domingo, 30 de junho de 2019

O Abandono é a Regra


                                            

          Como os meus leitores terão presente,  a falta de manutenção e de conservação do ambiente - tanto natural, quanto artificial - é uma das características que marcam o meio ambiente do Rio de Janeiro.
               É a triste regra de uma sucessão de administrações que tenham a ver   com a tão louvada Cidade Maravilhosa.
                 Gaúcho, por circunstâncias familiares que se relacionam a um desastre aeronáutico a que já me referi por muitas vezes, e ainda criança vim para a então Capital federal, e aqui cheguei, como era costume na época, por compreensíveis contingências de transporte de bagagem, em  navio da Costeira, em fins da década de quarenta. Estávamos, então, na presidência do general Eurico Gaspar Dutra.

                    Era um outro Rio de Janeiro o que o aluno de Admissão encontrou quando chegou à Capital Federal. Levado pela mãe, ou por meus tios, visitei a muitos museus, como o Imperial da Quinta da Boa Vista. Recordo-me do quanto este impressionou ao menino, pelos tesouros que ele encerrava, muitos desses chegados por intermédio de nosso último Imperador. Pois foi pelo gritante desleixo das "chamadas autoridades competentes" que se permitiu que esse repositório, invejado por tantos países, fosse largado à criminosa negligência de gerações de políticos, que condenaria aquela jóia à fogueira não de vaidades, mas de falta de qualquer sentido de humana carência em preservar o que nos foi legado pelo Império e as primeiras Repúblicas. Nesse caso do museu, esqueceu-se de providenciar a correta manutenção do ar condicionado...

                       Já, outrossim, mencionei neste blog os meus passeios pela baía de Guanabara na lancha de meus tios Adolpho e Lucy. Era uma lancha com beliches e cabine para o marinheiro que a manobrava. Na proa, tinha um espaço amplo, para trans- formá-la em uma espécie de solarium, no caso de mar calmo que ensejasse aos passageiros tomarem banho de sol. Existia também cabine para os passageiros repousarem nos beliches, e um aviso que mostrava o humor preferido do meu tio Adolpho. Nele se avisava aos passageiros que o comandante da lancha estava autorizado a celebrar casamentos, com a ressalva, porém,  que tais matrimônios só eram válidos dentro da lancha...
                    Tio Adolpho gostava desse tipo de humor, e os seus olhos brilhavam quase com a malícia de uma criança quando mostrava o dito aviso, e em especial a algum casalzinho que convidara para o passeio na Baía.
                      Apreciava muito a oportunidade de tomar um banho de mar perto da fortaleza da Laje.  Naquela época, a água da baía era límpida, e em nada se parecia com o que é hoje.  Infelizmente, o passar dos anos e a incúria das administrações posteriores  transformaram a famosa baía da Guanabara em uma superfície que deve ser vista de longe, pois a qualidade da água para o banho de mar decaíu muito, chegando mesmo a ser dito que qualquer mergulho, qualquer contado direto com a água que o desleixo de muitas prefeituras ribeirinhas que não cuidam da sanitização dos próprios esgotos transformara  o que era uma piscina natural a que se sentia grande prazer em nadar, boiar e mergulhar naquelas águas pristinas, em uma experiência a ser evitada de toda maneira.       
             
                      Outro espaço carioca que se tem deteriorado bastante  é a Lagoa Rodrigo de Freitas.     Hoje, raras são as pessoas que - excluídas as competições aquáticas abertas a disputas para a classificação olímpica - nessa superfície se aventuram. Correm rumores sobre a existência de esgotos clandestinos que despejam na bela lagoa as águas negras de prédios e outras construções da vizinhança. Será por isso que as raias dessa Lagoa só são utilizadas por disputas de canoagem e de certamens de remo, com todas as suas variações em termos de número das respectivas equipes.
                     
                   Por isso, não é incomum o fenômeno do morticínio de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, o que é atribuído a ocasionais deficiências na oxigenação da água, de que participa como eventual suspeito um canal aberto na praia do Leblon, e cujo eventual assoreamento tende a contribuir para o morticínio do pescado, o que incomoda bastante a vizinhança da Lagoa, pelo cheiro que provoca.  De paso, se diga que é um fenômeno raro, mas que pelo seu caráter agressivo, em termos de mau cheiro,  constitui uma espécie de ameaça que pode dissuadir eventuais moradores.

