No passado, as calçadas
pertenciam aos pedestres. Desde algum tempo – e é forçoso reconhecer que tal
precede a já longa permanência de Eduardo Paes
à frente da prefeitura carioca – os ciclistas passaram a gostar das
calçadas. O passeio público é destinado às pessoas. Os únicos carros que antes
se viam neste espaço eram os carrinhos de bebê empurrados pelas babás e as
cadeiras de rodas destinadas aos cadeirantes.
Hoje as bicicletas e os triciclos para
entrega se acreditam donos das calçadas. Ao contrário de o que se vê em grandes
capitais , Paris, por exemplo, em que os
ciclistas, com a obrigatória proteção na cabeça, se atêm às ciclovias,
respeitando sinais e mãos de rua. No Rio, apesar de o Detran afirmar em manual
que os ciclistas estão obrigados a respeitar todas as leis do trânsito, o que
parece mais verdadeiro, é o que fazem muitos, tanto nas calçadas quanto nos
logradouros.
No passeio público – e os mais jovens abusam
– andam como se estivessem em pista de velódromo. Dada a falta de regras – em
geral os ciclistas não respeitam as mãos das ruas - e por isso todo transeunte deve olhar para
os dois lados da rua, se não deseja ser atropelado. Por outro lado, há muitos
que consideram as calçadas verdadeiras pistas. A quem não terá ocorrido que por
um triz haja escapado de ter a vida ameaçada por um energúmeno à toda, em
desabalada carreira em uma estreita calçada ?
O prefeito dispõe de toda uma
corporação em condições de colaborar com os pedestres cariocas, cuidando que os
ciclistas não utilizem as calçadas e, sobretudo, não andem a toda velocidade.
Se querem aperfeiçoar-se, procurem velódromos e ciclovias (nestas, respeitem o
sinal, o que em geral não fazem).
Boa maneira de pôr cobro a esse caos – e evitar, Senhor Prefeito, ações
judiciais contra a prefeitura, que venham a determinar a prevaricação da
autoridade competente – seria exigir o emplacamento das bicicletas. Não é nada
demais, e no passado – recordo-me que em São Paulo a plaqueta era obrigatória –
a Polícia Municipal disporia da identificação das bicicletas, além da
possibilidade da imposição de multas que seria o modo mais consentâneo para
trazer um pouco de ordem – e de segurança para os pedestres – nas calçadas e
ruas do Rio de Janeiro.
Não basta inserir no manual do
Detran que os ciclistas estão obrigados
a cumprirem todas as leis do trânsito. É indispensável tornar isto uma
realidade.
Denúncia do Advogado Jonas Tadeu
O advogado Jonas Tadeu – que defende os acusados Caio
Silva de Souza, o suspeito de haver lançado o rojão contra o fotógrafo Santiago
Andrade, e Felipe Raposo, que teria sido cúmplice ao entregar para Caio o
aludido rojão – veio a público denunciar o fato de que seu cliente foi coagido
a prestar depoimento de madrugada pela autoridade policial.
A tal respeito, o causídico
declarou que se confirmada a ocorrência, o que configuraria coação de seu
representado, além de prestar depoimento sem a companhia do advogado defensor,
como é seu direito, ele pretende requerer por via judicial habeas corpus para Caio e a anulação do inquérito policial.
Sem embargo, o suspeito Caio teria
afirmado que prestou depoimento voluntariamente.
A revolta popular e estudantil – há
diversos casos de tortura de manifestantes com choques elétricos – não surge do
nada. Há um caos na Venezuela, e o principal responsável é o senhor Nicolas
Maduro. Despreparado – já quis controlar a inflação com a força armada e o
fuzil – agora recorre à censura, fechando emissoras e impossibilitando a ação
da imprensa, eis que inviabiliza a importação de papel para os jornais.
Chovem sobre o tosco e ditatorial
Maduro reações internacionais contrárias. O próprio Secretário-Geral da OEA,
José Miguel Insulza, afirmou: não se
deve responder a um protesto com mais violência.
Maduro tem recebido outras
admoestações de autoridades internacionais com voz no capítulo. Nesse sentido,
o Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Rupert Colville, solicita que a Venezuela encontre e
processe os responsáveis pelos ataques
contra os manifestantes em passeatas de opositores.
Em outra desastrada declaração, Maduro
diz que ‘Venezuela não é Ucrânia’. Realmente, Maduro está certo.
Há um processo revolucionário na Ucrânia, por causa da inopinada ruptura nas
negociações com a União Europeia, e a tentativa do Presidente Yanukovych
costura um acordo com Vladimir Putin e a Federação Russa, o que pareceu às multidões da
Praça da Independência como recuo descabido, e a volta da dominação do Kremlin.
