sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Revista da Semana (II)

                              
Papa Francisco intervém no Banco Vaticano

 
                O Instituto para as Obras Religiosas (IOR) – o nome oficial do Banco Vaticano – foi  marcado por vários escândalos no pontificado de Bento XVI. Nesse contexto, é conhecida a atenção dispensada à questão por Papa Francisco, que desde o início do pontificado deu ênfase para maior abertura na referida instituição.

              A princípio, o novo Pontífice chegara a considerar a hipótese de fechar o Banco Vaticano. O seu exercício na Santa Sé o terá convencido de solução, não pela via radical do encerramento de atividades, mas sim pelo caminho da reforma.

             No entanto, como sinal da nova orientação do IOR, Francisco retirou quatro cardeais que compunham a comissão diretora,v.g., o Cardeal Tarcisio Bertone, Dom Odilo Scherer, Domenico Calcagno, e o indiano Telesphore Toppo.  Sinalizando que o afastamento do Cardeal Scherer (de São Paulo) não era punição, ele foi remanejado para a Comissão da América Latina.

            Dos antigos membros da Comissão do IOR ficou apenas o Cardeal francês Jean-Louis Tauran. Os novos membros  são o Cardeal-Secretário de Estado, Pietro Parolin, o espanhol Santos Abril y Castelló, o austríaco Christoph Schönborn e o canadense Thomas Collins.

 

Outra subida da Taxa Selic

 
              Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central mais uma vez aumentou a Selic em 0,50 pontos (a taxa sobe para 10,5%). É a sétima alça seguida na sua tentativa de conter a inflação. Em dezembro, a curva inflacionária atingiu 0,92%, o maior incremento mensal em dez anos.

              Em sua coluna, Miriam Leitão, com a sua argúcia habitual, assinala que juros incomodam, mas a inflação incomoda muito mais. Assim, a maior desenvoltura do BC – e consequente capacidade de aumentar 0,5 e não 0,25 (como o mercado esperava) – tem a ver com a análise da conjuntura, e a conscientização (que não se restringe ao nível do Banco Central) de que a inflação permanece alta e as expectativas pioraram.

              Em ano eleitoral, o que D. Dilma deseja não é outro repique da carestia, e sim a volta da curva a níveis menos preocupantes. No entanto, o novo patamar da Selic a põe um tanto desconfortavelmente bastante próxima dos 10,75%, justamente a taxa praticada quando a presidenta assumiu.

 

O  Poder e os Rolezinhos     

          Para Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência e homem da confiança de Lula da Silva, colocar polícia contra rolezinho é o mesmo que pôr gasolina no fogo. 

         Já para o Governador Geraldo Alckmin, o rolezinho é uma atividade cultural, mas vira caso de polícia se houver depredação e roubo.

 

 
O Assassinato do Embaixador americano na Líbia

     
        Na noite de terça-feira, dez de setembro de 2012, o embaixador americano na Líbia, J.Christopher Stevens, foi morto em ataque por terroristas, no complexo diplomático instalado na cidade de Benghazi, na Líbia oriental. Outros três nacionais americanos, membros do pessoal da missão, foram igualmente assassinados.  Stevens era diplomata de carreira, arabista e especialista em assuntos da região.

        A invasão do complexo foi motivada por um vídeo em que alegadamente se ridiculizava o Profeta Maomé. Este gravíssimo incidente vem  sendo analisado tanto pela Câmara de Representantes, quanto pelo Senado.  Na Câmara alta, o Comitê de Inteligência, cuja presidente é a Senadora Diane Feinstein (democrata da Califórnia) culpa tanto os diplomatas americanos, quanto o serviço de informação pelas comunicações deficientes e a precária segurança no complexo, que teve várias salas invadidas e incendiadas.

        Postos difíceis nem sempre têm a segurança de que carecem. O Embaixador Stevens, um respeitado especialista na região, não teve a seu dispor  proteção digna desse nome. O tema continua bastante controverso, havendo sido inclusive objeto de recente reportagem investigativa de The New York Times. Dadas as características do Comitê e a confidencialidade dos assuntos que trata, não é certo que em breve prazo aflorem maiores detalhes sobre as investigações.

 

Continuam os protestos na Ucrânia

           
          Como se sabe, Viktor Yanukovitch, o presidente da Ucrânia, é próximo de Vladimir Putin. Ambos utilizam a justiça para questões políticas, como se verificou, v.g. pela condenação por juiz singular da líder da oposição, Yulia Timoshenko (mantida prisioneira em lazareto na cidade de Kharkov, sem dispor de assistência médica adequada), e no caso de gospodin Putin, pela recente condenação a cinco anos  do ativista Boris Navalny, através de acusações forjadas de peculato (Navalny está hoje em liberdade provisória, que é maneira bastante persuasiva de mantê-lo sob controle).