                         Por fim, recente matéria do jornal O Globo sinaliza que a água turva da Rodrigo de Freitas esconde um perigo invisível aos olhos. Com efeito, um estudo de UFRJ, que fez testes com sedimentos depositados no fundo, mostra que a quantidade de metais pesados  aumentou, afetando microcrustáceos e ouriços-do-mar, base da cadeia alimentar.  A pesquisa, publicada no mês passado, na revista acadêmica "Environmental Pollution", comparou amostras coletadas antes e depois das Olimpíadas e revela que os índices de cádmio, cobre e níquel cresceram depois dos jogos. A presença de zinco, chumbo e cromo também foi avaliada. Níquel e cromo são os únicos metais que não passara do "nível 1", estabelecido  pelo Conselho Nacional do Meio Ambiene (Conama), como limite para baixa probabilidade de efeitos adversos ao ecossistema.  Os demais, porém, estão acima.  Embora não hajam atingido o nível 2, que indica altos riscos ao ambiente marinho,os testes com microcrustáceos e ouriços do mar mostraram  alta toxicidade, segundo a autora da pesquisa, a engenheira ambiental Mariana Vezzone, que coletou as amostras em 2015 e 2017. No entanto, a especialista Mariana frisa: "Não podemos nos esquecer da presença natural dos metais. O zinco, por exemplo, é essencial, mas numa concentração muito baixa. Em níveis altos, é danoso.  Já o chumbo é tóxico, e não precisamos dele em nenhuma concentração."


( Fontes : O Globo; vivência  carioca )

Salvini manda prender Carola Rackete


                   
       Como seria de esperar , a Itália, sob as ordens de Matteo Salvini, que. enquanto chefe da neo-fascista Liga, e que governa a Itália com gabinete partilhado com Luigi de Maio, esquerdista, mandou prender a alemã Carola Rackete.  À deriva por mais de duas semanas, e com 42 migrantes a bordo, alguns com sérios  problemas de saúde,  o Sea Watch 3, a corajosa comandante foi "acusada" de querer afundar uma lancha italiana, que tentara impedir que o navio atracasse.

         Pertencente à ONG Sea Watch,  a embarcação aguardava há três dias para entrar no porto de Lampedusa, no sul italiano. Dada a manifesta má-fé  das autoridades, na madrugada de sábado, a capitã decidira prosseguir, mesmo sem autorização. Fora do porto por alguns minutos,  bloqueado por barco de patrulha, depois se dirigira para o cais, aonde atracou. "Basta, depois de 16 dias  entramos no porto.", escreveu ela no Twitter.  
             Não tardou que soldados embarcassem no Sea Watch, e detivessem a Capitã. A Rackete poderá ser punida entre três e dez anos de prisão, e a ONG ser multada em até 50 mil euros e ter o navio apreendido.

               Por mais que políticos demagógicos se refugiem numa soberania nacional que desconhece a miséria em um continente vizinho, e diante da hipocrisia dos tribunais europeus, a situação de desvalimento dos passageiros  do Sea Watch é tal, que mesmo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos teve que compor-se com a emergência. Embora se curvasse diante de Salvini, o órgão  pediu que "Roma continuasse a prestar a assistência  necessária" às pessoas vulneráveis a bordo.          

                Por ora, dir-se-ía que o primitivismo do fascistóide Matteo Salvini prevalece, diante de um escândalo humanitário do porte do cenário mediterrâneo, em que a riqueza europeia convive com a miséria e o desvalimento do continente africano. Por quanto tempo, é uma questão cuja pertinência se sobrepõe a esse caldeirão de soberanias, de trêmulos tribunais diante da manifesta denegação de direitos, e da arrogância fascista de políticos que põem a ambição na contra-mão do bom senso e dos direitos humanos,  muitos   têm a impressão de que a queda do fascismo em piazzale  Rieti não terá de fato ocorrido, com o ditador Benito Mussolini, pendurado pelos calcanhares, na companhia da amante Clara Petacci,  para serem fuzilados pelos partigiani. Ainda não passaram setenta anos dessa data, e há políticos na Itália que ajem como se ela não tivesse existido.


( Fontes:  O Globo e lembranças de um soggiorno  em Roma)

sábado, 29 de junho de 2019

Exemplos para nossos dias


                              
        Em artigo para o Washington Post, Philip Kennicott  se reporta não só à desgraça de Oscar Alberto Martínez e sua filha Valeria, como  àquela do menino Alan Kurdi, que aparecera em praia pedregosa de ilha perdida no mar Jônico, em  imagem que comovera  o mundo, pois se diria dormir, com o rosto oculto pelos bracinhos inocentes, no que é talvez a epítome da provocada barbárie, com que Bashar al-Assad salvou a sangrenta presidência, com a cavilosa ajuda de Vladimir Putin.  

