O Brasil é tido por muitos como país estranho,
atípico. Já me referi à opinião que dele tinha Edward W. Said, sociólogo, de origem palestina, sediado nos Estados
Unidos, que nos punha no mesmo escaninho que a Nigéria, como nação atípica.
Vejam agora o que está sucedendo com o
processo de impeachment da Presidente
Dilma Rousseff. Depois de retirada da gaveta pelo Presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta firmada pelo advogado e ex-petista Dr. Hélio Bicudo, e também pelo
jurisconsulto Miguel Reale Júnior, foi objeto das primeiras providências de
parte da Câmara de Deputados (a que pela Constituição incumbe o seu processamento
inicial). Em consequência, a maioria da Câmara decidiu eleger, por voto
secreto, câmara especial para o impeachment.
Venceu a oposição, como se sabe, que
designou por maioria, os membros da referida câmara.
Como sói acontecer, o PCdoB, na qualidade de sucursal do PT, impetrou mandado de segurança junto
ao Supremo. Embora a constitucionalidade de tal recurso seja discutível, o STF
resolveu conhecer da matéria (V. blog
a respeito).
Malgrado o voto do novel membro Ministro
Edson Fachin tenha sido elogiado por gregos e troianos - ele se
manifestara pela constitucionalidade das providências aprovadas pela Câmara - o
STF, por um voto de diferença, aceitou a tese do PCdoB.
A vitória do grupo que apóia a
Presidenta mudou o jogo, a ponto de o Ministro da Casa Civil Jaques Wagner já
cantar vitória, considerando as disposições da sentença como prenunciando
solução favorável a Dilma, o que equivale a dizer que a negação do impeachment pelo Senado - que é
presidido pelo agora aliado Renan Calheiros - estaria à vista.
Dadas as indicações existentes, se
mantidas as condições, o governo Dilma teria possibilidades de safar-se do impeachment, o que pode ser bom para o
PT e Dilma, mas extremamente negativo para o Brasil.
Nesse contexto, reportagem de capa
do Economist, hoje divulgada, coloca
um viés muito negativo para o Brasil com a perspectiva de salvação da Rousseff,
acenando inclusive com situação falimentar do Brasil no fim de 2016. Descontado
o fato de que o Economist costuma ter
visão bastante negativa do Brasil - o
que poderia talvez ser explicado pela circunstância de que, durante curto
período, a economia brasileira, então sob direção competente, ultrapassara o Pib inglês... - a publicação britânica é
conceituada, e por isso pode prejudicar-nos em meios especializados .
De qualquer forma, as últimas
pesquisas de opinião do Datafolha apontam para uma baixa recuperação da
Presidenta. Para quem estava em um dígito de aprovação, passar para a faixa dos
dois dígitos representa desde já alguma retomada junto à opinião pública.
Como as forças políticas pró-impeachment contam valer-se da
pressão da opinião pública, eventual retomada nos índices de Dilma Rousseff
implicaria por certo em claro retrocesso quanto à perspectiva de retirá-la do
Palácio do Planalto.
Nesses termos, se a posição da opinião
pública nacional enfraquecer-se no que concerne à exigência da saída imediata
da Presidente Dilma, o evolver no Congresso, já com o quadro mudado pelas
modificações introduzidas pela sentença do STF apresentará um quadro não muito
alvissareiro para a maioria nacional que deseja, por causa de sua atuação
desastrosa para a economia, afastá-la da presidência por via do impeachment.
Não se deve esquecer que
existe, igualmente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) causa em tramitação em
que se contesta a chapa Dilma-Temer por supostas irregularidades eleitorais. A
diferença desta questão para a da petição fundada nas pedaladas fiscais (de
acordo com sentença unânime do Tribunal de Contas da União) é que atinge
igualmente o Vice Michel Temer, que seria, neste caso, igualmente afastado.
Haveria, portanto, um processo eleitoral para determinar quem substituiria a
chapa que fora eleita em 2014.
Ainda não foram jogados todos os
dados para a sorte de Dilma. Por mais volúvel que seja a opinião brasileira, é
extremamente difícil o quadro de eventual recuperação da Presidenta. Se avaliada pelas
condições objetivas, seria certo o seu afastamento. Na memória brasileira, não
há Chefe de Governo com pior fé de ofício.
Até mesmo erros seus, como os
cometidos pelo governo Dilma em 2013 e 2014 "contribuíram para a grave
crise que o país enfrenta. O ano de 2015 foi "tão duro" por causa
deles, disse Wagner, citando a "desoneração exagerada" e
"programas de financiamento num volume muito maior do que a gente
aguentava".
E sem embargo, nem a habilidade
política e a surpreendente franqueza de seu Ministro da Casa Civil - na
verdade, um super-ministro que tem conseguido lidar com a situação em vários
fronts, após a gestão bastante negativa de seu antecessor na Casa Civil,
Aloizio Mercadante - podem escamotear os danos provocados pela gestão da
Rousseff.
Por todas essas razões, e o
conjunto de índices negativos que apresenta a nossa economia, não se poderia
senão formular votos para que essa presença tão danosa para o Brasil seja
afastada pela via do impeachment.
O "Fora, Dilma!"
representa, nas penosas e negativas condições prevalentes, a única solução
realmente válida para o Brasil, desde que amparada em uma chapa de
personalidades proficientes, honestas e que tenham visão política voltada para
a recuperação da economia brasileira.
Chega de oportunistas e de gente
despreparada! O Brasil precisa de gente honesta, intenta em recuperar a nossa
economia e o próprio governo. Ao invés do excesso, tanto em termos de ministros
como ministérios, se deve prestigiar a qualidade e não a quantidade.
A administração deve compor-se
de poucos e não de muitos, que privilegiem a economia pública e não a fazenda
privada, e que se hajam distinguido nas respectivas atividades, norteadas pela
capacidade, cultura e competência.
Será desejar muito?
(Fontes: Edward Saïd, O Globo)
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