida que o tempo vai passando, crescem as perguntas por quanto tempo ela continuará a ser grave ameaça para os diversos países.

               Isso se afirma de modo bastante ameaçador diante da falta de respostas eficazes de parte das populações envolvidas. No Rio de Janeiro, v.g., um prefeito irresponsável como Marcelo Crivella - a sua última flexibilização, ele cuidou de impô-la à revelia dos especialistas na matéria da própria prefeitura carioca.

                    Ele não faz segredo de que cuida da própria candidatura à reeleição,o que constitui não só um acinte, mas grave irresponsabilidade, que pode comprometer com um retorno desastroso do fenômeno análogo àquele da Lombardia, na Itália.

                  No Brasil, de resto, esse combate a tal flagelo teve de coexistir com a estranha negação do Presidente Bolsonaro (a gripezinha), que implicou em grande descoordenação nas medidas de combate à epidemia (quando foi possível organizá-las).

                      É um penoso escândalo sanitário que o Brasil - ao lado dos Estados Unidos - continue a liderar óbitos (57 mil e 658!), enquanto os contagiados montam a um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil.

                       Nesta crise colossal, desafia a razão que o Brasil que enfrentou e venceu crises sanitárias no passado com grandes médicos, hoje tenha um presidente que, na prática, além de um sardônico E daí ? acha que os médicos são dispensáveis no Ministério da Saúde!

                         Para salvar o nosso Povo das flexibilizações irresponsáveis, é hora de chamar Mandetta de volta para a Saúde, e com carta branca para que não se agrave ainda mais essa mortífera emergência!

( Fonte: O Globo )

Estatísticas da Covid-19

                   

                      

        O New York Times  de hoje noticia que o número de óbitos pela Covid-19 se aproxima  de quinhentos mil, enquanto o número de casos no mundo  estaria  em torno de dez milhões.

          Nessa macabra progressão, e segundo dados da universidade John Hopkins, outro "recorde global" de novos casos, alavancado por Estados Unidos e Brasil, o planeta registrou 191,7 mil novas infecções pela Covid-19, nas últimas 24 horas  (o "record" anterior  era de dezoito de junho, quando foram registrados 181,6 mil novos casos em um único dia).  

           As correções estatísticas no Brasil tendem a aumentar tanto o número de casos, em termos de óbitos (enquanto em março foram notificados e divulgados 201 óbitos, na verdade ocorreram 666).

            A diferença também ocorre no número de casos entre 1.315.941 casos e 57.103 mortes - consórcio de veículos de imprensa - enquanto o boletim do Ministério da Saúde informa que o Brasil tem 57.070 óbitos e 1.313.667 casos.

              Dadas as óbvias discrepâncias, que se devem a uma série de fatores, seria realmente um trabalho de Sísifo querer, por ora, tentar conciliar os dados disponíveis.

( Fontes:  O Globo e New York Times)             

Brasil: parceria na vacina com Oxford

              

       O Ministério da Saúde anunciou ontem, 27 de junho,  sua parceria com a Universidade de Oxford, para produzir 30,4 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, com investimento de US$ 127 milhões. O primeiro lote deve ser fabricado em dezembro/2020, e o segundo em janeiro de 2021, pela Bio-Manguinhos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

          Segundo o ministério, as doses só serão ministradas após a finalização dos estudos clínicos e a comprovação da eficácia da vacina. O acordo em apreço prevê que a Universidade de Oxford compartilhe a tecnologia de produção da vacina com a Fiocruz.

          Parte do montante supra-referido será utilizado na modernização do parque tecnológico de Bio-Manguinhos.

            Pela parceria acima referida,  o governo brasileiro receberá  o ingrediente farmacêutico  ativo (IFA) produzido por Oxford para a produção dos lotes. No caso de ser comprovada a eficácia da vacina, ela será ministrada para grupos de risco e profissionais de saúde.  Assumindo que a  vacina seja exitosa, essa primeira etapa estará vencida, e o governo brasileiro produzirá outras setenta milhões de doses, totalizando cem milhões de imunizan-tes, no valor de US$ 161 milhões.  

