Folhetim de Carnaval

                                  

Dia Triste ou Fim de Farsa?

 

      Gastão, o vomitador, personagem de Henfil, se sentiria turbado pelos comentários em torno do desaparecimento da condenação por quadrilha. O mais engraçado de tudo é que a tal votação, determinada pela questão se valiam ou não os embargos infringentes só foi possível pelo voto anterior do decano Celso de Mello. Pela sua intervenção, os embargos infringentes foram ressuscitados.  Em resultado disso, foram admitidos tais embargos para nova votação a condenação por quadrilha, em que José Dirceu et al. tinham colhido quatro votos.

      O Ministro Celso de Mello, no entanto, apesar de abrir a cancela para os discutíveis embargos, votou como antes pela formação de quadrilha, só que agora se viu em minoria, por força das novas indicações de Dilma...

 

Declaração de Gleisi Hoffmann no Senado

 

       Não foi por acaso que a Presidenta atravessou toda a posse no Supremo de Joaquim Barbosa de cara amuada. Não muito protocolar decerto. Agora a declaração de Gleisi Hoffmann, de volta ao Senado, enquanto se apresta a disputar outra eleição no Paraná, semelha também não pecar por excesso de elegância e habilidade.

       “Ele (Joaquim Barbosa) abre mão da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha careça de seriedade e responsabilidade.  Estaria sua indicação também sujeita à suspeição ?”

        Será que a Senadora Hoffmann se esquece que o Presidente Luiz Inacio Lula da Silva foi quem o escolheu, com a oportuna e meritória intenção de guindar um negro para a Suprema Corte, depois de longo e interminável parêntese branco? Pela popularidade do Ministro Barbosa – resultado direto da maneira afirmativa com que agiu como relator da Ação Penal 470 – a indicação de Lula foi um sucesso. Devagar com o andor, Senadora.

 

Declarados réus Rose Noronha e ex-Senador Gilberto Miranda

                

          Por força de denúncia do Ministério Público, aceita pelo Juiz federal Fernando Américo Porto, da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo,  passaram à condição de réus Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, o ex-Senador Gilberto Miranda e o ex-Advogado-geral-adjunto da União, José Weber de Holanda Alves. Também são réus no processo os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e Rubens Carlos Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o ex-auditor do TCU Cyonil  Borges.

         O juiz federal determinou, outrossim, o desmembramento do caso em cinco núcleos: “Tecondi-Codesp-TCU”, “Corrupção no TCU”, “Paulo Vieira- MEC”, “Troca de Favores e Quadrilha” e “Corrupção nos Correios”. O juiz Fernando Porto determinou que Rosemary seja ré na ação penal desmembrada que tratará do núcleo “troca de favores e quadrilha”.

          Como se sabe Rose Noronha foi secretária de Lula, de quem é muito próxima, tanto que o acompanhou em inúmeras viagens ao exterior.

 

Acusados na Justiça Cinco Presidentes de Comissão

 

         Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Mario Feitoza  (PMDB-CE) é objeto de investigação por suspeita de crime financeiro. Ele e mais17 pessoas foram acusados após intervenção do Banco Central no Banco Mercantil em 1996, onde exercia o cargo de diretor na área comercial. O caso foi parar no STF, mas voltou para a Justiça do Ceará e para o Ministério Público. Procurado pela Folha, Feitoza disse  que não há nada contra ele e que a “totalidade” dos processos administrativos punitivos abertos pelo BC estão encerrados. “Fui envolvido apenas porque era diretor do banco. Apenas isso. Meu envolvimento em qualquer irregularidade é zero”, disse o deputado Feitoza.

         Presidente da Comissão de Agricultura, Paulo Feijó (PP-RJ) é alvo de ação penal no STF, por conta da operação Sanguessuga. É investigado por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações. Segundo a denúncia, a empresa Planan vendia ambulâncias superfaturadas para diversas prefeituras. A compra era bancada com recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento.  A assessoria do deputado não respondeu aos contatos.

         Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores, enfrenta no STF um pedido de investigação sobre desvio de recursos públicos. É acusado de ter-se beneficiado com a verba de suas emendas para programa de capacitação para pessoas com deficiência. O inquérito corre em sigilo. A assessoria do congressista disse que é ‘denúncia anônima, infundada e caluniosa’. Segundo o deputado o M.P. ‘pode dar um basta à injustiça’.

         O Deputado Domingos Neto (Pros-CE), presidente da Comissão de Integração Nacional,  é investigado  no STF por crime eleitoral. O deputado nega o envolvimento.

         O Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), a ser confirmado na presidência da Comissão de Legislação Participativa. Acusado de cobrar 5% dos salários dos funcionários do próprio gabinete para o partido. Segundo a assessoria não há irregularidade porque as contribuições eram voluntárias.

 

A primeira reversão em condenação por crime de quadrilha

 

           Em artigo publicado n’O Globo de hoje, 28 de fevereiro, de Ivar A. Hartmann, se mostra que foi uma exceção na jurisprudência do STF a decisão dos Ministros de reverter a condenação por crime de quadrilha, por entender que não havia provas suficientes.

           Levantamento procedido pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio mostra que desde 1988 e até junho do ano passado o Supremo nunca havia revertido uma condenação por crime de quadrilha.

           Assim, 85% do total de tentativas de reverter a condenação sequer foram analisadas pelos ministros, que entenderam não ser correto rever a questão. Em 11% dos casos, o pleito da parte condenada foi efetivamente discutido, mas o Supremo optou por manter a punição. Nos demais casos, a questão foi dada como prejudicada e não houve julgamento.

 

 

(Fontes:  Folha de S. Paulo, O Globo)