Secos e Molhados

                         

Superávit na prorrogação e com ajuda do juiz

 

              Aos trancos e barrancos, como é o retrospecto do Governo Dilma, em termos fiscais, foi cumprida a meta em termos de superávit primário.

             Para acalmar o mercado – que estaria nervosinho -  o Ministro Guido Mantega antecipou ontem o resultado das contas públicas da União em 2013. Segundo o Ministro da Fazenda, o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) atingiu R$ 75 bilhões (a meta assumida era de R$ 73 bilhões).

             Por sua vez, a meta de superávit primário de estados e municípios é de R$ 37,9 bilhões, ou 0,8% do PIB. Ante a dificuldade de estados e municípios em cumprirem a sua parte, a União decidiu fazer reserva de R$ 10 bilhões para compensar parcialmente o que estados e municípios não lograssem poupar em 2013. No entanto, até novembro o esforço fiscal de estados e municípios  estava em apenas R$ 20,16 bilhões, vale dizer R$ 17,44 aquém da meta. 

            Como indicado pela colunista Miriam Leitão, foi tortuoso o caminho seguido pelo Governo em termos de superávit.  Concedeu a si próprio vários abatimentos no número que teria de cumprir e, mesmo assim, só atingiu o objetivo porque houve receitas extraordinárias (de acordo com a economista Margarida Gutierrez metade dos 75 bilhões economizados se referem à concessão do campo de Libra e ao Refis, programa de parcelamento de dívidas).

            Por outro lado, segundo Gil Castello Branco, o governo assumiu o compromisso de pagar, mas não pagou, R$ 165 bilhões, o que somado ao que não fora pago anteriormente, produziu um ‘restos a pagar’, ainda de acordo com Gil, de R$ 240 bilhões: “Com o volume crescente de restos a pagar, esse expediente virou um verdadeiro orçamento paralelo. Em 2002, foram R$ 20 bilhões”.
 
         Ainda de acordo com Gil, “contabilidade postergada é irmã da contabilidade criativa.”

          Na verdade, o Governo Dilma é tristemente coerente com a sua estratégia fiscal. O desrespeito à norma está presente por toda a parte, seja nas gastança generalizada, e o excesso de despesas resultantes de uma pletora de manobras fiscais que traz a volta do subsídio, camuflado ou não, das desonerações fiscais (essa roleta russa que depriva de certeza os empresários nas respectivas inversões), o assistencialismo desenfreado, tudo embrulhado numa série de artifícios que ressuscitam práticas contábeis dos tempos da inflação sem peias, e de muitas mágicas, que podem confundir alguns, mas acabam sempre expostas, na sua pobreza conceitual, como receitas de malogro que sempre serão. A tudo isso, se acrescenta, em doses cavalares, as estultas manobras contra o Plano Real e a Lei da Responsabilidade Fiscal, como as últimas ‘bondades’ para a desastrosa gestão da prefeitura são-paulina pelo Senhor Haddad só tendem a agravar.

 

As Reservas Encolhem por Primeira Vez

         Desconfio que a notícia não estará nos boletins do Partido dos Trabalhadores. Por primeira vez em treze anos, as reservas brasileiras em divisas caíram 0,74% em 2013. No fim de 2013, o país teve saída líquida de dólares de US$ 7,064 bilhões até o dia 27, sexta-feira, feito o desconto de o que ingressou.

        Antes, as reservas haviam recuado só em 2000, quando por força de crise financeira, encolheram em 9,11%, perfazendo US$ 33,011 bilhões.

       Já em 2013, as reservas em divisas somavam US$ 375,794 bilhões. Não diferem muito do total referido no blog de ontem, relativo a agosto último. Resta saber, no entanto, a quanto monta a dívida externa (em agosto era de US$ 325 bilhões).

 

(Fontes:  O  Globo,  VEJA )