           A seguir, teremos os testes sobre a eficácia da vacina, pois existe um óbvio risco no que tange à eficácia ou não desta vacina experimental  contra o coronavírus. Como declara o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Correia de Medeiros "existe um risco associado" a tal desenvolvimento. Nesta sexta-feira, a OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou que a vacina em tela, a ChAdOx1nCoV-19, produzida por Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca é a mais avançada do mundo "em termos de desenvolvimento" e lidera a corrida por um imunizante contra a Covid-19.  Após testes bem-sucedidos no Reino Unido, a fórmula já está sendo testada no Brasil (Rio e São Paulo) e na África do Sul

             Segundo Sue Ann Costa Clemens, pesquisadora brasileira (especialista em prevenção por vacinas de doenças infecciosas) e também diretora do Instituto para a Saúde Global, da Universidade de Siena : "Os dados vão ser analisados mensalmente em todo o mundo e é possível que a gente prove essa eficácia lá para outubro ou novembro".

               De acordo com Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, a compra de lotes e a transferência de tecnologia darão autonomia na produção: "O Brasil busca evitar situações como as ocorridas no início da pandemia, quando a alta demanda não permitiu que tivéssemos acesso a insumos e medicamentos. Estaremos eliminando as margens de lucro exorbitantes aplicadas durante a pandemia."

                 No entanto, ainda existe  dúvida sobre o cronograma de quando o Brasil começará a produzir o ingrediente farmacêutico ativo, ou seja, o princípio ativo utilizado para a confecção da vacina.

                    "Vai depender de como as pesquisas avançarem e da pactuação da Fiocruz com o laboratório (AstraZeneca). Mas temos a visão estratégica de ter a capacidade de desenvolver todo o processo produtivo da vacina - afirmou Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos..

( Fonte:  O Globo )   

Operações policiais: mais mortes na pandemia

       

       Segundo o jornal O Globo, levantamento junto às Secretarias de Segurança de quinze estados, onde vive 72% da população, aponta para 1198 mortes, por força de intervenções policiais (março/abril). Presume-se que, com a quarentena, a redução da "vigilância social" poderia ter levado a ações mais violentas, com mortes.

A irresponsável ameaça à Amazônia

        

        Por motivos estúpidos, sob capa de lamentável ideologia, o regime Bolsonaro estimula a destruição da floresta amazônica através de criminosas, gigantescas queimadas. Não surpreende, por conseguinte, que o Executivo norueguês, Jan Erik Saugestad,  venha a público declarar:

          "Todos queremos continuar investindo, queremos contribuir com o desenvolvimento econômico do Brasil, como investidores. Mas se não virmos uma clara mudança de curso, o risco de continuar está ficando maior e maior e vamos chegar ao ponto em que teremos de sair.

              "É preciso haver crescimento sustentável, de um jeito que não seja devastando as florestas. Tem que ser um crescimento inclusivo. E o Brasil avançou muito no passado, com o apoio inclusive de governos como o da Noruega. Agora está se movendo na direção errada

Se o sr. se encontrasse com o presidente Bolsonaro hoje, o que diria a ele?    

                  "Três coisas. Uma é que acreditamos que investimentos sus- tentáveis garantem  retornos por muito tempo e são a coisa certa a fazer, para um país, para as empresas e para os investidores.

                      A segunda coisa é que estamos ficando sem tempo. Precisamos não apenas parar as emissões de gás carbônico mas capturá-lo para evitar o aquecimento global, e também evitar um colapso da bio-diversidade. E o terceiro ponto é que apenas quando investidores, companhias e governos trabalham juntos podemos mudar algo."

                         Não há dúvida que um discurso racional, como o acima, tem chances tendentes para zero com pessoas como o presidente Bolsonaro e o seu ministro Ricardo Salles. Seria necessária e mesmo imprescindível uma reação de uma força tal que quebrasse a energúmena certeza do Presidente e a cumplicidade do anti-ministro do Meio Ambiente.  Será que a Noruega tem condições instrumentais de conribuir para a salvação da Amazônia? Só vejo na perspectiva de um movimento realmente global, com a criação de uma pressão do bem realmente irresistível.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Crivella antecipa reabertura do comércio de rua !

        

       Contrariando de forma irresponsável quem entende da questão, apesar da taxa de contágio no Rio haver passado de "moderada" para "alta", o incrível prefeito Marcello Crivella antecipou para hoje,27 de junho, a reabertura do comércio de rua, que estava prevista para quinta-feira p.f.