          Na Ucrânia de Yanukovitch, doze manifestantes ficaram feridos após choques com a polícia. Tudo se originou por um julgamento provocativo de tribunal de Kiev, que sentenciou três homens ‘por conspirarem para derrubar a estátua de Lenin’, em 2011, na cidade de Boryspil, ao sul da capital.

          A farsesca motivação política da sentença é sublinhada pela comprovada precedente votação dos vereadores de Boryspil para a remoção da estátua, que é, por conseguinte, anterior a alegada ‘conjura’ para a derrubada da efígie.

            Os absurdos não param por aí. Os três réus foram sentenciados a seis anos de prisão. Tal veredito provocou sérios choques entre populares e policiais. Dentre os feridos, encontra-se Yuri V. Lutsenko, ex-Ministro do Interior, e um dos líderes do movimento que organizara as recentes e multitudinárias manifestações na praça central de Kiev, de protesto contra o viés pró-russo da ação política do Presidente Yanukovitch, em detrimento de associação com a União Europeia, como aspira respeitável parcela da população.

            Yuri Lutsenko - líder de um dos partidos de oposição ao regime – teria ficado inconsciente, por força da violência dos golpes sofridos pela polícia de choque.

 

A Inflação de Cristina Kirchner
       
             O governo peronista de Cristina, viúva Kirchner parece ter encontrado maneira singular de lidar com o dragão, que pode ser bastante negativa em termos de repercussão política.

             Ao invés de ter de encarar a triste, penosa realidade enfrentada por seus concidadãos em matéria de carestia – as projeções de empresas de consultoria privadas, quase clandestinas, pelo caráter subversivo de suas informações, apontam 28,3% como  a inflação real na Argentina – o governo de Cristina prefere as curvas dóceis e desacreditadas do  Indec oficialista, que   apontam uma inflação faz-de-conta de 10,9%.  

 
O Presídio Central de Porto Alegre

 
          O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidnei Brzusca,  documentou cinco casos  em que há evidências de assassínios. São aguardados os laudos de mais quatro registros, todos ocorridos entre 2011 e 2013, no famigerado Presídio Central de Porto Alegre.  Assinale-se que no sistema prisional de toda a Região Metropolitana porto-alegrense, o juiz computou outros 23 homicídios, desde janeiro de 2010.

          No caso do Presídio Central, a eliminação dos detentos seguiria idêntico formato: as mortes ocorrem de madrugada; há indicação de parada cardíaca ou edema pulmonar; e as vítimas são jovens que gozam de boa saúde. Além disso, os laudos toxicológicos apontam sempre a presença de cocaína no sangue, e em grande quantidade.
         Segundo Brzusca, os elementos de prova construídos junto à Vara de Execuções Criminais indicam para a existência de política de aniquilamento de adversários dentro do sistema penitenciário, com a conivência do estado. O juiz tem um dossiê com mais de 61 mortes com indícios de homicídio dentro do sistema prisional desde 2010, incluindo os regimes fechado e semiaberto.

 
O  Presídio de Pedrinhas, no Maranhão.

 
          A Justiça maranhense determinou que o governo do Estado construa em sessenta dias novos presídios no Maranhão. A decisão, tomada em função de ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2011, prevê também a reforma do Complexo Penitenciário Pedrinhas, igualmente em dois meses.
           O juiz Manoel Matos de Araújo mandou que os novos presídios sejam construídos preferencialmente no interior do estado e que eles tenham alojamentos suficientes para resolver o problema da superpopulação carcerária no Maranhão.  Se o estado não cumprir a determinação, pode ser multado em R$ 50 mil por dia.  A Justiça também ordenou a nomeação, dentro de um mês, de agentes penitenciários aprovados em concurso público no ano passado.

           O secretário de comunicação do governo, Sergio Macedo, disse que o governo ainda não foi notificado. Sustentou, porém, que o governo está fazendo a sua parte e espera entregar novos presídios.
           Assinale-se, outrossim, que em seu despacho o magistrado listou várias determinações da Justiça que não foram cumpridas pelo governo, como uma de 2006 que mandou interditar  parcialmente o complexo de Pedrinhas e deu prazo de 13 meses para que fossem promovidas reformas nas unidades existentes ou a construção de novas. Com 1770 vagas, Pedrinhas possui hoje 2.196 presos.

 

(Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo, New York Times )

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