         O garoto Alan parece repousar placidamente. Nunca foto de criança morta terá exposto naquele grácil corpo em que semelha dormitar a cruel antítese entre a bestialidade da guerra  e o seu rastro maldito de vítimas. Ali,  se diria tira uma sesta criancinha inocente, em descanso que desejamos provisório, pois Alan cochila apenas sob aquele céu complacente do mar Jônico, enquanto sua mãe não volta.
            E a imagem, na sua placidez,  fustiga com mais força tudo que ela parece ocultar, como se a mãe já estivesse a caminho para abraçar a criança e levá-la para o abrigo seguro. 
            O drama, na verdade a tragédia, das diferenças na sorte me parece também presente na morte de pai e filha que pensaram possível enfrentar e vencer o desafio da fronteira entre México e Estados Unidos. De um lado, a cara fechada que parece querer encarnar a força da superpotência. Donald  Trump é um embuste ambulante, o cenho carregado, a encenação levada ao cúmulo, como se possível fosse enfiar-se a terrível carantonha para intimidar a López Obrador.
                 Tanto um, quanto outro, Amlo e Donald, apesar dos esforços que fazem, não impressionam. Aquele por não entender o que sua gente mais do que quer, precisa; este, por pensar que cara feia, significa firmeza.

                    Nesta semana, consumida por doença, Angela Merkel não enjeita compromissos oficiais. O seu povo a conhece e decerto lamenta a próxima partida. Logo ela que enquanto os mais fechavam os portões das duanas, as abriu para um milhão de sírios desesperados.
                       Na coragem, ela deu uma lição a líderes europeus que mais acreditavam na solução do arame farpado. Enquanto outros se escondiam, ela mostrou destemor. Os timoratos, com suas caras feias e sisudas,  pensaram que ela cairia breve.
                          Estavam equivocados. Hoje, depois de anos, ela tem de arrostar um desafio ainda maior. Terá, por força superior, de sair da  Chancelaria federal.  Mas o fará com a determinação e a firmeza que lhe marcaram na coragem política e na conhecida humanidade  a sua permanência à testa da Bundeskanzlei que, no passado, fora de Konrad Adenauer  (CDU) e Willy Brandt (SPD).
                             

( Fontes: Phillip Kennicott, O  Estado do S. Paulo, Washington Post, The New York Times , Der Spiegel, Nouveau Larousse Encyclopédique )       

Acordo Mercosul - União Europeia


                     
         O Mercosul e a União Europeia concluíram, após vinte anos de negociações, um acordo para formar uma área de livre-comércio entre os dois blocos. O tratado em tela prevê que, num prazo de até uma década, 90% do que o Brasil exporta entrará na U.E. sem tarifas. Hoje somente 24% dos produtos têm alíquota zero. O acordo também facilitará a entrada de produtos europeus no Brasil, mas o prazo será um pouco mais folgado.
  
             Alguns setores terão a tarifa de importação eliminada após quinze anos. Representantes dos dois blocos celebraram a conclusão das negociações e classificaram sem pejo o momento  como ¨histórico". Mercosul e União Europeia reúnem, juntos, cerca de 780 milhões de pessoas, e representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto mundial.  Quando entrar em vigor, o acordo representará a maior área de livre-comércio do mundo.  Hoje, a União Europeia é o segundo maior mercado para os brasileiros, atrás apenas da República Popular da China.

                   Segundo o governo, o tratado permitirá ao Brasil que, em 15 anos, as exportações para o bloco aumentarão em US$ 100 bilhões ao ano. Em 2018, o Brasil exportou US$ 42.1 bilhões para os 28 países da U.E.  O bloco é o segundo maior mercado para os brasileiros no mundo, perdendo apenas para a RPC.

                  O Ministério da Economia afirmou ainda que  o acordo representará  um incremento de  US$ 87,5 bilhões em quinze anos ao PIB, e permitirá a entrada de US$ 113 bilhões em investimentos no mesmo período.
                      Com o acordo, produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão tarifas eliminadas ao serem vendidos para a Europa. Na outra mão, o Mercosul tampouco taxará as compras de produtos europeus, como veículos, maquinárias, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário, calçados e tecidos.

                       Em compensação, para que esses feitos sejam sentidos será preciso cumprir um longo percurso  de ratificação do Acordo. O acerto comercial só começará a valer após o parlamento da União Europeia e o Congresso dos quatro países sul-americanos aprovar o texto. Há pontos, porém, que só terão efeito após cada um dos parlamentos dos 28 países que compõem a U.E. der o seu aval.