         Na mesma linha demagógica de trazer de volta o campeonato carioca de futebol,  Crivella não se peja em declarar que a situação está controlada, mas especialistas - que deveriam dar a última palavra na questão - discordam e temem agravamento da epidemia. Aulas nas escolas municipais do Rio voltarão em inícios de agosto; escolas particulares já podem reabrir (!) na segunda quinzena de julho.

         Em movimento contrário e responsável, São Paulo e Belo Hor  HHoHhoHoHo       Horizonte recuaram na flexibilização da quarentena.

           Por sua vez, apesar de Crivella garantir  que a decisão teve o aval de seu comitê científico, o infectologista e epidemiologista Celso Ramos, da UFRJ, que integra o grupo, disse que "é cedo" e que "não é hora" de antecipar a reabertura. Ele contou que não esteve na reunião realizada ontem, dia 26, com técnicos da prefeitura porque não foi informado a tempo.

             "Não ouvi os argumentos da prefeitura, mas a minha opinião pessoal é que não estamos no momento de apressar nada. Para termos uma ideia de estabilidade e de melhora, precisamos de quinze dias de avaliação. Era prudente seguir o calendário original.

                 A crítica foi endossada por outros especialistas. Presidente da Sociedade de Infectologistas do Estado do R.J., Tânia Vergara afirmou que recebeu "com choque" a notícia da antecipação da fase três do plano de reabertura.  "É imprevisível o que vai acontecer agora. Nesse momento,a gente vai ter que orar. Nossa taxa de contágio está  acima de 1. Tal significa que a epidemia está em crescimento.Para considerá-la sob controle, ela precisaria estar abaixo disso", observou Tânia.

                Preocupado com a sua candidatura à reeleição no fim do ano, Crivella ao anunciar ontem que iria pôr em prática a nova fase cinco dias antes do previsto, disse estar convencido de que a situação está controlada e que é motivo de "celebrar"  o fato de ter sido registrado um número menor de mortes na 5ª feira, em relação ao mesmo dia do ano passado.

                      O Prefeito Crivella na verdade só pensa em flexibilizar a  resposta da Prefeitura ao desafio do coronavírus.  Quando se deveria pensar em quarentena, para proteger a população, o que ele pensa está em preparar a próxima (por ele) almejada reeleição, lixando-se na verdade pela  óbvia circunstância de que realimenta de forma irresponsável o crescimento da epidemia, através da flexibilização. Em uma situação como a presente, em que todos os especialistas recomendam cautela, ele só pensa em trazer público para a rua.

                         Para quê? para, na prática, reacender a epidemia, em um fenômeno análogo àquele da Lombardia na Itália.  Lixando-se da população, ele pensa algariado nas suas perspectivas de reeleição em dezembro...  É difícil conceber a irresponsabilidade de Crivella ao pensar em flexibilizar numa hora dessas, quando um perigo tão alto ameaça a população carioca.

( Fonte: O Globo )

Democracia: Instituições não substituem Povo

           

      Yascha Mounk, em seu artigo lança a tese de que o Brasil já é uma democracia sob supervisão militar. Renato Janine Ribeiro concorda com o título.

         Sem embargo, há esclarecimentos muito importantes a serem feitos. De início, a convocação de inúmeros militares de alto escalão pelo Presidente Bolsonaro faz parte da tática do próprio de voltar ao seio das Forças Armadas. de que, por atos de indisciplina, fora afastado. É um processo complexo que tem levado a estranhas nomeações, como a de um general para a Casa Civil, coisa que sequer o governo Medici ousara no auge da ditadura militar. A falta de ressonância - ou de reação das instâncias próprias - constitui um elemento que é típico da cultura brasileira, e é fenômeno da complacência diante de uma novel Administração.

             Há aqui barreiras que não são assim tão diáfanas. Porque as instâncias competentes não foram acionadas, quando se estava em transe de desrespeitar, se não a letra, pelo menos o espírito civilista da Constituição de 1988?   

