domingo, 16 de fevereiro de 2014

Colcha de Retalhos B 6

                                

O Prefeito Eduardo Paes e as Calçadas

 

       No passado, as calçadas pertenciam aos pedestres. Desde algum tempo – e é forçoso reconhecer que tal precede a já longa permanência de Eduardo Paes  à frente da prefeitura carioca – os ciclistas passaram a gostar das calçadas. O passeio público é destinado às pessoas. Os únicos carros que antes se viam neste espaço eram os carrinhos de bebê empurrados pelas babás e as cadeiras de rodas destinadas aos cadeirantes.
       Hoje as bicicletas e os triciclos para entrega se acreditam donos das calçadas. Ao contrário de o que se vê em grandes capitais , Paris,  por exemplo, em que os ciclistas, com a obrigatória proteção na cabeça, se atêm às ciclovias, respeitando sinais e mãos de rua. No Rio, apesar de o Detran afirmar em manual que os ciclistas estão obrigados a respeitar todas as leis do trânsito, o que parece mais verdadeiro, é o que fazem muitos, tanto nas calçadas quanto nos logradouros.

        No passeio público – e os mais jovens abusam – andam como se estivessem em pista de velódromo. Dada a falta de regras – em geral os ciclistas não respeitam as mãos das ruas  - e por isso todo transeunte deve olhar para os dois lados da rua, se não deseja ser atropelado. Por outro lado, há muitos que consideram as calçadas verdadeiras pistas. A quem não terá ocorrido que por um triz haja escapado de ter a vida ameaçada por um energúmeno à toda, em desabalada carreira em uma estreita calçada ?
        O prefeito dispõe de toda uma corporação em condições de colaborar com os pedestres cariocas, cuidando que os ciclistas não utilizem as calçadas e, sobretudo, não andem a toda velocidade. Se querem aperfeiçoar-se, procurem velódromos e ciclovias (nestas, respeitem o sinal, o que em geral não fazem).

        Boa maneira de pôr cobro a esse caos – e evitar, Senhor Prefeito, ações judiciais contra a prefeitura, que venham a determinar a prevaricação da autoridade competente – seria exigir o emplacamento das bicicletas. Não é nada demais, e no passado – recordo-me que em São Paulo a plaqueta era obrigatória – a Polícia Municipal disporia da identificação das bicicletas, além da possibilidade da imposição de multas que seria o modo mais consentâneo para trazer um pouco de ordem – e de segurança para os pedestres – nas calçadas e ruas do Rio de Janeiro.
            Não basta inserir no manual do Detran  que os ciclistas estão obrigados a cumprirem todas as leis do trânsito. É indispensável tornar isto uma realidade.



Denúncia do Advogado Jonas Tadeu   


            O advogado Jonas Tadeu – que defende os acusados Caio Silva de Souza, o suspeito de haver lançado o rojão contra o fotógrafo Santiago Andrade, e Felipe Raposo, que teria sido cúmplice ao entregar para Caio o aludido rojão – veio a público denunciar o fato de que seu cliente foi coagido a prestar depoimento de madrugada pela autoridade policial.
             A tal respeito, o causídico declarou que se confirmada a ocorrência, o que configuraria coação de seu representado, além de prestar depoimento sem a companhia do advogado defensor, como é seu direito, ele pretende requerer por via judicial habeas corpus para Caio e a anulação do inquérito policial.

             Sem embargo, o suspeito Caio teria afirmado que prestou depoimento voluntariamente.

 
Nicolas Maduro e as mortes na Venezuela


          É ampla a condenação internacional pelas mortes violentas de manifestantes oposicionistas na Venezuela. Depois dos eventos da última quarta-feira que deixaram três mortos, mais de sessenta feridos e dezenas de presos e desaparecidos.

         A revolta popular e estudantil – há diversos casos de tortura de manifestantes com choques elétricos – não surge do nada. Há um caos na Venezuela, e o principal responsável é o senhor Nicolas Maduro. Despreparado – já quis controlar a inflação com a força armada e o fuzil – agora recorre à censura, fechando emissoras e impossibilitando a ação da imprensa, eis que inviabiliza a importação de papel para os jornais.
         Chovem sobre o tosco e ditatorial Maduro reações internacionais contrárias. O próprio Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou:  não se deve responder a um protesto com mais violência.

         Maduro tem recebido outras admoestações de autoridades internacionais com voz no capítulo. Nesse sentido, o Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Rupert Colville,  solicita que a Venezuela encontre e processe  os responsáveis pelos ataques contra os manifestantes em passeatas de opositores.

         Em outra desastrada declaração, Maduro diz que ‘Venezuela não é Ucrânia’. Realmente, Maduro está certo. Há um processo revolucionário na Ucrânia, por causa da inopinada ruptura nas negociações com a União Europeia, e a tentativa do Presidente Yanukovych costura um acordo com Vladimir Putin e a Federação Russa, o que pareceu às multidões da Praça da Independência como recuo descabido, e a volta da dominação do Kremlin. Não obstante, as desavenças e as manifestações, o Presidente da Ucrânia tem mostrado mais capacidade de diálogo – como o fez encontrando-se com líderes parlamentares oposicionistas, e até convidando para Primeiro Ministro o líder interino do Partido Pátria da dirigente aprisionada Yulia Timoshenko.

