domingo, 7 de setembro de 2014

Colcha de Retalhos B 35


                                   

A Petrobrás é o novo Mensalão?
 

          A ida ontem para as bancas da revista Veja trouxe nomes para a lista do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás (indicação do PP na sopa partidária).

           Segundo Costa, como refere a revista,  o esquema na Petrobrás funcionou ao longo dos dois governos Lula e adentrou no de Dilma Rousseff. A exemplo do mensalão, a distribuição de dinheiro servia para garantir que os partidos aliados continuassem a apoiar a presidência petista no Congresso Nacional.

           Consoante declaração do diretor Paulo Roberto Costa, ele despachou diretamente, e por várias vezes, com Lula. Procurado pela reportagem da revista, o ex-presidente não se manifestou. 

            Dada a indicação de que o esquema em apreço continuou a funcionar nos dois primeiros anos de Dilma, Veja também tentou contactar a Presidente, mas tampouco teve êxito.

            Aparecem na reportagem três governadores, dos quais apenas um continua em função:  Roseana Sarney (PMDB-Maranhão). Dos dois outros, um faleceu recentemente (Eduardo Campos – PSB), e Sérgio Cabral (PMDB) renunciou antecipadamente, para ajudar ao Vice Pezão firmar-se na corrida pela eleição. Tanto Roseana, quanto Cabral negam. Por sua vez, Marina rebate a imputação, dizendo tratar-se de ilação, com o que, se presume, queira negar a procedência.

             Todos os indigitados, negam em uníssono.  O  PT, o antigo partido ético, afigura-se o principal perdedor no escândalo. Entre os petistas, estão João Vaccari Neto, secretário nacional de finanças do PT e Candido Vaccarezza (PT/SP). Na bancada do PP encontram-se João Pizzolatti (SC) e Mario Negromonte (BA).  No PMDB, os dois presidentes - do Senado – Renan Calheiros (que não se manifestou); e da Câmara,  Henrique Alves (que nega qualquer ajuda e aduz que “a Petrobrás é petista”).

              Completam a lista do Congresso,  os Senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR).

              Por fim, mas não por último, aparece o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB -  MA). Assumiu a pasta ainda no Governo Lula, e continua sob Dilma. Igualmente nega seu envolvimento. 


Reunião da OTAN: pacto de cessar-fogo na Ucrânia


 
       Sobram razões para não acreditar nas perspectivas do Acordo de Cessar-Fogo, assinado em Minsk, na Bielorrússia. A principal está na circunstância de que a razão de sua existência encontra-se no simples fato de que quem está por trás dos combates entre ‘separatistas’ e ucranianos assim o determinou.

        Chama-se Vladimir V. Putin, e é presidente da Federação Russa. Aliciou, armou, e reforçou o campo rebelde.  A Ucrânia, depois das hesitações iniciais, reagiu e enviou forças do próprio exército para recuperar o terreno perdido – sobretudo nos bolsões de Luhansk e na chamada república de Donetsk – as eventuais progressões no campo contra os separatistas enfrentaram novas incursões de forças blindadas russas. O escopo dos ataques de blindados russos era o de socorrer os destacamentos rebeldes, e impedir o retorno de tais centros à soberania de Kiev.

         Quando já se discutia o cessar-fogo,  aconteceu outra invasão de blindados russos em  Novoazovsk, no litoral sudeste da Ucrânia, com o objetivo de apoderar-se da cidade portuária de Mariupol.  Esse ataque russo visava também desafogar o cerco de Donetsk, onde o exército ucraniano avançava.

          O Presidente Petro O. Poroshenko reserva a Putin um tratamento que só pode ser atribuído à deferência para com a antiga metrópole. Até o momento o novel presidente parece mais interessado em manter a ficção de que Moscou não seria, em realidade, o agressor, a despeito da anexação da Crimeia, o fornecimento de armas e apoio logístico aos rebeldes, além de bombardeio e sistemático desrespeito das fronteiras ucranianas.   

           Nesse contexto, o Primeiro Ministro da Ucrânia, Arseny Yatseniuk, tem uma posição mais firme, sem tendências caudatárias.