                       O Acordo pode alavancar embarques brasileiros, mas também facilitará a entrada de produtos europeus no País. O prazo, nesse caso, será um pouco mais folgado. Alguns setores só serão totalmente abertos - ou seja, terão a tarifa de importação eliminada - após quinze anos. Nesse grupo, está o setor automotivo, por exemplo.  O setor de vinhos também ficou com o cronograma elástico: serão doze anos até que produtos europeus cheguem sem tarifa. Mas são exceções,segundo o Governo brasileiro. A maior parte terá a alíquota zerada bem antes disso. O texto final, com os detalhes de o que foi acertado ainda passa por revisões e só será divulgado nos próximos dias.

                        Representantes dos dois blocos celebraram a conclusão das negociações e classificaram, sem medo do lugar comum, o momento como "histórico" Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 780 milhões de pessoas e representam cerca de 25% do PIB  mundial. Quando entrar em vigor, será a maior área de livre-comércio do mundo.

                           Negociações. Em Bruxelas, o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que na rodada final houve  nova disposição da União Europeia de abrir mão em alguns pontos. Ele citou, v.g., a proposta de salvaguarda agrícola, que era apresentada pelos europeus e ficou fora do texto.

                            A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que os europeus cederam "em volume e em taxas" em setores como carne, etanol e açúcar - todos ítens nos quais a U.E. resistia a elevar cotas de importação."Na área agrícola, teremos muitos produtos de frutas a carnes. Terá um menu cheio de opções para que os produtores brasileiros acessem esse grande mercado que é a União Européia", disse em entrevista coletiva em Bruxelas.

                                  Os europeus também comemoraram o Acordo. Em nota, afirmaram que as 
empresas da União Europeia economizarão mais de Euros 4 bilhões apenas por não ter de pagar a tarifa de importação nos países do Mercosul.

                                   A União Europeia entrou nas negociações finais com mais ânimo para finalizar as tratativas. A decisão do Reino Unido - ainda que pendente - de deixar o bloco  levanta questionamentos internos sobre a aposta dos europeus no livre-comércio e nas negociações multilaterais. Por outro lado, com a guerra comercial deflagrada pelo presidente Donald Trump, a União Europeia passou a ver a necessidade de acelerar a aliança com outros parceiros, entre eles Canadá, Japão, México e agora o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

                                   Os países do Mercosul também viram uma janela de oportunidade para fechar o Acordo.  Isso porque a assinatura será vista como uma grande vitória tanto de Bolsonaro, como do presidente argentino, Maurício Macri, que tenta se reeleger neste ano, em meio a uma das maiores crises econômicas do país. Havia também a preocupação de que uma vitória da chapa de oposição, formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas eleições de outubro, voltasse a travar as conversas entre os blocos.

( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )  

Venezuela divide OEA


                         

          O subsecretário de Relações Exteriores do Uruguai, Ariel Bergamino, anunciou nesta quinta-feira, 27 de junho, a retirada de seu país da 49ª Assembleia Geral da OEA, que se realiza em Medellin, na Colômbia.  A atitude insólita de Bergamino se deve à rejeição da discussão sobre o nível de participação do representante do líder opositor venezuelano, Juan Guaidó.
           Essa atitude é tão mais estranhável diante da atitude do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que já anunciara a retirada do país da Organização, em abril de 2019. Por sua vez, o Conselho Permanente da OEA aprovou resolução para reconhecer Gustavo Tarre Briceño, nomeado por Guaidó, como representante da Venezuela.

           É sabida a situação de Juan Guaidó, que é reconhecido como presidente da Venezuela por mais de cinquenta países, inclusive o Brasil.  Há, no entanto, na OEA um grupo de países que se aferra a manter o reconhecimento a Maduro. No Uruguai, assim como na Bolívia e a Nicarágua, tal se deve notadamente o viés de esquerda do respectivo governo, embora também nesses dois últimos se deva ao caráter autoritário do regi-me, havendo, inclusive, uma revolução que contesta o caráter ditatorial do governo nicaraguense. Também o México e vários países do Caribe mantêm o reconhecimento ao ditador Maduro.

              Anteriormente, o chanceler de Maduro, Jorge Arreaza, criticara o foco da Assembleia sobre a Venezuela.  E Evo Morales, que é  presidente da Bolívia, chegara a tentar afastar a Venezuela de debate na Assembleia, que deveria se concentrar  em outras questões, como a migração! O próprio Arreaza criticou  o foco da Assembleia sobre os regimes autoritários: "Eles vão falar sobre a Venezuela e, se tiverem tempo, sobre a Nicarágua, mas não sobre os problemas (sic) da região. Estão tentando retirar a Venezuela das Nações Unidas."
          
