Levy assume !

                                            

         O auditório do Banco Central, onde na tarde de segunda-feira, 5 de janeiro, se realizou a posse de Joaquim Levy, não deixou pelo número e importância dos presentes qualquer dúvida acerca da relevância da posse de Joaquim Levy, como Ministro da Fazenda do segundo governo de Dilma Rousseff.

         A lotação plena já era prenúncio das grandes ocasiões. Estavam presentes os presidentes dos principais bancos nacionais: Roberto Setúbal, do Itaú-Unibanco; Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco (que fora antes contactado para aceitar a indicação); André Esteves, do BTG; Jorge Hereda, da Caixa Econômica; e quatro vice-presidentes do Banco do Brasil.

          Por sua vez, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que “o discurso foi na direção correta. Agora, é implementar.” Já o presidente da Febraban, Murilo Portugal, ex-Secretário do Tesouro Nacional, considerou o tom de Levy “muito positivo”,  por haver ressaltado a importância do ajuste fiscal e do cuidado no trato da coisa pública.

         Levy foi igualmente prestigiado por empresários do setor produtivo e por outros ministros.  Os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade,  e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, estavam presentes. Compareceram, igualmente, Jorge Gerdau, e Luiza Trajano, do Magazine Luiza.

         Entre os colegas de Ministério, estavam Kátia Abreu, Valdir Simão, novo Chefe da Contraladoria Geral da União (CGU), e Nelson Barbosa, do Planejamento.

         Assinale-se que uma vez finda a cerimônia, Joaquim Levy e Nelson Barbosa foram ao Palácio do Planalto para uma reunião com o Ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

         Em seu discurso, Levy frisou  que a sua gestão será marcada por política fiscal austera, com cortes de gastos, possível ajuste e aumento de tributos – notadamente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária.

         Por outro lado, foram destacadas iniciativas já em curso para viabilizar o ajuste fiscal: o reequilíbrio já começou com a contenção do gasto público promovida recentemente pela equipe de governo cujos trabalhos se encerraram na semana passada. Foram aparados os subsídios nos empréstimos do BNDES a setores empresariais.

         No contexto, Levy ressaltou que a mudança diminuirá a exposição do banco ao Tesouro Nacional. Nesse quadro, “ também reforçará a capacidade do Tesouro de pagar sempre de forma absolutamente tempestiva e segura os benefícios sociais.

        Joaquim Levy defendeu um realinhamento dos preços relativos e administrados na economia e o fim da estratégia do Tesouro de conceder crédito subsidiado indistintamente na economia. Em crítica direta à forma como a equipe de Mantega conduzira a política fiscal, o novo Ministro acentuou: que não haja dúvida tampouco de que o Ministério da Fazenda estará preparado para apoiar a superação de eventuais desafios  pontuais ao bom  e ordenado funcionamento da economia.

          Nesse contexto, acentuou Levy “que não haja dúvida tampouco de que o Ministério da Fazenda estará preparado para apoiar a superação  de eventuais desafios pontuais ao bom e ordenado funcionamento da economia”. Nesse contexto, Levy criticou a “ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um  manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá  encontrar guarida. Porque essa ilusão apenas enfraqueceria a economia, cujos fundamentos, hoje, são saudáveis.”

           Outra preocupação do Ministro Levy, que demarca de modo acentuado a sua posição de propósitos anteriores, seja de seu antecessor, seja outros próceres petistas, foi a explicitação da necessidade do resgate dos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse contexto, e na contramão de que o seu antecessor tentara fazer, declarou que é importante que qualquer desoneração feita tenha uma compensação.

           Nesse quadro, Levy lembrou que “a Lei Complementar n° 101 prevê criteriosa análise e medidas compensatórias para qualquer benefício fiscal ou redução de impostos, assim como para a criação de novas despesas obrigatórias ou continuadas.

 

Anúncio da Nova Equipe econômica.        

 

            Para o Tesouro Nacional, irá Marcelo Saintive, que comandara a Secretaria de Acompanhamento Econômico da Fazenda (2006/2007). O novo Secretário Executivo da Pasta, Tarcísio Godoy, chefiara o Tesouro Nacional interinamente em 2006. E na maior surpresa, dentre os anúncios de Levy, está a volta de Jorge Rachid à direção da Receita Federal, órgão que chefiara entre 2003 e 2008.

           O novo Secretário de Política Econômica, Afonso Arinos de Melo Franco Neto, é um Chicago boy, de pensamento liberal, como Levy. Foi Conselheiro do CADE de 2000 a 2002, no governo FHC. Segundo o colunista econômico da Folha, Vinicius Torres Freire, embora Levy tenha ‘passado de leve sobre o assunto’, nomeou Afonso Arinos Neto, que é especialista em reformas microeconômicas.