           Ao invés, o limitado ex-caminhoneiro Nicolás Maduro chama de fascistas os manifestantes estudantis – que protestam contra o caos na economia venezuelana (inflação galopante, desabastecimento, corrupção) e diante da timidez dos políticos tradicionais, vão às ruas para protestar contra a truculência burra de Maduro, cuja resposta  para a crise é mais violência institucional.

           Não há dúvida, por conseguinte, de que Maduro está certo. O pós-chavismo já está em marcha. Entristece que um povo que carregou no século passado o facho da liberdade, em meio à noite das ditaduras militares, se descubra, pelo despreparo intelectual e o desrespeito à democracia do estamento chavista, condenado a chafurdar nos pântanos da boçalidade, enquanto o regime se estiola no autoritarismo,  de braços dados com a incompetência e a corrupção.

 
O Horário de Verão

          
             O nosso pífio horário de verão terminou neste sábado, quinze de fevereiro. Duas características do horário de verão brasileiro sempre me estranharam: (a) por que em Pindorama ele é tão curto, e tão diverso daquele aplicado na União Europeia e nos Estados Unidos, em que é muito mais longo?; (b) e qual a justificativa de esse horário se limite aos estados do sul e do sudeste, o que possibilita a muitos estados, como, v.g. Tocantins e Bahia, fazer beicinho e declarar-se fora ?

            Segundo as autoridades ditas responsáveis – e ainda mais neste ano de poucas chuvas, e portanto de apagões e apaguinhos - que nos avisam da necessidade de poupar eletricidade, e devamos pagar mais caro, por causa das poluentes usinas térmicas que dona Dilma logrou montar ?

(a) Em 2013/2014, se iniciou em 20 de outubro do ano passado, e em 2014, abrangeu janeiro e terminou a quinze de fevereiro (com quatro meses incompletos). Já nos Estados Unidos, o Daylight Saving Time (horário de verão) passou de sete a oito meses!. Por sua vez, na União Europeia, o horário de verão é similar ao americano, mas começa no último domingo de março e vai até o último domingo de outubro. Há a possibilidade, no entanto, de que seja alongado, por mais um mês, por conta da crise energética...
 
(b) Em termos de horário de verão, basta ver um mapa de sua aplicação no Brasil, para que o leitor se dê conta de que a participação dos estados se acha com base no humor dos governadores, e no suposto incômodo que o referido programa de economia de energia causaria à população. Essa atitude dos governos estaduais é de responsabilidade direta do governo federal, que adota uma postura tímida, delegando aos estados respectivos a capacidade de concordar ou não com a adesão ao programa.

      Recordo-me que quando foi lançado o horário de verão no Brasil, se não me engano no governo Itamar Franco, ele se estendeu a todo território nacional. Houve queixas, sobretudo dos estados amazônicos, de que a circunstância de estar na linha do equador tornaria desnecessário o referido programa, sobretudo no que tange ao Amazonas e ao Pará.

      Dado o reduzido horário de verão brasileiro – será por que somos um país rico, e por isso podemos prescindir das extensões aplicadas nos Estados Unidos e na Europa ?

       Tendo em vista a necessidade sempre existente de evitar o desperdício de energia, Dona Dilma que arrota tanta autoridade com os seus ministros e subordinados, deveria chamar à ordem toda essa turma que não quer o incômodo do horário de verão (será que vão desdenhar também toda a energia que vem de Itaipu e de outras usinas do Sul-maravilha para atender às próprias carências ?).

        Não há nenhum cabimento de termos um horário de verão encabulado (quatro meses, enquanto nos EUA e na UE  é de sete a oito meses!), e ainda por cima limitado ao sul e  sudeste. É preciso acabar com essa postura de que os estados podem ou não participar do programa. Ele é nacional, e se destina à economia de energia. Como tais estados não se recusam a participar e a partilhar do pool de energia que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) disponibiliza, eles devem também, por coerência e espírito federativo, integrar o horário de verão. Temos visto nos últimos tempos espetáculos deprimentes como a indecisão do Tocantins (que sai e entra do horário de verão) e o que é pior, a atitude do Sr. Jacques Wagner na Bahia que entrou e depois saíu, sob o pretexto de que o horário de verão era impopular...

        Todos os estados devem dar o exemplo e participar integralmente do esforço comum de poupar energia. Olhem para o Norte maravilha para que não se envergonhem da sua preguiça em alterar horários.

        Por outro lado, quero crer que no Ministério do senhor Lobão deve haver gente entendida acerca da serventia ou não do horário de verão para os estados amazônicos.  Um estudo na matéria contribuiria para melhor esclarecê-la, porque ou muito me engano, mas há demasiada indolência nessa postura de dizer que o horário de Deus é melhor que o do governo (como diziam na Guatemala).


 (Fontes:  Folha de S. Paulo;  O  Globo)

 

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