Não obstante, as desavenças e as manifestações, o Presidente da Ucrânia tem
mostrado mais capacidade de diálogo – como o fez encontrando-se com líderes
parlamentares oposicionistas, e até convidando para Primeiro Ministro o líder
interino do Partido Pátria da dirigente aprisionada Yulia Timoshenko.
Ao invés, o limitado ex-caminhoneiro
Nicolás Maduro chama de fascistas os manifestantes estudantis – que protestam
contra o caos na economia venezuelana (inflação galopante, desabastecimento,
corrupção) e diante da timidez dos políticos tradicionais, vão às ruas para
protestar contra a truculência burra de Maduro, cuja resposta para a crise é mais violência institucional.
Não
há dúvida, por conseguinte, de que
Maduro está certo. O pós-chavismo já está em marcha. Entristece que um povo
que carregou no século passado o facho da liberdade, em meio à noite das
ditaduras militares, se descubra, pelo despreparo intelectual e o desrespeito à
democracia do estamento chavista, condenado a chafurdar nos pântanos da
boçalidade, enquanto o regime se estiola no autoritarismo, de braços dados com a incompetência e a
corrupção.
Segundo as autoridades ditas
responsáveis – e ainda mais neste ano de poucas chuvas, e portanto de apagões e
apaguinhos - que nos avisam da necessidade de poupar eletricidade, e devamos
pagar mais caro, por causa das poluentes usinas térmicas que dona Dilma logrou
montar ?
(a) Em 2013/2014, se iniciou
em 20 de outubro do ano passado, e em 2014, abrangeu janeiro e terminou a
quinze de fevereiro (com quatro meses incompletos). Já nos Estados Unidos, o
Daylight Saving Time (horário de verão) passou de sete a oito meses!. Por sua
vez, na União Europeia, o horário de verão é similar ao americano, mas começa
no último domingo de março e vai até o último domingo de outubro. Há a
possibilidade, no entanto, de que seja alongado, por mais um mês, por conta da
crise energética...
(b) Em termos de horário de
verão, basta ver um mapa de sua aplicação no Brasil, para que o leitor se dê conta de que a
participação dos estados se acha com base no humor dos governadores, e no
suposto incômodo que o referido programa de economia de energia causaria à
população. Essa atitude dos governos estaduais é de responsabilidade direta do
governo federal, que adota uma postura tímida, delegando aos estados
respectivos a capacidade de concordar ou não com a adesão ao programa.
Recordo-me que quando foi lançado o
horário de verão no Brasil, se não me engano no governo Itamar Franco, ele se estendeu a todo território nacional. Houve
queixas, sobretudo dos estados amazônicos, de que a circunstância de estar na
linha do equador tornaria desnecessário o referido programa, sobretudo no que
tange ao Amazonas e ao Pará.
Dado o reduzido horário de verão
brasileiro – será por que somos um país rico, e por isso podemos prescindir das
extensões aplicadas nos Estados Unidos e na Europa ?
Tendo em vista a necessidade sempre
existente de evitar o desperdício de energia, Dona Dilma que arrota tanta
autoridade com os seus ministros e subordinados, deveria chamar à ordem toda
essa turma que não quer o incômodo do horário de verão (será que vão desdenhar
também toda a energia que vem de Itaipu e de outras usinas do Sul-maravilha
para atender às próprias carências ?).
Não há nenhum cabimento de termos um
horário de verão encabulado (quatro meses, enquanto nos EUA e na UE é de sete a oito meses!), e ainda por cima
limitado ao sul e sudeste. É preciso acabar com essa postura de que os estados
podem ou não participar do programa. Ele é nacional, e se destina à economia de
energia. Como tais estados não se recusam a participar e a partilhar do pool de energia que o ONS (Operador Nacional do Sistema
Elétrico) disponibiliza, eles devem também, por coerência e espírito federativo, integrar o horário de verão. Temos
visto nos últimos tempos espetáculos deprimentes como a indecisão do Tocantins
(que sai e entra do horário de verão) e o que é pior, a atitude do Sr. Jacques
Wagner na Bahia que entrou e depois saíu, sob o pretexto de que o horário de
verão era impopular...
Todos os estados devem dar o exemplo e
participar integralmente do esforço comum de poupar energia. Olhem para o Norte
maravilha para que não se envergonhem da sua preguiça em alterar horários.
Por outro lado, quero crer que no
Ministério do senhor Lobão deve haver gente entendida acerca da serventia ou
não do horário de verão para os estados amazônicos. Um estudo na matéria contribuiria para melhor
esclarecê-la, porque ou muito me engano, mas há demasiada indolência nessa postura
de dizer que o horário de Deus é melhor que o do governo (como diziam na
Guatemala).
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