Não é assunto de lana caprina, ou questão de interesse
acadêmico, discutir acerca das perspectivas do segundo mandato de Dilma
Rousseff.
Ela o inicia
um pouco como na foto – e na consequente caricatura de Chico Caruso – na sua luta em acomodar a faixa presidencial,
arrancada a duras penas no segundo turno contra Aécio Neves.
Não é hora de
tapar sol com peneira. A relevância e o eventual êxito do segundo governo Dilma repousa no sucesso do
recém-empossado Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Por mais que
se busque camuflar a presente circunstância, foi o malogro do primeiro mandato
em termos econômico-financeiros – com a volta da inflação, que o Palácio
julgara possível dissimular - a par do caráter aventureiro da gestão
fiscal, que se traduziu no pífio crescimento do PIB, que impôs para a
briosa Presidenta a caminhada à Canossa, e o convite a Levy.
É mistério de Polichinelo ser Joaquim
Levy personagem estranho neste Frankenstein
n° 2. Mesmo se adentrarmos os registros do regime militar, o atual ministério
representa um dos mais fracos e deploráveis gabinetes da república, verdadeira centopeia de mediocridades que
colhe agora o amplo descrédito da mídia e os apupos do público.
As posições do
novel Ministro da Fazenda estão descritas no blog “As boas intenções do Ministro Levy”, postado a 20 de
dezembro, e não carece repeti-las. A discrepância é tão marcada com o
retrospecto de Dilma no primeiro mandato, que a sua publicação foi interpretada
como meia sondagem do ministro-chave, no
que tange à aceitação pela Presidenta de o que se prenuncia como beberagem tão
amarga, quanto indispensável, se os bons propósitos da presidente-eleita
lograrem atravessar Silas e Caribdes da
proposta adequação fiscal.
Não falo apenas
em Arno
Augustin, o favorito da presidenta, sempre presente em ocasiões chave –
como quando, nos albores do primeiro mandato Dilma resolve promover almoço no
Planalto para supostamente tratar do desafio da inflação, e convida Delfim e
Belluzzo... Entre os convivas, estava o referido Augustin, secretário do
Tesouro, e não o Ministro da Fazenda, Guido
Mantega... Nesse regabofe brasílico, em letras garrafais, estava escrita a
incapacidade de Dilma em lidar com o dragão de forma séria...
Terá
liberdade o Ministro Levy não só para expor o seu pensamento e programa de ação, assim como para trazer
pessoas de sua confiança para a Fazenda?
É difícil
imaginar o senhor Augustin, com a sua imaginosa contabilidade fiscal, na
administração fazendária sob as ordens de Joaquim Levy. Dessarte, não é questão
burocrática quem a integrará, e sim se dílmicos personagens continuarão em postos-chave.
O Ministro Nelson
Barbosa, do Planejamento, afirmou que o governo vai propor ao Congresso
Nacional nova regra para o reajuste do salário mínimo, a partir de 2016
(assinale-se que o valor atual é R$
788,00).
A presente regra,
que vale desde 2008, traz no seu bojo bondades
demagógicas que trouxeram reflexos inflacionários: com efeito, além de
atualmente o salário mínimo ser corrigido pelo Indice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) do ano anterior,
assim como pelo crescimento do PIB
registrado dois anos antes. Criada no governo Lula, já sob o fraco Mantega, o
duplo incremento do salário mínimo contribuíu para a piora da situação fiscal,
que só se agravaria no primeiro mandato de Dilma.
A dupla
Levy-Barbosa tem esse primeiro desafio para o estabelecimento de novos
critérios – diante da necessidade, pelo estado da economia, de uma política fiscal
mais austera - para a fixação do salário
mínimo. A responsabilidade, no entanto, de levar adiante a proposta é do
Ministro do Planejamento, que a submeterá ao Congresso (depois do aval de
Dilma).
Por enquanto,
estão em estudo várias alternativas para alterar a correção. Segundo Nelson
Barbosa, se proporá nova regra para 2016
a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. “Continuará a haver aumento real do salário
mínimo”, anunciou o Ministro, mas não adiantou a fórmula de reajuste.
E como o diabo
costuma residir nos detalhes, a discussão acerca de sua significação para
embasar política fiscal mais realista fica, como tantas outras coisas, pendente
de sinalização posterior...
( Fonte: O Globo )
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