            Por fim, o governo venezuelano anunciou a 27 do corrente a prisão de treze pessoas, incluindo um general das Forças Armadas, por um fracassado plano de golpe militar.

( Fonte: O Globo )

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Carola desafia Salvini


                                       
    Há enfrentamentos em que o valor simbólico pode ter um poder maior diante de  situação já firmada e conhecida, se tal força ignota se apresenta como um desafio, que transcende a situações anteriores, a ponto de transformar a respectiva fraqueza em uma espécie de resistência, que se baseia não em força pré-estabelecida, mas retira o seu poder de resistência da própria aparente fraqueza, mostrando que a negativa de princípio retira a respectiva capacidade de resistência a outros insondáveis poderes que transcendem às realidades burocráticas, factuais e políticas, e que por isso, através da coragem de eventuais afirmações de princípio podem levar de roldão os clichés e os dados burocráticos que têm sido a solução mágica para o sucesso do todo-poderoso Matteo Salvini.

      Faz parte decerto do imaginário da consciência humana que Davi terá alguma chance contra Golias. Elementos para tal o desafiador (Carola) poderá eventualmente dispor, e é neste elemento de surpresa que residem as poucas possibilidades que têm de prevalecer em um embate determinado e sujeito a tais rígidas premissas.

       Não está, decerto, escrito que ela vá prevalecer. No entanto, o continuado êxito da política negacionista do todo-poderoso Salvini leva dentro dele o gérmen de um eventual tropeço, pelas próprias características do embate, e da ínsita afirmação de sua humanidade, sobretudo se se configurar um choque de princípios que confronte, ainda que por uma vez, o brutal egoismo de negar guarida aos infelizes que dela verdadeiramente careçam.   

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Reforma da Previdência: pontos já fechados


               
      Em aditamento ao blog de hoje, são os seguintes os pontos já fechados na legislação sobre a Reforma da Previdência, segundo levantamento do jornal O Globo:

- Idade mínima de aposentadoria: de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para trabalhadores do setor privado e servidores públicos da União;

- Regra de transição: Quem já está no mercado de trabalho terá de           cumprir  regras de transição para se aposentar;

- Pensão:  o valor cai para 50%, mais 10% por dependente, no limite de  100%.

 -   Acumulação de pensão e aposentadoria. O segurado poderá optar pelo mais vantajoso e uma parcela do benefício de menor valor.

  -    Tempo mínimo de contribuição das mulheres na aposentadoria por idade           Foi mantido nos atuais quinze anos.

   
Alíquotas previdenciárias progressivas.   No caso do INSS, a nova  regra   prevê alíquotas que variam de 7,5% a 14%, distribuídas em faixas salariais.
        Para o funcionalismo, a alíquota pode chegar a 22%, nos salários mais altos. 

