Decisão contraditória ?
O colunista político Merval Pereira, sem dúvida pelo seu acompanhamento anterior do
longo juízo da Ação Penal 470 (Mensalão), tem evidenciado acesso a fontes e a
uma visão mais ampla do Supremo.
O comentário hodierno, relativo à
decisão contraditória do Ministro Teori Zavascki – voltando atrás da
soltura de todos os presos da Operação Lava-Jato, mas mantendo livre o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa – planta a dúvida na opinião
pública “de que uma influência política mais alta se alevantou, pois no final o
único beneficiado foi justamente o investigado que mais prejuízos potenciais
poderia causar ao governo petista”.
As implicações são claras. No entender
de Merval Pereira, “além de admitir que sua decisão de domingo fora
precipitada, Zavascki acrescentou mais desinformação, dizendo que não tem
condições de determinar quem deve ficar preso e quem deve ser solto sem tomar
conhecimento dos processos. Ora, se é assim, por que então determinou a soltura imediata de todos, e depois deixou
solto apenas o ex-diretor da Petrobrás.”
E o colunista vai mais fundo: “Uma
decisão contraditória, pois desnecessária em relação ao ex-diretor da
Petrobrás, que, além de tudo, ao ser preso, preparava-se para destruir os
documentos, o que agrava sua culpa e deveria ter sido um agravante na avaliação
de sua soltura.”
Referindo-se a decisões discrepantes
de outros ministros do Supremo, como a do Ministro Marco Aurélio Mello em
relação ao cartel do Metrô paulista (mantendo no STF apenas a parte relativa
aos investigados com foro privilegiado, permanecendo os demais casos sob a
responsabilidade da primeira instância), pondera Merval Pereira :
“(d)ecisões pessoais de cada juiz, sem seguir uma jurisprudência do Supremo, criam uma insegurança jurídica muito grande e levem a que a sociedade suspeite de decisões polêmicas como essa, perdendo a confiança no sistema judiciário”.
“(d)ecisões pessoais de cada juiz, sem seguir uma jurisprudência do Supremo, criam uma insegurança jurídica muito grande e levem a que a sociedade suspeite de decisões polêmicas como essa, perdendo a confiança no sistema judiciário”.
Outra decisão contraditória
O Presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) continua mostrando porque houve tanta
resistência à sua assunção à presidência do Senado. Cedendo à manobra
governista, Renan decidiu estender até terça-feira próxima o prazo para
indicação dos integrantes do PT e de outros partidos da base que faltam para
compor a comissão.
Mais uma vez, Renan se dobra à
maioria chapa-branca. O PT pressionou para jogar a indicação dos nomes que
faltam na comissão para a terça-feira 27 de maio, eis que almeja ganhar tempo
para consolidar a CPI do Senado, antes de a mista ser instalada, dentro de
tática de esvaziar a comissão onde o governo tem maioria menos favorável.
Um Governador de Estado, Silval Barbosa (PMDB) foi
detido pela Polícia Federal, na manhã de ontem, em Cuiabá, por posse
ilegal de arma. Suspeito de lavagem de
dinheiro, a busca em seu apartamento produziu arma com registro vencido. Ele
pagou fiança e acabou liberado, mas responderá a processo. Além da detenção do Governador, a operação
Ararath resultou na prisão do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia José Riva (PSD) e de Eder Moraes, ex-secretário das obras da
Copa.
O Senador licenciado Blairo Maggi (PR), governador de Mato
Grosso (2003-2010), também teve seu nome envolvido no escândalo pela
circunstância de que algumas operações ora investigadas foram feitas durante
sua administração. A suspeita de envolvimento de Blairo fez com que parte das
investigações fosse remetida para o STF. O Ministério Público chegou a
solicitar mandado de busca e apreensão para endereços do Senador Maggi, mas o
ministro Dias Toffoli negou.
Greve de ônibus paralisa circulação em
São Paulo
Com efeito, a paralisação
selvagem prejudicou a 230 mil passageiros. O engarrafamento foi recorde na
capital, levando o prefeito Fernando
Haddad (PT) ao ponto de defini-la como operação de guerrilha.
Os grevistas fecharam
quinze terminais, atravessaram ônibus nas ruas, impediram colegas de trabalhar,
e provocaram engarrafamento de 261 km, outro triste recorde nesse ano da Copa.
Uma greve surpresa,
obviamente ilegal, não terá com toda probabilidade maiores consequências para
os seus causadores, que permanecerão, como de sólito, impunes.E no país da queima dos ônibus, pelo menos cinco
foram incendiados no Grajaú (zona sul de São Paulo).
Nenhum comentário:
Postar um comentário