           Tudo leva a crer que o cessar-fogo é um instrumento provisório (ploy) de Putin, tendo sido ideado e implantado porque serve ao desígnio do senhor do Kremlin, para evitar novas sanções ocidentais contra a economia russa. A reunião em Newport, no País de Gales,  da Organização do Tratado do Atlântico Norte, voltada para a crise na Ucrânia, e com a criação de uma Força de Ação Rápida, poderia causar ulteriores sanções pontuais contra a economia russa, por causa da política imperialista de Putin.  Foi para tentar evitar mais sanções – que estão produzindo o seu efeito, deprimindo a economia russa, que Vladimir Putin apelou para o acordo de cessar-fogo. Dado o comportamento pregresso, o sistemático desrespeito da soberania ucraniana, é muito difícil acreditar que esse cessar-fogo se firmará e conduzirá  à pacificação na região, com o respeito da soberania de Kiev.

            Nesse sentido, o próprio Presidente Barack Obama sublinhou a possibilidade de que a iniciativa venha a dar chabu: “Sobre o cessar-fogo, obviamente estamos esperançosos. Mas baseado na experiência passada, também estamos céticos se de fato os separatistas vão respeitá-lo, e se os russos vão parar de violar a soberania e a integridade territorial da Ucrânia.”

            Não obstante o cessar-fogo, a União Europeia continuará a aplicar sanções a Moscou. Segundo se indica, a nova leva deverá atingir exportações, financiamentos e liberação de vistos. Não terão o peso das medidas anteriores, mas sinalizam a determinação de continuar a pressão econômica e financeira, para que a Rússia reveja a sua postura imperialista.

 

Combate à facção do Isis

 

              Os Estados Unidos estão formando “núcleo de uma coalizão” para combater a milícia radical do Isis (ou Estado Islâmico) no Iraque. Não se fez menção ao território da Síria, em que existem bases do chamado Estado Islâmico.

              Haverá uma grande aliança, que atuará em ataques aéreos (bombardeios), além do reforço das forças de segurança iraquianas, assim como de curdos, recentemente ameaçados de invasão pelos radicais sunitas do E.I.

              Embora Obama exclua o comprometimento de tropas, a coalizão contará com larga (e inesperada) aliança, inclusive do Irã, sendo que   o ayatollah Khamenei autorizou cooperação militar com forças americanas, iraquianas e curdas que lutam contra o E.I. no Iraque. Não se mencionou a Síria, em cujo território o E.I. está também implantado em diversas áreas.

               Contribuíram para a efetivação da reação americana as execuções por decapitação de dois jornalistas americanos: James Foley e Steven Sotloff.  A mesma sorte pende sobre o refém britânico David Haines, aparentemente aprisionado na Síria.    

 

 Tentativa de Censura do Banco Central ?

 

            A revista VEJA noticia nesta semana sob o título “Difamação ou Opinião” a abertura de queixa-crime contra o economista (e ex-diretor do Banco Central) Alexandre Schwartsman   pelo Procurador-Geral do Banco Central Isaac Sidney Ferreira.  O Procurador considerou os comentários ofensivos à imagem da instituição, e apresentou na Justiça Federal  queixa-crime contra Schwartsman, sob a acusação de difamação, delito previsto no artigo 139 do Código Penal. A pena pode chegar a um ano de detenção, mas, por se tratar de um crime contra funcionário público, pode ser acrescida em um terço.

             Na petição, encaminhada em maio, o procurador-geral Isaac Ferreira argumentou  que o economista excedeu “em franca e deliberada demasia, o seu direito de expressão, ao fazer declarações nocivas à reputação do Banco Central”.

              Na audiência de conciliação, marcada para 20 de agosto, o advogado de Schwartsman, Jair Jaloreto sustentou que seu cliente “jamais teve a intenção de difamar alguém nem instituição alguma” e apenas “expressou sua opinião como expert em economia e finanças, calcada em fatos e dados”.  Por isso, não aceitava fazer qualquer retratação.

               A Juíza Federal  Adriana Delboni Taricco  decidiu por rejeitar a queixa-crime. Na sua avaliação, as críticas “de fato se mostraram bastante contundentes, porém faz-se necessário salientar que não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão.”

                É uma sentença que me parece muito apropriada. Reconhece a contundência das críticas, mas também assinala que não ultrapassou os limites do mero exercício da liberdade de expressão do colunista.

 

Richard Holbrooke, um grande diplomata

 

                 Roger Cohen, o conhecido colunista do New York Times, escreveu nesta semana artigo sobre uma injustiça que se prenuncia contra uma grande diplomata americano, Richard Holbrooke.

                 O cemitério de  Arlington, nos Estados Unidos, se destina precipuamente a homenagear militares, mas há exceções para esta regra.