A Luta pela Aprovação da Reforma da Previdência


        
        Pressionado pelo Congresso, o governo começou ontem 27 de junho, a trabalhar internamente para liberar verbas que assegurem a aprovação da reforma da Previdência na Câmara antes do recesso do Legislativo, marcado para 18 de julho. A Casa Civil já pediu aos integrantes das bancadas para indicar projetos que possam receber recursos nos estados.      
           Nesse sentido, o governo prometeu  a cada parlamentar R$ 10 milhões agora, durante a votação da proposta na Comissão Especial, e mais R$ 10 milhões na apreciação do texto no plenário da Câmara. Outros R$ 20 milhões viriam até o fim do ano.  Nesse contexto de facilidades, o ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou aproximação com o Parlamento, para tentar acalmar as pressões dos partidos do Centrão.
           - O sistema está sendo ajustado e as emendas estão sendo cadastradas para a liberação da verba antes da votação na Comissão - disse um parlamentar, que pediu para não ser identificado.
            Outro deputado afirmou que a demora na liberação das verbas é hoje o principal entrave à tramitação da proposta. Segundo ele, diante da "generosidade", até mesmo estados e municípios poderiam voltar à reforma. O ingresso  dos governos regionais é ainda um dos pontos em negociação.
            Entretanto o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que não vê espaço político para que tal reinclusão aconteça ainda na Comissão Especial.  Com efeito, a participação dos estados  na reforma poderia resultar em perda de votos dos partidos que apoiam o Governo.
               Para líder da maioria,Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),se entes entrarem na proposta será na votação em plenário, através de emenda aglutinativa, e ainda assim será preciso que os governadores mobilizem as bancadas para assegurar os 308 votos necessários.
                 Nesse contexto, o novo vice-líder do Governo na Câmara, deputado Herculano Passos (MDB-SP), negou que as verbas prometidas sejam compra de votos.
                  - O governo tem que prestigiar quem apoia. Isso faz parte da política. Ninguém é obrigado a apoiar, mas quem apoia tem que ter vantagens porque dá desgaste.
                    Para complicar, o clima entre Guedes e os parlamentares de repente se tornou mais tenso. Nesse sentido, é quase inacreditável que em um jantar, segundo noticia colunista de O Globo, o Ministro haja comentado que o Congresso é uma "máquina de corrupção". Nesse sentido, o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que perdeu o respeito pelo ministro:- Não podemos deixar contaminar a tramitação da reforma.Agora, o Guedes, que era um interlocutor respeitado com o Congresso, vai perdendo isso. Eu sou um que não tenho mais respeito por ele.Antes me esforçava para construir um diálogo com ele, hoje não tenho respeito nenhum por ele.
                    Segundo Ramos, a indignação de Guedes é com a retirada da capitalização da proposta.Nesse sentido, Ramos insinua que o ministro quer usar o sistema de capitalização para enriquecer (sic) como Jorge Zaror, ministro de Pinochet. Guedes não comentou as declarações do presidente da comissão, mas passou a jornada tentando acalmar os ânimos. Almoçou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Após o encontro, juntos ambos falaram com a imprensa, e o ministro asseverou: - Confio na capacidade de articulação política (do Congresso para aprovar a reforma).Por seu lado, Alcolumbre destacou a atuação do Presidente da Câmara e a importância da reforma: - Maia tem sido um coordenador da reforma.A reforma não é simpática, mas é fundamental.
                       Por sua vez, o deputado Rodrigo Maia diz que a equipe  econômica precisa voltar a ajudar o Parlamento, como fez até a apresentação da primeira versão do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial. Nesse sentido, o presidente da Câmara evitou polemizar com o ministro da Economia, dizendo que "sapo morre pela boca":
                       - Menos intriga, mais política e mais unidade para a gente aprovar a Previdência.Precisamos que a equipe econômica volte a nos ajudar como nos ajudou até a apresentação deste relatório pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Até ali, nosso trabalho em conjunto era muito forte. Precisa voltar.
                            Do Japão, o presidente Bolsonaro elogiou Maia, Alcolumbre e as lideranças que têm atuado para aprovar o texto.
                             - Espero que tudo se acalme, e a gente coloque em votação isso aí para que as outras pautas venham a se fazer presente nas duas casas (comentou nas redes sociais).
                               Maia afirmou que o relatório final da reforma será lido e  votado na Comissão na próxima semana. Ele manteve a previsão de votar o texto no plenário da Câmara antes do recesso. E afirmou que trabalha com a possibilidade de aprovação por 325 votos (e portanto acima dos 308 necessários).
                                O presidente Maia disse ainda que o relatório está 90% concluído, mas que o Governo precisa resolver o problema de seu partido, o PSL, que pretende suavizar as regras para profissionais da área de segurança. Maia afirmou que o parecer manterá a proposta do Governo para essas categorias, com idade mínima de 55 anos. Um grupo de 20 deputados da legenda querem os mesmos benefícios  das Forças Armadas, sem idade mínima de aposentadoria para quem já ingressou na carreira.   

( Fonte:  O Globo )

Crivella é salvo - para quê ?


                          
        Na longa lista dos prefeitos do Rio de Janeiro,  Marcelo Crivella é o nome que logrou convencer  a necessária maioria dentre os vereadores na Gaiola de Ouro, para escapar do impeachment. Se houvesse consulta popular, ele receberia o merecido bilhete azul.

           Infelizmente, não será assim.

            Os cariocas vêem o logro dessa administração por toda a parte. Nos asfaltamentos deficientes nas ruas, nas faixas de pedestre não renovadas e, portanto, de discutível utilidade,  no inepto controle das enxurradas de que padecem bairros como o Leblon e a Gávea, e muitos outros da periferia,  na generalizada negligência em grandes e pequenos detalhes, a ponto de que os cariocas muita vez tenham de assumir empenhos que não deveriam caber aos concidadãos e contribuintes, mas à própria prefeitura, como no incrível caso de um casebre de morador de rua que estava em vias de ser construído no Jardim de Alá, se o pessoal das redondezas daquele bairro não houvesse assumido a tarefa de impedir que um bem público fosse invadido e o parque desvirtuado.

               Mas se lermos Merval Pereira, há vários bons candidatos para a prefeitura, e quero crer que deles o melhor seria Marcelo Freixo, do PSOL.


