sábado, 3 de janeiro de 2015

Dilma 2.0 : mostrengo ou êxito ?

                      

        Não é assunto de lana caprina, ou questão de interesse acadêmico, discutir acerca das perspectivas do segundo mandato de Dilma Rousseff.

        Ela o inicia um pouco como na foto – e na consequente caricatura de Chico Caruso – na sua luta em acomodar a faixa presidencial, arrancada a duras penas no segundo turno contra Aécio Neves.

        Não é hora de tapar sol com peneira. A relevância e o eventual êxito do  segundo  governo Dilma repousa no sucesso do recém-empossado Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

        Por mais que se busque camuflar a presente circunstância, foi o malogro do primeiro mandato em termos econômico-financeiros – com a volta da inflação, que o Palácio julgara possível dissimular - a par do caráter aventureiro da gestão fiscal, que se traduziu no pífio crescimento do PIB, que impôs para a briosa Presidenta a caminhada à Canossa, e o convite a Levy.

         É mistério de Polichinelo ser Joaquim Levy personagem estranho neste Frankenstein n° 2. Mesmo se adentrarmos os registros do regime militar, o atual ministério representa um dos mais fracos e deploráveis gabinetes da república,  verdadeira centopeia de mediocridades que colhe agora o amplo descrédito da mídia e os apupos do público.

         As posições do novel Ministro da Fazenda estão descritas no blog “As boas intenções do Ministro Levy”, postado a 20 de dezembro, e não carece repeti-las. A discrepância é tão marcada com o retrospecto de Dilma no primeiro mandato, que a sua publicação foi interpretada como  meia sondagem do ministro-chave, no que tange à aceitação pela Presidenta de o que se prenuncia como beberagem tão amarga, quanto indispensável, se os bons propósitos da presidente-eleita lograrem atravessar  Silas e Caribdes da proposta adequação fiscal.

         Não falo apenas em Arno Augustin, o favorito da presidenta, sempre presente em ocasiões chave – como quando, nos albores do primeiro mandato Dilma resolve promover almoço no Planalto para supostamente tratar do desafio da inflação, e convida Delfim e Belluzzo... Entre os convivas, estava o referido Augustin, secretário do Tesouro, e não o Ministro da Fazenda, Guido Mantega... Nesse regabofe brasílico, em letras garrafais, estava escrita a incapacidade de Dilma em lidar com o dragão de forma séria...

         Terá liberdade o Ministro Levy não só para expor o seu pensamento  e programa de ação, assim como para trazer pessoas de sua confiança para a Fazenda?

         É difícil imaginar o senhor Augustin, com a sua imaginosa contabilidade fiscal, na administração fazendária sob as ordens de Joaquim Levy. Dessarte, não é questão burocrática quem a integrará, e sim se dílmicos personagens continuarão em postos-chave.

        O Ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, afirmou que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para o reajuste do salário mínimo, a partir de 2016 (assinale-se que o valor atual é R$ 788,00).

        A presente regra, que vale desde 2008, traz no seu bojo bondades demagógicas que trouxeram reflexos inflacionários: com efeito, além de atualmente o salário mínimo ser corrigido pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, assim como pelo crescimento do PIB registrado dois anos antes. Criada no governo Lula, já sob o fraco Mantega, o duplo incremento do salário mínimo contribuíu para a piora da situação fiscal, que só se agravaria no primeiro mandato de Dilma.

         A dupla Levy-Barbosa tem esse primeiro desafio para o estabelecimento de novos critérios – diante da necessidade, pelo estado da economia, de uma política fiscal mais austera - para a  fixação do salário mínimo. A responsabilidade, no entanto, de levar adiante a proposta é do Ministro do Planejamento, que a submeterá ao Congresso (depois do aval de Dilma).

        Por enquanto, estão em estudo várias alternativas para alterar a correção. Segundo Nelson Barbosa, se proporá  nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses.  “Continuará a haver aumento real do salário mínimo”, anunciou o Ministro, mas não adiantou a fórmula de reajuste.

       E como o diabo costuma residir nos detalhes, a discussão acerca de sua significação para embasar política fiscal mais realista fica, como tantas outras coisas, pendente de sinalização posterior...  

       

( Fonte:  O Globo )

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