sexta-feira, 28 de junho de 2019

A Luta pela Aprovação da Reforma da Previdência


        
        Pressionado pelo Congresso, o governo começou ontem 27 de junho, a trabalhar internamente para liberar verbas que assegurem a aprovação da reforma da Previdência na Câmara antes do recesso do Legislativo, marcado para 18 de julho. A Casa Civil já pediu aos integrantes das bancadas para indicar projetos que possam receber recursos nos estados.      
           Nesse sentido, o governo prometeu  a cada parlamentar R$ 10 milhões agora, durante a votação da proposta na Comissão Especial, e mais R$ 10 milhões na apreciação do texto no plenário da Câmara. Outros R$ 20 milhões viriam até o fim do ano.  Nesse contexto de facilidades, o ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou aproximação com o Parlamento, para tentar acalmar as pressões dos partidos do Centrão.
           - O sistema está sendo ajustado e as emendas estão sendo cadastradas para a liberação da verba antes da votação na Comissão - disse um parlamentar, que pediu para não ser identificado.
            Outro deputado afirmou que a demora na liberação das verbas é hoje o principal entrave à tramitação da proposta. Segundo ele, diante da "generosidade", até mesmo estados e municípios poderiam voltar à reforma. O ingresso  dos governos regionais é ainda um dos pontos em negociação.
            Entretanto o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que não vê espaço político para que tal reinclusão aconteça ainda na Comissão Especial.  Com efeito, a participação dos estados  na reforma poderia resultar em perda de votos dos partidos que apoiam o Governo.
               Para líder da maioria,Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),se entes entrarem na proposta será na votação em plenário, através de emenda aglutinativa, e ainda assim será preciso que os governadores mobilizem as bancadas para assegurar os 308 votos necessários.
                 Nesse contexto, o novo vice-líder do Governo na Câmara, deputado Herculano Passos (MDB-SP), negou que as verbas prometidas sejam compra de votos.
                  - O governo tem que prestigiar quem apoia. Isso faz parte da política. Ninguém é obrigado a apoiar, mas quem apoia tem que ter vantagens porque dá desgaste.
                    Para complicar, o clima entre Guedes e os parlamentares de repente se tornou mais tenso. Nesse sentido, é quase inacreditável que em um jantar, segundo noticia colunista de O Globo, o Ministro haja comentado que o Congresso é uma "máquina de corrupção". Nesse sentido, o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que perdeu o respeito pelo ministro:- Não podemos deixar contaminar a tramitação da reforma.Agora, o Guedes, que era um interlocutor respeitado com o Congresso, vai perdendo isso. Eu sou um que não tenho mais respeito por ele.Antes me esforçava para construir um diálogo com ele, hoje não tenho respeito nenhum por ele.
                    Segundo Ramos, a indignação de Guedes é com a retirada da capitalização da proposta.Nesse sentido, Ramos insinua que o ministro quer usar o sistema de capitalização para enriquecer (sic) como Jorge Zaror, ministro de Pinochet. Guedes não comentou as declarações do presidente da comissão, mas passou a jornada tentando acalmar os ânimos. Almoçou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Após o encontro, juntos ambos falaram com a imprensa, e o ministro asseverou: - Confio na capacidade de articulação política (do Congresso para aprovar a reforma).Por seu lado, Alcolumbre destacou a atuação do Presidente da Câmara e a importância da reforma: - Maia tem sido um coordenador da reforma.A reforma não é simpática, mas é fundamental.
                       Por sua vez, o deputado Rodrigo Maia diz que a equipe  econômica precisa voltar a ajudar o Parlamento, como fez até a apresentação da primeira versão do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial. Nesse sentido, o presidente da Câmara evitou polemizar com o ministro da Economia, dizendo que "sapo morre pela boca":
                       - Menos intriga, mais política e mais unidade para a gente aprovar a Previdência.Precisamos que a equipe econômica volte a nos ajudar como nos ajudou até a apresentação deste relatório pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Até ali, nosso trabalho em conjunto era muito forte. Precisa voltar.
                            Do Japão, o presidente Bolsonaro elogiou Maia, Alcolumbre e as lideranças que têm atuado para aprovar o texto.
                             - Espero que tudo se acalme, e a gente coloque em votação isso aí para que as outras pautas venham a se fazer presente nas duas casas (comentou nas redes sociais).
                               Maia afirmou que o relatório final da reforma será lido e  votado na Comissão na próxima semana. Ele manteve a previsão de votar o texto no plenário da Câmara antes do recesso. E afirmou que trabalha com a possibilidade de aprovação por 325 votos (e portanto acima dos 308 necessários).
                                O presidente Maia disse ainda que o relatório está 90% concluído, mas que o Governo precisa resolver o problema de seu partido, o PSL, que pretende suavizar as regras para profissionais da área de segurança. Maia afirmou que o parecer manterá a proposta do Governo para essas categorias, com idade mínima de 55 anos. Um grupo de 20 deputados da legenda querem os mesmos benefícios  das Forças Armadas, sem idade mínima de aposentadoria para quem já ingressou na carreira.   

( Fonte:  O Globo )

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