            Verifica-se, por conseguinte, que o núcleo principal da administração chefiada por Joaquim Levy traz de volta a nata da equipe de Antonio Palocci, o que já é confirmação de bons propósitos.

             Criticado igualmente por Dilma Rousseff na recente cerimônia de posse, o patrimonialismo foi igualmente censurado por Levy. Citando a Presidenta, o novo Ministro afirmou  que o patrimonialismo “é a pior privatização da coisa pública”, que se desenvolve “em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que de especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos”.

               Igualmente criticada a política de “campeões nacionais”, que fez o BNDES distribuir recursos com critérios pouco transparentes. Nesse quadro, tais iniciativas  são citadas ao lado das desonerações tributárias a setores selecionados de forma pouco clara, enquanto fatores que ajudaram a minar a confiança das empresas.

               No entender de Levy, o contrário do “patrimonialismo é a impessoalidade dos negócios do Estado” que fixa parâmetros para o funcionamento da economia e proporciona oportunidades iguais para todos “o que permite à iniciativa privada clara e livre se desenvolver melhor”.

A Amargura de Mantega   

 

              Depois de suportar em silencio a sua condição de dispensado virtual da Fazenda, e decerto magoado pela circunstância de haver passado quase três meses ‘cumprindo aviso prévio’ no governo Dilma 1. e irritado com as acusações de ter escondido  números da nova equipe (segundo nota do Estadão), Guido Mantega sequer cumpriu com a norma não-escrita de comparecer à posse e transmitir o cargo ao sucessor.

               Nomeado Ministro interino para a ocasião, o encargo coube a Paulo Caffarelli, que é falado para ocupar a presidência do Banco do Brasil.

              Após a estoica exposição como ministro exonerado, Mantega teria de aguentar as críticas às desonerações, aos subsídios e à contenção artificial de preços, que marcaram o seu melancólico fim. Os elogios de Paulo Caffarelli – “o Ministro da Fazenda mais longevo da nossa história, que ficou à frente do ministério por 8 anos e 9 meses” – como sói acontecer em tais ocasiões não refletem a verdade histórica. Talvez por julgar que a distinção entre democrático e autoritário não seria bastante para assegurar-lhe o primado, cabe não esquecer que foi o Ministro da Fazenda de Getúlio Vargas, Artur Sousa Costa, o que deteve o primado de mais longa permanência à testa da Fazenda Nacional, de 1934 a outubro de 1945.   

 

O Maior Desafio do novel Ministro

 

                Restam poucas dúvidas de que o principal desafio a ser arrostado pelo Ministro Joaquim Levy será o trato e a condução dos negócios da Fazenda com a Presidente Dilma Rousseff.

                Como será  o convívio da Presidenta com o egresso da Universidade de Chicago, com a sua liberal normativa econômico-financeira, e o funcionário cujo currículo mostra sete anos de serviço não a Labão, mas ao Fundo Monetário Internacional.

                Dilma sabe que no atual transe não tinha outra escolha, e que os companheiros, entre reticentes e rebeldes, devem ter juízo. E como Miriam Leitão Levy liga equilíbrio fiscal e desenvolvimento. Nesse prisma, não haveria sem o outro.

                Ainda por cima, com a situação de nossas contas, é tempo de varrer a ficção fiscal e os recursos a práticas do tempo da hiper-inflação. Racionalmente, Dilma não tem saída senão a de engolir em seco a amarga receita.

                No entanto, e sobretudo nos primeiros tempos, não é só importante mas indispensável que as medidas sejam aprovadas consensualmente, feitas as necessárias, imprescindíveis consultas.

                 O episódio de Nelson Barbosa com o novo cálculo do salário mínimo é lição a não ser  esquecida. Mesmo se o titular do Planejamento, como indica Ricardo Noblat, já não houvesse “antes negociado com ela” e “aprovado por ela” as medidas para modificar os critérios do cálculo.

                    Em se tratando de quem se trata, personalidade sujeita a explosões geniosas, a prudência será o ingrediente necessário para contornar tais dificuldades. Sobretudo, nos primeiros tempos.

                   Mais tarde, com os ganhos de situação econômico-financeira saneada e estabilizada, com o crescimento de volta, a situação há de mudar. E para melhor.

                  Mas com o Petrolão, a Lava-Jato e Pasadena, há muitas nuvens na costa...

 

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