segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Descalabro nas Contas de Dilma

                                    

         Poupança é fonte de investimento e, por conseguinte, do progresso do Estado. Em nossa bandeira, está parte da divisa da filosofia positivista de Auguste Comte. Deixou-se de lado o amor, e preservou-se – pelo menos no pavilhão - a ordem e o progresso. Se o positivismo há muito não está mais em voga, as décadas são testemunha de nossa trajetória. Malgrado o oba-oba, por ora continuamos como o país do futuro. Mais perto ou mais longe que esteja a prosperidade, consoante quem esteja na gávea da embarcação, não há negar que ela está a brilhar, e a motivar nossa, por vezes errática, caminhada.
        Em sua coluna em O Globo, Míriam Leitão nos expõe a falta da poupança.   Há muitos fatores que trabalham em sentido contrário ao investimento, que é filho dileto da capacidade de amealhar recursos. São conhecidas – e elogiadas – as nações em que a população tem o hábito de poupar – Alemanha e Coréia do Sul são exemplos marcantes. Se a brava gente brasileira não evidencia tal peculiaridade, seria de esperar que o governo fosse instrumental para este propósito, dados os óbvios benefícios que as nações retiram de tal tendência.

       Ao ser eleito, Lula da Silva cuidou de tranquilizar a população e o mercado:  o PT não vinha para desestabilizar o Plano Real. Após alguma turbulência inicial, foi o que, por seu mérito, mostrou a gerência econômico-financeira a cargo da dupla Palocci & Meireles.
       Sem embargo, como representante no poder do Partido dos Trabalhadores, Lula tinha outros mandados, que  carecia de implementar.  Dentro do neopopulismo chavista a que se vinculou, o presidente tratou de ampliar (e muito!), dentro dos chamados gastos correntes, a contratação de companheiros para os cargos de funcionários estatais. Inchou-se assim o empreguismo estatal, com a consequente redução da capacidade governamental de dispor, para fins produtivos, de parcela substancial  dos recursos recolhidos pela tributação.

       Outros programas, para atender os desvalidos e as classes ditas menos favorecidas, depois de tropeços iniciais (Fome Zero), foram implementados com o Bolsa Família, e sob a candidata de algibeira, outros mais, na linha neopopulista do assistencialismo desvairado.
      Com a Presidenta Dilma, inchou ainda mais a parte do orçamento destinada a esse gênero de assistencialismo, com o que o PT pensa assegurar a fidelidade futura das classes menos favorecidas, as quais busca colocar sob o regaço cada vez mais amplo (e esgarçado) do Estado.

      No entanto, as múltiplas desonerações fiscais – relativas a impostos sobre eletrodomésticos e veículos – assim como outros programas assistencialistas (Minha Casa, minha vida), subsídio à conta de energia, etc. – afetam o viés produtivo das contas públicas.
      Desde cedo, o governo Dilma pensa alavancar a economia através do estímulo ao consumo. As desonerações fiscais que, por seu caráter errático, criam confusão e certo imobilismo nos empresários (como adivinhar quais segmentos serão favorecidos pela Viúva), têm outros efeitos danosos, eis que retiram da bolsa do Estado dinheiro para inversões produtivas.

       Por outro lado, sob o governo Dilma Rousseff, além de sair pelo lado demagógico do estímulo do consumo, se continua a gastar demais para fins não-produtivos.

       Quando se carece de dotações para investimento, onde inventá-las? Além da taxa de poupança privada ser muito baixa (16,6% do PIB), o déficit em conta corrente, 3,6%, mais do que preocupa, inquieta.
       Há enorme gastança do consumidor brasileiro que vai ao circuito Elizabeth Arden para comprar mais barato tudo o que aqui o apetite da Receita Federal (e estadual e municipal) torna mais caro.  Assim, não se tem mais com o superávit nas contas, a poupança externa trazida por tais balanços antes favoráveis.

       Além disso, com a contabilidade fiscal criativa da Fazenda, e o Real fraco, diminui o fluxo de investimentos estrangeiros, tanto o produtivo, quanto o especulativo (em tempo de bruxas, mesmo aquelas menos favoráveis, a sua presença por cá pode servir para algo...)   
        Tampouco se pode utilizar de forma significativa o superávit primário (o pagamento dos juros da dívida), como se verifica diante da incapacidade do Governo (depois de inventar atalhos como as despesas com o PAC, etc.etc) de cumprir as metas fiscais (inclusive as mais modestas e já revistas).

       Daí, não pode causar surpresa a situação das contas públicas  e de seu consequente sufoco.  Assim, como em casa particular, se os donos gastarem acima dos próprios meios, e empinarem demasiados papagaios, o seu destino será o de crescentes problemas com a rede bancária, com a consequente mancha do nome e do acesso ao  crédito na praça, também na esfera pública, irresponsabilidade fiscal não promete horizontes promissores nem  manutenção de bom nome na praça internacional.
       Por quanto tempo ainda a turma do Mantega poderá sacar à custa da credibilidade adquirida pelo primeiro Lula, com Antonio Palocci e Henrique Meireles? Pelo andar da carruagem, não vai durar muito a encheção de boca sobre Brasil credor do FMI... Será que pela incompetência da Administração Dilma estaremos fadados ao retrocesso e a nos irmanar com a Argentina, de Cristina de Kirchner, para não falar no caso limite da Venezuela, de Nicolás Maduro ? 

 

(Fonte: O Globo )

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