quarta-feira, 21 de maio de 2014

Diário da Mídia (XVIII)


                                
Decisão contraditória ?


            O colunista político Merval Pereira, sem dúvida pelo seu acompanhamento anterior do longo juízo da Ação Penal 470 (Mensalão), tem evidenciado acesso a fontes e a uma visão mais ampla do Supremo.
            O comentário hodierno, relativo à decisão contraditória do Ministro Teori Zavascki – voltando atrás da soltura de todos os presos da Operação Lava-Jato, mas mantendo livre o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa – planta a dúvida na opinião pública “de que uma influência política mais alta se alevantou, pois no final o único beneficiado foi justamente o investigado que mais prejuízos potenciais poderia causar ao governo petista”.

            As implicações são claras. No entender de Merval Pereira, “além de admitir que sua decisão de domingo fora precipitada, Zavascki acrescentou mais desinformação, dizendo que não tem condições de determinar quem deve ficar preso e quem deve ser solto sem tomar conhecimento dos processos. Ora, se é assim, por que então determinou  a soltura imediata de todos, e depois deixou solto apenas o ex-diretor da Petrobrás.”
             E o colunista vai mais fundo: “Uma decisão contraditória, pois  desnecessária em relação ao ex-diretor da Petrobrás, que, além de tudo, ao ser preso, preparava-se para destruir os documentos, o que agrava sua culpa e deveria ter sido um agravante na avaliação de sua soltura.”

             Referindo-se a decisões discrepantes de outros ministros do Supremo, como a do Ministro Marco Aurélio Mello em relação ao cartel do Metrô paulista (mantendo no STF apenas a parte relativa aos investigados com foro privilegiado, permanecendo os demais casos sob a responsabilidade da primeira instância), pondera Merval Pereira :
 “(d)ecisões pessoais de cada juiz, sem seguir uma jurisprudência do Supremo, criam uma insegurança jurídica muito grande e levem a que a sociedade suspeite de decisões polêmicas como essa, perdendo a confiança no sistema judiciário”.

 

Outra decisão contraditória

 
              O Presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) continua mostrando porque houve tanta resistência à sua assunção à presidência do Senado. Cedendo à manobra governista, Renan decidiu estender até terça-feira próxima o prazo para indicação dos integrantes do PT e de outros partidos da base que faltam para compor a comissão.
                 Mais uma vez, Renan se dobra à maioria chapa-branca. O PT pressionou para jogar a indicação dos nomes que faltam na comissão para a terça-feira 27 de maio, eis que almeja ganhar tempo para consolidar a CPI do Senado, antes de a mista ser instalada, dentro de tática de esvaziar a comissão onde o governo tem maioria menos favorável.

 
O Tempora,  O Mores !  

 
                 Nunca a célebre exclamação do Cônsul Marco Túlio Cícero, no seu primeiro discurso de acusação contra Catilina se mostra tão atual na presente república.

                 Um Governador de Estado, Silval Barbosa (PMDB) foi detido pela Polícia Federal, na manhã de ontem, em Cuiabá, por posse ilegal de arma.  Suspeito de lavagem de dinheiro, a busca em seu apartamento produziu arma com registro vencido. Ele pagou fiança e acabou liberado, mas responderá a processo.  Além da detenção do Governador, a operação Ararath resultou na prisão do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia José Riva (PSD) e de Eder Moraes, ex-secretário das obras da Copa.

                  O Senador licenciado Blairo Maggi (PR), governador de Mato Grosso (2003-2010), também teve seu nome envolvido no escândalo pela circunstância de que algumas operações ora investigadas foram feitas durante sua administração. A suspeita de envolvimento de Blairo fez com que parte das investigações fosse remetida para o STF. O Ministério Público chegou a solicitar mandado de busca e apreensão para endereços do Senador Maggi, mas o ministro Dias Toffoli negou.

 

Greve de ônibus paralisa circulação em São Paulo  

 
                   Mostrando que a tática grevista carioca se alastra à Pauliceia, uma greve de ônibus, no dizer da manchete da Folha, trava São Paulo.

                   Com efeito, a paralisação selvagem prejudicou a 230 mil passageiros. O engarrafamento foi recorde na capital, levando o prefeito Fernando Haddad (PT) ao ponto de defini-la como operação de guerrilha.   

                       Os grevistas fecharam quinze terminais, atravessaram ônibus nas ruas, impediram colegas de trabalhar, e provocaram engarrafamento de 261 km, outro triste recorde nesse ano da Copa.

                        Uma greve surpresa, obviamente ilegal, não terá com toda probabilidade maiores consequências para os seus causadores, que permanecerão, como de sólito, impunes.E no país da queima dos ônibus, pelo menos cinco foram incendiados no Grajaú (zona sul de São Paulo).

                       
( Fontes:  O Globo,  Folha de S. Paulo)

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