               Apesar da argumentação do artigo de Renato Janine Ribeiro, a minha modesta resposta se pauta pelo princípio talvez acenado sob as intempéries políticas de que a democracia é o pior de todos os regimes, uma vez excluídos todos os demais. Pois para uma geração que viveu boa parte de seus melhores dias sob tenebrosas ditaduras, não há comparação possível entre a democracia e os supostos regimes autoritários, muitos deles caricaturados sob movimentos que se afiguram saudosos de AI-5 e de coisas similares, quando sequer têm noção de o que é viver sob uma ditadura militar plena.

                    Nem tudo  o que diz  The Economist se deve escrever e copiar.  Para semanário que dá opinião sobre tudo, uma espécie de Time magazine europeu, carecemos de muito cuidado se nos aventarmos a proclamar como perto de sagradas as suas eventuais opiniões.  

                   A militarização do regime - que, ao que parece, cai à maravilha para o fraco presidente Bolsonaro - não devemos tomá-la como permanente  pedra no caminho. Com a eleição de um presidente que não dependa de tais apoios, a democracia tenderá a reclamar o lugar que lhe é de direito, pois tal proteção ora outorgada às fracas instâncias da Administração Bolsonaro, fadada a viver sob o temor de eventuais impeachments, se há de evaporar como as névoas da manhã quando tomarmos de volta o caminho da autêntica democracia, dentro do espírito da Constituição de Ulysses Guimarães.

( Referências: Carlos Drummond de Andrade, Ulysses Guimarães )

(Fonte: Folha, "sem convicção, democracia continuará ferida")

Proibido expulsar estrangeiro com filho brasileiro nato

            

          O Supremo decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro que tenha filho brasileiro-nato.

              A decisão, tomada nesta quinta, dia 25, foi unânime - relator Marco Aurélio Mello - e vale, igualmente, para pessoas que adotaram ou tiveram filho após o ato criminoso que levou ao pedido de expulsão do Brasil.

              Os ministros entenderam que a expulsão baseada no Estatuto do Estrangeiro, promulgado em 1980, não está conforme à Constituição de 1988, que estabelece os princípios de proteção à criança e à família.

                 O entendimento em tela se estenderá para os processos em curso sobre o tema, uma  vez que foi julgado um recurso com repercussão geral reconhecida.

( Fonte: Folha de S.Paulo )

F. Bolsonaro: Derrota na instância superior

               

        Foi de Pirro, a vitória de Flávio Bolsonaro  no Tribunal de Justiça do RJ, eis que a corte fluminense desrespeitou a atual jurisprudência do STF, e, por conseguinte, tenderá a ser derrubada pelos tribunais de Brasília.

         Nessas condições, a questão retorna ao juiz de primeira instância, Flávio Itabaiana, titular da 17ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que já quebrara sigilos de Flávio Bolsonaro, e mandou prender Fabrício Queiroz, que é ex-assessor do parlamentar.

( Fonte: Folha de S.Paulo )

Outro tropeço na Educação ?

                      

      Segundo  o Reitor da Universidade de Rosario, Franco Bartolacci,  Carlos Decotelli não tem título de Doutor por aquela universidade. Segundo ele, Decotelli não finalizou o curso, tendo sido reprovada a tese por ele apresentada.

         Embora haja dúvidas de que haja ou não finalizado o curso, é fato que a sua tese foi reprovada.

          Para evitar esse tipo de erro desmoralizante, seria de todo interesse que o governo Bolsonaro cuidasse de verificar que os respectivos candidatos a postos-chave preencham todos os necessários requisitos. E para tanto, grita aos céus que a checagem não pode ser delegada exclusivamente ao candidato...

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Aras quer apuração Nota de Augusto Heleno

         

       O procurador-geral da República, Augusto Aras quer apuração preliminar para verificar a conduta do Ministro general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A esse respeito, o ministro Augusto Heleno afirmara que a apreensão do celular do Presidente Jair Bolsonaro, requerida por partidos políticos, "teria consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional" no caso de o Supremo Tribunal Federal houvesse acolhido a petição.

           Nesse sentido, em nota divulgada em 22 de maio último, o general afirmara que apreender o celular do presidente Bolsonaro seria uma "afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e interferência inadmissível de outro Poder" e que "poderá ter consequências imprevisíveis.  A declaração - decerto reminiscente de passadas eras do Poder militar - foi uma reação ao encaminhamento à PGR, pelo ministro-decano do STF, Celso de Mello, de petição que pedia o parecer da PGR sobre a eventual apreensão dos ditos aparelhos.

