E os empréstimos secretos do BNDES como ficam?
Este blog teve acesso por cortesia de amigo à
análise jurídica sobre problema que o governo Dilma Rousseff tem logrado manter
longe da atenção da imprensa, i.e., a
sua crescente utilização do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), sob a direção do Sr. Luciano Coutinho para concessões de
vultosos empréstimos a governos chavistas na América do Sul, a Cuba, e a
governos africanos, a despeito da cleptocracia imperante em muitos Estados da
África.
Em estudo de
autoria de Marco Aurélio Barcelos
Valente está documentada a crescente utilização do BNDES pela administração
petista. Segundo assinala o autor: “Ao analisar a Constituição Federal (...)
percebi que o dinheiro do Tesouro Nacional injetado pela Presidente Dilma
Rousseff no BNDES foi a maneira que se encontrou para dar a volta no artigo 47
da Constituição Federal para financiar obras no estrangeiro”.
Segundo observa
o articulista, insultam o Povo brasileiro os investimentos em outros Estados no
que concerne os princípios fundamentais da Constituição de desenvolvimento do
Brasil, dignidade do cidadão brasileiro, erradicação da pobreza, marginalidade
e desigualdades sociais e regionais.
De todos os
funcionários da área de competência do Ministro Joaquim Levy, apenas o
Diretor-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi mantido no cargo. Mas não ficou nisso a Presidente Dilma
Rousseff. Recentemente, resolveu nomear Luciano Coutinho presidente do Conselho
de Administração da Petrobrás, que
acumulará com a presidência do BNDES.
Dado o caráter
delicado dessas novas funções – que Dilma Rousseff bem conhece pela
circunstância de haver sido longo tempo presidente desse Conselho de
Administração da Petrobrás – desperta espécie que as competências de Luciano
Coutinho sejam alargadas ao invés de revistas, dado o manifesto caráter
inconstitucional de muitos desses empréstimos, como é amplamente discutido na
análise do Dr. Marco Aurélio Barcelos Valente.
Dois Anos de Papa Francisco[1]
Ao contrário de
seus antecessores, Papa Francisco concede entrevistas. A rationale para não falar à imprensa estava no caráter específico do
múnus pontifício e a necessidade de preservar o Santo Padre de um contato mais
imediato com os jornalistas, o que pode dar ensejo a comentários errôneos e
visões distorcidas.
O futuro dirá
se a iniciativa do atual Papa foi aquela correta, o que dentro da imagem
joanina abriria mais uma janela no pensamento do Sumo Pontífice.
Agora, Papa
Francisco afirmou que tem a sensação de que seu papado será breve, de quatro ou
cinco anos. “Eu sinto que o Senhor me
colocou aqui por um curto período de tempo, e nada mais. Pelo menos dois já
passaram.”
Para
especialistas consultados, as declarações são mais uma demonstração de marcas
de Francisco, como a simplicidade e a disposição para romper com alguns padrões
estabelecidos anteriormente na Igreja. Para todos os efeitos o papado
corresponde a uma monarquia, sendo por conseguinte o múnus pontifício atendido
até a morte. Bento XVI não inovou na sua abdicação – mas foi o primeiro Papa em
seiscentos anos que abdicou ao trono pontifício. Nesse sentido, Francisco já
teria sugerido que o seu papado seria curto, não descartando a hipótese de
aposentar-se.
Até o
presente, nenhum Papa se retirou por excesso de idade, embora em certos casos
tal fosse cabível, como com Leão XIII, que no final de seu pontificado dava
sinais de senilidade.
Talvez ao
falar de pontificado breve, Papa Francisco tenha presente o exemplo do Papa
Buono, João XXIII, que teve uma morte dita pontifical no seu leito, vítima de
câncer no estômago. Nos anos sessenta do século passado, o avanço da ciência
médica não era comparável ao de hoje. Sem embargo, apesar da brevidade de seu
pontificado, poucos Sucessores de Pedro marcaram tanto sua presença no trono apostólico.
Convocou o
Concílio Ecumênico, de que deu a orientação geral na oração para os padres
conciliares, na abertura da Primeira Sessão. Em uma série de Encíclicas, dentre
as quais a Mater et Magistra, e a Pacem
in Terris, transmitiu os princípios do ecumenismo e da abertura aos irmãos separados.
