sábado, 29 de junho de 2019

Acordo Mercosul - União Europeia


                     
         O Mercosul e a União Europeia concluíram, após vinte anos de negociações, um acordo para formar uma área de livre-comércio entre os dois blocos. O tratado em tela prevê que, num prazo de até uma década, 90% do que o Brasil exporta entrará na U.E. sem tarifas. Hoje somente 24% dos produtos têm alíquota zero. O acordo também facilitará a entrada de produtos europeus no Brasil, mas o prazo será um pouco mais folgado.
  
             Alguns setores terão a tarifa de importação eliminada após quinze anos. Representantes dos dois blocos celebraram a conclusão das negociações e classificaram sem pejo o momento  como ¨histórico". Mercosul e União Europeia reúnem, juntos, cerca de 780 milhões de pessoas, e representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto mundial.  Quando entrar em vigor, o acordo representará a maior área de livre-comércio do mundo.  Hoje, a União Europeia é o segundo maior mercado para os brasileiros, atrás apenas da República Popular da China.

                   Segundo o governo, o tratado permitirá ao Brasil que, em 15 anos, as exportações para o bloco aumentarão em US$ 100 bilhões ao ano. Em 2018, o Brasil exportou US$ 42.1 bilhões para os 28 países da U.E.  O bloco é o segundo maior mercado para os brasileiros no mundo, perdendo apenas para a RPC.

                  O Ministério da Economia afirmou ainda que  o acordo representará  um incremento de  US$ 87,5 bilhões em quinze anos ao PIB, e permitirá a entrada de US$ 113 bilhões em investimentos no mesmo período.
                      Com o acordo, produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão tarifas eliminadas ao serem vendidos para a Europa. Na outra mão, o Mercosul tampouco taxará as compras de produtos europeus, como veículos, maquinárias, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário, calçados e tecidos.

                       Em compensação, para que esses feitos sejam sentidos será preciso cumprir um longo percurso  de ratificação do Acordo. O acerto comercial só começará a valer após o parlamento da União Europeia e o Congresso dos quatro países sul-americanos aprovar o texto. Há pontos, porém, que só terão efeito após cada um dos parlamentos dos 28 países que compõem a U.E. der o seu aval.

                       O Acordo pode alavancar embarques brasileiros, mas também facilitará a entrada de produtos europeus no País. O prazo, nesse caso, será um pouco mais folgado. Alguns setores só serão totalmente abertos - ou seja, terão a tarifa de importação eliminada - após quinze anos. Nesse grupo, está o setor automotivo, por exemplo.  O setor de vinhos também ficou com o cronograma elástico: serão doze anos até que produtos europeus cheguem sem tarifa. Mas são exceções,segundo o Governo brasileiro. A maior parte terá a alíquota zerada bem antes disso. O texto final, com os detalhes de o que foi acertado ainda passa por revisões e só será divulgado nos próximos dias.

                        Representantes dos dois blocos celebraram a conclusão das negociações e classificaram, sem medo do lugar comum, o momento como "histórico" Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 780 milhões de pessoas e representam cerca de 25% do PIB  mundial. Quando entrar em vigor, será a maior área de livre-comércio do mundo.

                           Negociações. Em Bruxelas, o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que na rodada final houve  nova disposição da União Europeia de abrir mão em alguns pontos. Ele citou, v.g., a proposta de salvaguarda agrícola, que era apresentada pelos europeus e ficou fora do texto.

                            A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que os europeus cederam "em volume e em taxas" em setores como carne, etanol e açúcar - todos ítens nos quais a U.E. resistia a elevar cotas de importação."Na área agrícola, teremos muitos produtos de frutas a carnes. Terá um menu cheio de opções para que os produtores brasileiros acessem esse grande mercado que é a União Européia", disse em entrevista coletiva em Bruxelas.

                                  Os europeus também comemoraram o Acordo. Em nota, afirmaram que as 
empresas da União Europeia economizarão mais de Euros 4 bilhões apenas por não ter de pagar a tarifa de importação nos países do Mercosul.

                                   A União Europeia entrou nas negociações finais com mais ânimo para finalizar as tratativas. A decisão do Reino Unido - ainda que pendente - de deixar o bloco  levanta questionamentos internos sobre a aposta dos europeus no livre-comércio e nas negociações multilaterais. Por outro lado, com a guerra comercial deflagrada pelo presidente Donald Trump, a União Europeia passou a ver a necessidade de acelerar a aliança com outros parceiros, entre eles Canadá, Japão, México e agora o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

                                   Os países do Mercosul também viram uma janela de oportunidade para fechar o Acordo.  Isso porque a assinatura será vista como uma grande vitória tanto de Bolsonaro, como do presidente argentino, Maurício Macri, que tenta se reeleger neste ano, em meio a uma das maiores crises econômicas do país. Havia também a preocupação de que uma vitória da chapa de oposição, formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas eleições de outubro, voltasse a travar as conversas entre os blocos.

( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )  

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