Como máquina sem controle, a
arrecadação tributária federal continua a avançar. Na terra do impostômetro, o Leão federal sorri, mesmo antes do cômputo das
alçadas estadual e municipal. O número
divulgado pela Receita Federal é recorde, representando incremento real (já
descontada a inflação) de 4,085 % em
relação a 2012. O total é de R$ 1,13 trilhões, em tributos federais!
A nossa carga
fiscal continua a inchar, sem que, no entanto, o brasileiro veja uma contrapartida
similar em nossa qualidade de vida (educação, saúde, segurança, obras viárias e
de saneamento básico, entre outras).
No cálculo de
institutos especializados, o peso dos impostos na bolsa do brasileiro chega a 36,42% do PIB em 2013 (Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário), a 37,5%, segundo o Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), enquanto a Receita Federal estimou a carga em 35,85%, para 2012
(ainda não há projeção para 2013).
Para que se
tenha ideia do peso relativo, temos, segundo a Organização de Cooperação para o
Desenvolvimento Econômico (OCDE), pesada carga tributária em
comparação com outras economias emergentes: Coréia do Sul (25,9%), Turquia
(25%) e Chile (21,4%).
Outra característica do processo, é que não há
tendência declinante à vista ou sob consideração; o movimento, de ano para ano,
está para o aumento da carga, e para determiná-lo há um drive em todas as esferas,
tanto vegetativo, quanto intencional no sentido do incremento, pois há um caldo
publicano em nossa cultura e o imposto em todos os seus avatares sempre surgiu,
ainda no tempo da paquidérmica e ineficiente máquina colonial como se fora a
solução para todos os problemas.
Como nos
ensinam as visões ocidentais anglo-saxônicas, o desenvolvimento da economia não
depende de pesadas e burocráticas instituições fiscais. Se como exemplo
bastasse o das monarquias peninsulares, a riqueza do ouro das Minas Gerais e da
prata do México se desperdiçou em riquezas suntuárias, sem o fator
multiplicador do progresso. Este, por caminhos transversos, viajou para a
pequena ilha da Grã-Bretanha e para o continente norte-americano, onde o suor
do minerador brasileiro financiou o desenvolvimento de o que seria a
superpotência do século XX...
Com a
entronização de dona Dilma Rousseff, há uma outra característica a ser
computada. É a gastança. A despeito
de a Receita Federal cumprir com o seu papel de retirar para mais de um terço
dos ordenados (ou rendimentos) de nós brasileiros, o poder presidencial do P.T. reclama sempre mais. A soma em
qualquer país seria capaz de propulsionar magnífico desenvolvimento, não fora o
ralo do desperdício sistêmico e da corrupção, cuja fome cresce com o acúmulo da
banha e da gordura dos impostos, taxas et
al. (e põe al. nisso !).
Por outro
lado, além da relativa ineficiência em valer-se da pletora de recursos que a
Receita Federal (e congêneres) cuida de pôr à disposição da União, há outro
aspecto que com a eleição da economista Dilma Rousseff – a mulher do Lula – para a Presidência da República não deixa de
avolumar-se.
O velho dito casa de ferreiro espeto de pau se aplica
como uma luva para a Presidenta. Enquanto o dirigente sindical e suposto apedeuta Luiz Inacio Lula da Silva teve em seus dois mandatos o bom senso de
pautar-se pelas conveniências de garantir o Plano
Real e de seguir as recomendações de economistas, à sua sucessora movem
ambições desenvolvimentistas em plano bem superior às potencialidades da
economia de Pindorama.
Lula não
deixou decerto de incrementar os gastos correntes, com a contratação de
companheiros petistas (ou assemelhados) para as folhas de pagamento da União. O
empreguismo estatal, se feito em excesso, acarreta um peso extra no orçamento,
peso este que pela sua pouca flexibilidade há de retirar somas substanciais de
inversões estatais em infraestrutura.
Sem embargo,
nos dois mandatos de Lula, se os investimentos longe estiveram de corresponder
às necessidades de nossa economia, a orientação do torneiro mecânico logrou
criar ambiente favorável para o empresariado. A par disso, gozou da boa fortuna
a ponto de a economia ter arrostado a chamada marolinha em condições superiores a épocas tucanas.
Ao invés, Dilma Rousseff gasta demasiado e a
gestão da fazenda não é comparável ao período de Lula. Por mais que se
arrecade, o Tesouro não tem fundos suficientes para bancar todos os projetos do
dispêndio federal. Depois do irresponsável comércio com a inflação, se sucedeu
uma administração que não inspira confiança ao mercado na esfera fiscal, e que
não trepida em recorrer a série de expedientes que faziam parte de uma cultura
que muitos pensavam tivesse sido, para felicidade da Nação brasileira,
ultrapassada.
Por isso,
todo o palavrório sobre o aumento da arrecadação e a consequente salgada carga
fiscal não são de molde a tranquilizar o mercado e o empresariado, porque, com
toda a aparente pujança da nossa economia, temos pela frente o mar de sargaços
dos déficits da improvidência fiscal, muito similares na natureza, guardadas as
óbvias diferenças de grau, aos tropeços dos companheiros do chavismo, com o patético Nicolas Maduro, e da irmã siamesa peronista, com a trapalhona Viúva Cristina de Kirchner.
Ainda como
consequência dos desmandos fiscais e das falsas mágicas, Dona Dilma vai a Davos, o templo do neoliberalismo,
quando menos luz a economia de Pindorama.
Entendem-se, por isso, os secretos dílmicos tremores com a ameaça de raio
em céu sereno, lançado sabe-se lá quando por uma das notórias agências de
avaliação de risco...
(Fonte: O
Globo )
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