                A aliados, o general Heleno disse que falou "a verdade" ao escrever a nota. A seus próximos, ele também afirmou que não mencionou o STF, não citou o nome de ministros da Corte e nem a palavra "golpe" no texto. Nessa 'avaliação' que é do lavor de Heleno ele teria "simplesmente" escrito que a crise  entre os Poderes poderia ter consequências imprevisíveis".

                  No documento do PGR, Aras esclarece que só será pedida a abertura de investigação criminal se forem identificados  fatos novos sobre a conduta do general Heleno.

(Fonte: O Globo)                  

Decisão TJ favorece F. Bolsonaro

                            

      O Tribunal de Justiça do Rio, por intermédio de sua 3ª Câmara Criminal,  decidiu pela mudança de foro, em divergência com a orienta- ção  do STF em casos análogos ao de Flávio Bolsonaro.

         Os velhos ventos parecem soprar de novo, e põem em risco as medidas do juiz Flávio Itabaiana, que, enquanto supervisor do inquérito na primeira instância, determinara providências, como a quebra do sigilo de Flávio e vários outros investigados, e há uma semana, a prisão preventiva do ex-assessor Fabrício Queiroz.

            Assinale-se que, ao contrário da citada decisão do Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal  já mandou para a primeira instância pelo menos duas ações penais de parlamentares investigados por irregularidades cometidas quando eram deputados estaduais.

             Ao comentar a decisão do TJ do Rio, o ministro Marco Aurélio afirmou que "não há dúvida" de que ela não segue a doutrina do STF.

              Com efeito,  casos já julgados mostram determinações  do Supremo opostas àquela tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

   

( Fonte: O Globo )  

Decotelli assume pasta da Educação

        

      Em mudança com vários aspectos positivos, Bolsonaro anunciou Carlos Decotelli como Ministro da Educação.  Ele é o primeiro ministro afro-americano no gabinete de Bolsonaro, mas. enquanto oficial da reserva da Marinha (11º ministro militar), será o terceiro nesse governo a comandar a Educação.

        Economista, especializado em gestão, será necessariamente tido como moderado se comparado com Abraham Weintraub. A designação representa 'derrota' para a ala olavista, Especialistas em educação crêem  que ele possa retomar a hoje inexistente interlocução com Estados e Municípios.

(Fontes:O Estado e Folha de S. Paulo)

Governo 'ajusta' data de exoneração de Weintraub

               

         Em meio à polêmica, que chegou a envolver a utilização do passaporte diplomático e até suspeitas de manobra para entrar nos EUA, o governo Bolsonaro recorreu de novo ao Diário Oficial, para ajustar os fatos e corrigir a data da demissão do ministro da Educação,Abraham Weintraub.

             Nesses termos, embora a saída de Weintraub haja sido anunciada na quinta, a exoneração foi oficializada somente no sábado, após a chegada dele a Miami.  Contudo, com a retificação a dispensa de Weintraub passou a valer "a partir de 19 de junho", um dia antes de o que constava no decreto anterior.

               Como se sabe, Weintraub foi indicado para assumir o cargo  de diretor-executivo do  Banco Mundial, em Washington.  Já no Brasil, ele passou a ser investigado pelo Supremo no inquérito das fake news após chamar magistrados da Corte de "vagabundos" e também por racismo contra chineses, chegando a admitir o receio de ser preso.

                 Note-se, outrossim, que a Oposição enviou ontem um abaixo-assinado ao embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, manifestando preocupação com o fato de Weintraub haver sido admitido naquele país "sob falsas alegações para se esquivar do inquèrito sobre suas ações" e que agora lá resida  "fora do status regular".

                   Apesar de ter viajado com o visto G-1, específico para representantes estrangeiros que trabalham em organismos internacionais, como o Banco Mundial, a posição de Weintraub precisa passar  por eleição dentro do grupo que irá representar com a diretoria-executiva para a qual foi indi-cado.  