( Fonte:  O Globo )

Brasil passa às semifinais


                         

         Foi um jogo nervoso e muito disputado, mas acabou no tempo regulamentar e nos acréscimos, zero a zero. O embate com o Paraguai voltou, por isso, aos penalties, e à vitória, afinal, da seleção brasileira sobre a paraguaia, na Arena do Grêmio, pela diferença de um único gol, nos penalties, com Gabriel Jesus, que converteu a última penalidade máxima, enquanto os paraguaios desperdiçavam.

              O adversário do Brasil na semifinal  sai do jogo de hoje, no Maracanã,  entre Argentina e Venezuela, esta última até agora a surpresa da Copa América.

( Fonte:  O Globo )

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Senado tira do baú projeto contestado


                              

        Em sete horas, o Senado da República ficou um pouco menor. Não é que aprovou ontem a criminalização do abuso de autoridade, projeto que estava parado havia dois anos?

            A proposta é, sobretudo, um ataque contra a Lava-Jato.  Ela prevê a punição a juízes em determinadas situações, e é considerada reação da classe política  às operações contra a corrupção, simbolizadas pela Lava-Jato.

            A chamada "Lei da Mordaça" é um dos seus ítens mais polêmicos. Consoante a proposta, juízes não podem expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo  pendente de julgamento.
                A estranha decisão foi criticada por membros da Força tarefa da Lava-Jato, e por senadores que apóiam o combate à corrupção, e que classificaram a proposta como uma reação à divulgação de mensagens atribuídas ao então  juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores da República.
                  O texto volta para nova análise na Câmara, visto que sofreu alterações após ser aprovado, em 2017.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

ONU critica Brasil por mineração na Amazônia


            
        Relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU citou o Brasil como exemplo de país que tem tomado medidas no sentido oposto ao necessário para enfrentar as mudanças climáticas.
          Nesse contexto, caíu  mal a promessa do governo do presidente Jair Bolsonaro de liberar partes da Amazônia para a mineração, a restrição a demarcar terras indígenas e o enfraquecimento das proteções a agências ambientais foram alvo de críticas.
            O documento, firmado pelo relator sobre pobreza extrema do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Phillip Aston, focaliza os efeitos do aquecimento global, máxime sobre a parcela da população que já é mais vulnerável.  Segundo o relator, o mundo está caminhando para um apartheid climático, onde os ricos compram saídas  para os piores efeitos do aquecimento global, enquanto os pobres têm de suportar-lhe o peso.
              Ainda em 2018, o Brasil anunciara haver desistido de sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas, no ano corrente. A justificativa oficial foi a falta de verba para sediar o evento. Sem embargo, se teve presente a circunstância de que Bolsonaro sempre fora crítico de discussões sobre o aquecimento global.
                 O documento da ONU assevera que as empresas têm papel vital nas questões de mudança climática, mas não podem ser confiadas na observação das condições das camadas mais pobres da população. "Uma dependência excessiva do setor privado poderia levar a cenário de apartheid climático, em que os ricos  pagam para escapar do super-aquecimento, fome e conflitos, enquanto o resto do planeta é deixado sofrer", assinala o relator. 
                     O relatório em causa critica governos - v.g., Estados Unidos e China - por fazer pouco mais do que enviar representantes a conferências para discursar, apesar de cientistas e ativistas estarem realizando alertas desde os anos 1970. Só os Estados Unidos sofreram, desde a década de oitenta,  241 desastres climáticos, o que custou mais de um bilhão de dólares.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Sargento da FAB preso na Espanha por transporte de droga



           Um sargento da Aeronáutica que faria parte da tripulação do avião-reserva do presidente Bolsonaro na viagem para o Japão, foi detido ontem, na Espanha, por levar drogas na bagagem.
              A prisão do militar causou desconforto no Palácio do Planalto, e por isso a escala do Airbus 319 passou de Sevilha para Lisboa.
               O fato de Bolsonaro haver-se pronunciado sobre o caso (através do Twitter), preocupou  assessores, que o avaliaram como se o presidente levara a questão para "seu colo", enquanto o assunto era tratado "longe do Planalto".

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

2ª Turma do Supremo mantém Lula preso


                 
          Conforme previsto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 25 de junho, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suspendeu, no entanto, a análise do processo  em que o ex-presidente acusa o ex-juiz federal Sérgio Moro (atual Ministro da Justiça), de julgá-lo com parcialidade e motivação política no caso do tríplex do Guarujá. Na mesma sessão, os ministros também negaram pedido de liberdade do petista contra decisão do STJ, no que montou à quarta derrota de Lula na Corte, em suas tentativas de deixar a prisão.

