Colcha de Retalhos C 5

                

Eike Batista – considerações

 

      De sétima maior fortuna do planeta à situação atual , a condição do empresário Eike Batista coloca questões importantes que não concernem a ele apenas, mas a toda a sociedade.

      Há vários aspectos a ser considerados, envolvendo questões éticas, psicológiacas, salvaguardas no mercado acionário, medidas de proteção aos acionistas, defesa do interesse macroeconômico, eventual intervenção preventiva no âmbito industrial e fazendário, e, não por último, salvaguarda dos direitos do réu.

     Não conheço o Senhor Eike Batista, nem tenho qualquer outro interesse na matéria que não o do cidadão. A democracia não é apenas um biombo a que são chamados os eleitores para escolher seus dirigentes e representantes. Ela também deve prevalecer em outros planos, em que o respeito ao acionista e a todo  cidadão  (inexiste ou não deve existir em qualquer plano diferença entre o cidadão comum e aquele dito privilegiado. Tal distinção se funda em errônea premissa o que talvez explique  parte do descalabro que o Brasil ora atravessa) deve  ser tônica corrente, não a mutante circunstância.

      Como há de intuir o leitor, esses direitos e deveres têm mão dupla. A autoridade, seja ela de que ramo for, deve pautar-se pelo respeito ao interesse público e àquele do cidadão.

       As árvores e os cidadãos podem ser grandes ou pequenos. Assim, as pessoas eminentes, quando abatidas, surgem em toda a sua grandeza. Não é o caso de Eike Batista, mas tal circunstância não lhe derroga os direitos a que faz jus enquanto cidadão.

       A reversão da fortuna pode ter efeitos pedagógicos para quem a sofre, na medida em que o ajude a melhor valorizar o que realmente interessa em termos existenciais. O aspecto punitivo deve trazer consigo um elemento pedagógico, mas tal não implica em que apenas sirva para humilhar o réu.  

       Eike Batista cometeu, decerto, erros graves de avaliação, e a queda  da empresa petroleira OGX é decorrência disso. A OGX, principal empresa do grupo X, entrou em recuperação judicial em 2013. A degringolada começa depois de outubro de 2012, quando foi divulgada a cláusula put  que previa aporte de US$ 1 bilhão pelo empresário na OGX (atual OGPar, petroleira em recuperação judicial), o qual nunca foi realizado.  Nesse sentido, a inadimplência da put é havido como o marco do início da crise nas empresas do grupo X.

        Talvez tenha sido a aposta do empresário Eike na exploração petrolífera, quando da abertura do leilão do pré-sal, o início de gravosos compromissos de sua parte em uma área que não se revelaria das mais promissoras em relação a outras então arrematas por firmas concorrentes.

         Tem sido difícil a  relação entre a banca que defende o empresário, encabeçada pelo advogado Sérgio Bermudes, e o juiz titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, Flávio Roberto de Souza. Em dezembro último, os advogados de Eike Batista contestaram no Tribunal Regional Federal (TRF) a parcialidade do juiz para seguir conduzindo o processo.

             Esse recurso, no entanto, teve um efeito inesperado, segundo o Dr. Sérgio Bermudes.Assim o causídico se referiu à questão: “A decisão é de uma fúria brutal. O juiz Flávio Roberto de Souza está fazendo uma clara retaliação ao fato de termos questionado sua parcialidade na condução do caso.  E esse processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal”.

             E acrescenta o Dr. Bermudes: “Nós vamos recorrer ao TRF também quanto às apreensões. Não ficou dinheiro nem para comprar o leite do menino, para comprar comida. O juiz calculou, não sabemos como, em US$ 3 bilhões o prejuízo causado por Eike a vítimas (da crise de suas empresas). Mas esse valor ainda não foi decidido. E só seria decidido depois de uma sentença condenatória transitada em julgado.”

            Para o juiz titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, as movimentações financeiras de Eike representam risco quanto ao pagamento de indenizações futuras e mesmo de fuga do empresário.

            Até o fim de sexta-feira, seis de fevereiro, não havia estimativa da quantia atingida com a determinação do bloqueio dos ativos financeiros  e imóveis de Eike, dos seus dois filhos, da ex-mulher Luma de Oliveira, além de Flávia Sampaio, mãe do terceiro filho do empresário. A Justiça Federal convocou um perito  especializado para avaliar os bens apreendidos ontem.

            Assinale-se que a apreensão judicial abrangeu a Lamborghini (avaliada em R$ 2,8milhões, outros cinco veículos, um ovo Fabergé (jóia dos Romanoff, do império russo, não se sabe se cópia ou original), um computador, uma escultura, 16 relógios, dois motores de lancha, e até o telefone celular de Eike, além de um piano de meia cauda e R$ 90 mil em dinheiro e R$  37 mil em moedas  estrangeiras.