                      Por sua vez, o Ministro Celso de Mello pediu ontem, 23 de junho, ao Procurador -Geral da República, que indique se o inquérito para investigar se Weintraub cometeu crime de racismo ao ironizar  o sotaque chinês deve ir para a Justiça Estadual ou Federal. Como se sabe, o ex-titular da Educação perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo, na última semana.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

O quê fazer, Presidente, diante de tal desafio ?

                 

     Que o Brasil lidere em registros de novas infecções desde o fim do mês passado, se é retrato cruel do fracasso dos governos de nossa terra em lidar de uma maneira eficaz com a pandemia do coronavirus, começando obvia- mente com o negacionismo do presidente Bolsonaro, mas atingindo também diversas administrações estaduais, a começar por São Paulo, com o decepcionante desempenho do governador Dória.

       Nesta semana, um juiz interveio para obrigar o Presidente a usar a máscara, quando estiver em reuniões públicas. Esse negacionismo de Bolsonaro à Covid-19 no Brasil, nos está saindo muito caro. As instâncias inventam várias designações para sinalizar - ou melhor escamotear - a reação básica do Presidente no que tange à incidência dessa praga que ele já chamou de "gripezinha", enquanto se referiu igualmente ao contristador número de óbitos com um sonoro e agressivo "e daí?" Se nos confinarmos ao domínio da lógica presidencial, em que aquele a quem chamam de Chefe da Nação, salta aos olhos que ele não pode dar de ombros com a suposta agressividade do "e daí?", e dessarte tentar passar a sua inação como se fora algo aceitável e até compreensível.

         É difícil tentar entender esse animus presidencial, com que ele procura designar uma absoluta falta de resposta ao desafio colocado pela epidemia, como se fora coisa que não o concerne. Bolsonaro foi eleito não para presidir paradas ou coisas do gênero. Ele não pode, por conseguinte, dizer se trata de um desafio que não lhe diz respeito, porque como Chefe da Nação a sua incumbência principal é a de encontrar soluções válidas para esse magno problema, na verdade um desastre que coloca o Brasil nesta triste dianteira da mortandade. Em outras palavras, ele não pode como Pilatos mandar vir essa metafísica bacia e esbravejar que é um problema médico. Eleito Presidente da República, a sua missão precípua é a de lidar com e enfrentar os desastres que  desafiam ao Povo brasileiro.

  

         Essa triste, na verdade vergonhosa, liderança do Brasil no registro de novas infecções desde o fim de maio aponta para o fracasso das medidas tomadas até agora, assim como nos impõem números vergonhosos, em que essa ausência de liderança é exposta sem ambages e sem rodeios de cortesão. Como avestruzes, não podemos enfiar a cabeça na areia e fazer de conta que o problema não nos diz respeito.

             Repito, não é só para presidir a paradas e bater continência, que o senhor foi eleito em segundo turno presidente do Brasil. Se o senhor está agora colhendo os frutos de não haver fechado as fronteiras do Brasil como fez seu colega argentino, no que tange ao seu respectivo país, peço-lhe o favor de verificar junto aos seus assessores em que lugar aparecem os nossos vizinhos em termos de mortos pela Covid-19 .

             Será que valeu a pena nada fazer e ainda por cima livrar-se de Mandetta, como ministro da Saúde, apesar de todo o apoio que lograra suscitar na opinião pública?

             Presidente, peço-lhe mui respeitosamente que enfrente esta situação em que se acha seu Povo, que não faz por merecer continuar a ocupar essa triste liderança, feita de promessas de mortes a que se sucedem as factualmente verdadeiras:  dessarte, Presidente, para recordar-lhe, já temos 52.771 óbitos de brasileiros, enquanto os contagiados são um milhão e cento e cinquenta e um mil, e quatrocentos e setenta e nove nossos compatriotas, sem falar da nossa sinistra liderança de 31.171 em novos casos,em que estamos  à frente de todos, inclusive dos Estados Unidos da América.      

              Nunca é tarde, Presidente, se o interesse da Nação brasileira está em jogo, de reconsiderar tal situação e enfrentá-la, com coragem e disposição, pois o Senhor está diante de um grande e inegável  desafio, que por referir-se ao nosso Povo sofrido, deve ser arrostado com a disposição de seu alto cargo, que implica também na grande responsabilidade  que lhe foi concedida pela maioria do Povo brasileiro.

( Fonte: O Globo e Folha de S. Paulo )