                 A então Secretária de Estado Hillary Clinton escreveu, a oito de setembro de 2011, para o Secretário do Exército solicitando que se fizesse uma exceção à norma vigente para a aludida necrópole. Encarecia que se considerasse autorizar a inumação em Arlington de Richard C. Holbrooke.

                 Não é por acaso que Hillary assumiu esse encargo. Pessoalmente, Holbrooke a apoiara, quando de sua árdua campanha nas primárias democratas, pela designação presidencial (‘nomination’).  Por outro lado, o embaixador Holbrooke, que recebera a espinhosa missão de cuidar do Afeganistão pelo Presidente Barack Obama, veio a ter um colapso no gabinete da Secretária de Estado.  É de certa forma simbólico que Holbrooke viesse a cair no próprio edifício do Departamento de Estado, ele que tanto contribuíra para grandes realizações diplomáticas.

                 “Poucos diplomatas através da história impactaram de forma tão profunda e sustentada quanto Richard, e poucos líderes civis deram mais apoio de forma consistente aos militares americanos.”

                  O seu grande êxito foi sem dúvida Daytona, que lhe exigiu, se assim se pode dizer, mais do que a imaginável capacidade de gestão, coordenação e persuasão que se poderia presumir de um embaixador.  Com personalidade, dinamismo, conhecimento e brilho diplomático, o embaixador Holbrooke atendeu e venceu, muito além de o que se poderia esperar de um negociador e grande diplomata o desafio, cuja monumental equação e solução está consignada nos acordos de Daytona, que por si só justificariam como título não só para o reconhecimento da posteridade, senão para assinalar uma realização maiúscula, a que a paz na região – sobremodo em área de tão pesados antecedentes históricos – encerra uma afirmação maiúscula, marcada pelo engajamento e capacidade desse gigante da diplomacia.

                    Infelizmente, a Administração Obama não soube aproveitar esse grande diplomata. Foi-lhe atribuída a pasta do Afeganistão, mas nenhum especialista em relações exteriores terá alguma possibilidade de êxito se não contar com o apoio presidencial. É a caução de todo o diplomata, e infelizmente, por temperamento, estilo e visão diplomática Barack Obama não poderia entender-se com Richard Holbrooke. Na frase famosa de Buffon, o estilo é o homem, e Holbrooke aliava a competência diplomática a uma resoluta e imaginosa intervenção em cada problema que viesse a desafiar-lhe (no sentido toynbeeano desse verbo).

                    A Administração do 44º Presidente não parece ter presente a oportunidade e a justiça da solicitação encaminhada pela então Secretária de Estado. Dentro desse quadro, não surpreende a resposta do Secretário do Exército, John McHugh, de 26 de outubro de 2011, encaminhada em correspondência à viúva Kati Marton, com respeito à petição em tela.

                     O Secretário McHugh refere que passara em revista toda a informação a ele disponível, “inclusive as cartas de apoio dos Oficiais mais antigos (most senior) de nossa Nação, e concluiu que o “Embaixador Holbrooke infelizmente não tem direito (is not eligible) a descansar (to be laid to rest) no cemitério de Arlington”.

                      Se a correspondência do Secretário do Exército, pelas suas ponderações, desvela contrario sensu que paradoxalmente Holbrooke faz por merecer a honraria, não fora pelas cartas de tantos militares, que refletem tão assinalados serviços.  A negativa oficial acrescenta que “o serviço tanto nacional, quanto internacional prestado por Holbrooke  foi deveras excepcional”, mas observou que “o sepultamento em Arlington está fundamente entranhado no serviço militar”.

                        Cabe concluir essa nota sobre os percalços burocráticos de uma pretensão não só justa, quanto devida, com a opinião do Almirante Michael Mullen, ex-Chefe do Estado Maior Conjunto: assinala que ‘era um forte apoiador da ideia, porque Richard acompanhou os militares em muitos conflitos’. Escrevera, igualmente, em favor do atendimento à solicitação da viúva, mas sabia que somente intervenção da Casa Branca poderia mudar a situação. Infelizmente, também sabia que tal intervenção não viria.

                         E Roger Cohen conclui o seu artigo, com a seguinte frase:

como um emblema de empenho e de serviço que os Estados Unidos hoje muito necessitam, Richard Holbrooke faria jus à uma exceção em Arlington”. 

 

                             

(Fontes:  VEJA, Folha de S. Paulo, O Globo, The New York Times)                

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