           Eike Batista tomou decisões erradas que provocaram a respectiva falência. Terá que responder na Justiça pelos prejuízos causados aos acionistas. Mas para tudo há o limite do bom senso. Se as declarações do advogado procedem, o réu não pode ser privado do mínimo necessário para o próprio sustento e o do filho menor.

           As aquisições de Eike em termos de carros e jóias (como, v.g., o ovo Fabergé) semelham indicar tendência para a prodigalidade e consumismo excessivo.

           No entanto, no passado, na época das vacas gordas, Eike Batista ajudou o Rio de Janeiro, custeando obras de saneamento na Lagoa Rodrigues de Freitas, a cargo da CEDAE, que é agência pública subordinada ao Governo estadual do Rio de Janeiro. Nada o obrigava a gastar do próprio bolso despesas consideráveis que ficaram a seu cargo, em benefício da população carioca, se procede o noticiário na imprensa da época de seu apogeu.    

           Por fim, seria oportuno e apropriado que o T.R.F. conhecesse dos recursos apresentados pelo Dr. Sérgio Bermudes e a sua banca. A fortiori, se a realização desse recurso teria – como acusa o advogado – influenciado negativamente o juiz da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dr. Flávio Roberto de Souza, parece de elementar justiça que tal questão seja dirimida pela instância superior, com as determinações que couberem atendido o mérito e as questões formais envolvidas.

 

Despenca a popularidade de Dilma  

 

         Segundo a Folha noticia em primeira página o Datafolha aponta queda vertiginosa na avaliação de Dilma Rousseff. Na pesquisa anterior, de 2-3 dezembro de 2014, ela tinha 42% de aprovação (ótimo-bom) contra 24% de rejeição. Agora, a 3-5 fevereiro de 2015, a pesquisa registra a brutal queda para 44% (ruim/péssimo) contra 23 de aprovação (ótimo-bom). Além disso, maioria esmagadora de brasileiros (77%) dizem acreditar que Dilma sabia dos desvios na Petrobras. Nesse contexto, a corrupção é apontada como o segundo principal problema do país.

          Assinale-se que é a mais baixa avaliação de um presidente desde o tucano FHC, com 46% de reprovação em 1999.

          Aumenta, por outro lado, o pessimismo no país.  Mais da metade dos brasileiros (55%) acha que a situação econômica do país vai piorar – o que é o maior índice de avaliação negativa  desde 1997.

           Diante dessa avaliação do Datafolha, Igor Gielow adita avaliações que vão além dos números do instituto de pesquisa. Se os números do Datafolha impressionam negativamente quanto ao desempenho do governo, “é o contexto no qual eles se apresentam  que gera o adensamento das nuvens negras que se instalaram sobre o Planalto desde a reeleição da presidente.”

            Gielow aponta a diferença para o outro grande baque na sua popularidade (as passeatas de junho de 2013). Não há mais espaço para medidas reativas. Todos os elementos que derrubaram a aprovação da presidente estão aí para ficar: a destruição da Petrobrás, os impactos políticos do petrolão e as dificuldades econômicas. 

            “Inflação e desemprego irão subir para a maioria esmagadora dos pesquisados, e essas são percepções de vida real que nenhum programa eleitoral consegue nublar.”

             Também chama muito a atenção a circunstância de que a corrupção seja colocada como o segundo maior problema do país. Nem na crise do mensalão isso ocorreu.

              Se o lançamento de pacotes ou medidas não mais inspiram confiança, para os entrevistados “sai a Dilma decidida e sincera de 2011 e surge a presidente indecisa e falsa – e desonesta, segundo nova aferição que contraria a avaliação que pesquisas internas do Palácio sempre fizeram.

              O crescente isolamento de Dilma – derrota na Câmara para Eduardo Cunha – é ulteriormente demonstrado como ela está objetivamente só na política o indica a pífia e decepcionante escolha de Aldemir Bendine para o lugar de Graça Foster na Petrobrás.

              Depois de buscar tanto tempo na missão impossível de manter a amiga na Petrobrás, a saída para a seleção de Bendine pouco ou nada acrescenta, sublinhando a falta objetiva  de condições para a Presidenta lograr  uma saída por cima para a maior empresa nacional.

              Preparem-se, portanto, para os tempos interessantes que os chineses tanto temem, porque a dinâmica do Petrolão está apenas no começo. A escrita na parede aparece agora mais firme e determinada, e os que escaparam, seja por astúcia própria, seja por inépcia política da oposição da borrasca do Mensalão, desta feita deverão ter pela frente desafios (e ameaças) bem maiores.

 

( Fontes:  O Globo, Folha de S. Paulo )