Além disso, através de sua frase quanto à necessida de abrir as janelas dos
Palácios pontifícios sublinhou a necessidade eclesial de renovar-se dentro da
fé.
Em menos
de cinco anos, Papa Roncalli mostrou que se deveria dar outro sentido ao
cognome de Papa de transição, que se lhe outorgou de início, por causa de sua avançada
idade. Sem que os seus eleitores se dessem conta, ele se deu por tarefa colocar
a Igreja no século, de que deu prontas mostras logo depois de assumir. Visitou
o cárcere romano de Regina Coeli e pôs por terra as barreiras existentes entre
os irmãos separados, assim como na abertura ao ecumenismo.
Havido
como tradicionalista, o Cardeal-Arcebispo de Veneza – região próxima ao querido
Sotto-il-Monte, quando o visitante peregrino à casa natal de Angelo Giuseppe
Roncalli se dá conta da dignidade da camponesa pobreza dos pais do futuro
Pontífice.
A
santidade plena do Papa do Concílio iria tardar, menos pelas qualidades de seu
Pontificado, do que pelo seu caráter inovador e revolucionário. Sucedido pelo
hamletiano Paulo VI, que daria ao Secretario de Papa Giovanni, Loris F. Capovilla, a alegria de
receber o nome de bispo-titular de
Mesembria, mas pouco mais do que isso, negando-se sempre a elevar o Papa Buono
aos altares.
O domínio
conservador na Igreja – que o grande teólogo jesuíta Karl Rahner chamaria de
inverno na Igreja (depois da primavera do Concílio) criaria as condições para
que Papa João XXIII só fosse beatificado pelo sucessor conservador Papa
Wojtyla. Caberia a Papa Francisco canonizar Papa João XXIII, o que seria feito
em conjunto com a santificação de João Paulo II, o papa polonês de linha
conservadora.
Ao
ser eleito, Papa Francisco já inovara, pedindo aos fiéis congregados na Praça
de S. Pedro, que rezassem por ele. Quero
crer que Papa Francisco se sente próximo de Papa Giovanni – que surpreenderia o
mundo, como o atual, pela liberalidade de seus gestos - e é neste sentido que
fala de um pontificado breve. Alguém pode passar muitos, demasiados anos no
Sólio pontifício, e não deixar marca alguma.Tal, decerto, não foi o testemunho
dado por um Papa que se limitou a dar durante a sua curta permanência na Sé de
Pedro o exemplo que já prestara durante toda a sua peregrinação nesta Terra.
Talvez seja o que queira dizer o primeiro Papa jesuíta aos fiéis e
seguidores. A duração do Pontificado, ainda que curta, não será limitação à
transmissão da respectiva mensagem.
Por
muitos anos, a orientação conservadora do Papado, que chegava até à freiras que
se ocupavam da cripta da Igreja de São Pedro, aonde estão os túmulos de
inúmeros Papas, tinham uma única resposta quanto às manifestações dos fiéis no
que tange a então negada santidade de Papa Giovanni. Sem curar-se dos eventuais
católicos que ali se encontrassem a render-lhe homenagem, muita vez através de
orações, essas freiras, com a desenvoltura que lhes é consueta, cuidavam de
retirar as flores que, copiosas, mais diziam sobre o que pensava o
laicado. Ter-se-ão algum dia dado conta
que ao retirar-lhe da tumba as flores
trazidas pelos fiéis que o homenageavam, essas silentes agentes da face
temporal da Igreja como poderiam atinar que se cingiam a arar o oceano com a
sua pontual mesquinhez ? Malgrado as barreiras temporárias, dispor sobre a aura
de santidade não lhes pertencia em verdade. Enquanto isso, um outro pontífice
só podia ambicionar a púrpura rosa que lhe colocava na solitária campa alguma
irmã que ali diuturnamente a deixava por incumbência de autoridade do seu
tempo.
( Fontes: Folha de S. Paulo; O Globo; estudo de Marco
Aurélio Valente )
[1] Por fatos de todo alheios
à minha vontade, não foi possível noticiar a seu devido tempo o aniversário
pontifical de Papa Francisco.
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