              Nesse contexto, o ministro Gilmar Mendes fez referência ao parecer da Procuradora Raquel Dodge, em que ela reporta existirem "fundadas dúvidas jurídicas sobre os fatos" apresentados pelo "The Intercept Brasil".

                 Conforme já se antecipara, o placar final foi definido pelo ministro Celso de Mello. Ao votar contra a liberdade de Lula, Celso frisou que a posição expressada ontem não representa uma antecipação de como irá votar no futuro sobre o caso, quando julgar do mérito da questão - se o então Juiz Moro foi ou não parcial ao condenar o ex-presidente no caso do tríplex.

( Fonte: O Estado de S. P|aulo )

Balanço da visita da Bachelet


                               
    Teve sucesso a missão de Michelle Bachelet?  Se tivermos presente, que o regime chavista mantém setecentos venezuelanos presos, em inimagináveis condições, com base em acusações políticas, a resposta terá de ser não.

        Poder-se-ía antever algo melhor dessa visita da Bachelet à ditadura chavista ? A Alta-Comissária para os Direitos Humanos terá tentado a libertação desses infelizes, presos sob fragilíssimas acusações de ordem política? Não excluo que o haja feito, mesmo que de forma simbólica. Ressalta, no entanto, que malgrado tudo o que se diz sobre as terríveis condições nas enxovias dessas setecentas "ameaças" ao Estado chavista - além de ter presente a imanente precariedade desse Estado, com os seus hospitais em condições miseráveis, a ponto que militares - que têm acesso aos 'melhores' - enjeitam o que de saúde tais estabelecimentos possam hoje oferecer, correndo para o atendimento nos hospitais de Roraima.
            A Bachelet insistiu em escritório de direitos humanos,e ela tenciona manter na terra de Bolívar dois comissários durante três meses , e não é de descartar a possibilidade de criar-se escritório permanente, em até seis meses. Se cumprido esse "compromisso", nunca se terá previsto algo tão inadequado para lidar, não só com Maduro, mas também com o seu soturno vice, Diosdado Cabello (com quem ela também se reuniu).

                 Juan Guaidó, pela foto ao lado da Bachelet, já tem ares presidenciais, ainda que interinos. Não se deve, contudo, negar, que Guaidó é um sucesso, e um senhor porta-voz de oposição, até hoje infelizmente atenazada pela interna desunião. Só não repetirei, por respeito ao leitor, o número de países que o reconhecem como tal.  Também me parece importante que a Bachelet saiba do número de pessoas, ou escorraçadas para o exílio, ou refugiadas em missões diplomáticas.
                     Outro testemunho de grande, talvez maior pertinência  foi o de Gilber Caro, deputado ex-preso político do regime chavista. Caro logrou encontrar-se com a Bachelet. Ele já foi preso duas vezes, e, guarda caso!, foi liberto nesta semana, após 51 dias de cadeia. Condições dessa última prisão:  onze dias algemado, trinta dias incomunicável, em uma cela de um metro (?) sem direito a tomar banho.
                     Todas essas contradições entre as torturas e as miseráveis condições reservadas aos mortais (quando não visitam altos funcionários e funcionárias internacionais) participam da triste, tenebrosa rotina das ditaduras & Cia.que ainda vicejam nesse mundo,vasto mundo, como a Venezuela parece ser a um ponto de cinismo que é de tirar o chapéu (mesmo que metaforicamente, uma vez que tal adereço do vestuário passou a ser usado apenas por motivos de saúde... )       

(Fontes: O Estado de S. Paulo; Carlos Drummond de Andrade)                           

quarta-feira, 26 de junho de 2019

A Jogada de Salvini


                                            

       O Vice-premier da Itália, Matteo Salvini, ameaçou ontem renunciar, se não obtiver da União Europeia dez bilhões de euros de cortes de impostos.
         Bruxelas, no entanto, nega, e afirma que, com a diminuição da receita, a dívida italiana, que já anda em torno de 132% do PIB, crescerá ainda mais e colocará em risco a zona do euro.

         Por outro lado, Salvini estaria forçando a dissolução do governo, com vistas a antecipar as eleições na Itália, e assim obter mais poder.

          Salvini parece estar jogando em muitas mesas ao mesmo tempo.

        Ao presumir uma série de incógnitas com a repetição de resultados favoráveis, ele pode estar montando um castelo de cartas, e sem dar-se conta, preparando una sconfitta política da non dimenticare.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )