sábado, 11 de agosto de 2012

Julgamento do Mensalão: primeira semana !


                               
           O  presidente do PT, Rui Falcão, procura minimizar o impacto do processo na opinião pública. Para ele, o povo brasileiro estaria mais voltado para as Olimpíadas e a novela Avenida Brasil.
          Não há negar que os ibopes desses dois eventos são grandes, embora nas Olimpíadas a performance até agora do Brasil esteja entre desanimadora e deprimento. No momento, em que digito essas linhas o nosso país está em 28º lugar, com duas medalhas de ouro, duas de prata e oito de bronze, num total de 12 medalhas!
          As coisas podem ainda melhorar, mas é bom ir de vagar com o oba-oba, insuflado pela mídia, no seu proverbial otimismo. Em 82 países que ganharam pelo menos uma medalha, não é só a circunstância de estar em vigésimo-oitavo que nos redimensiona a presença, mas também o desafio representado pela próxima sede dos jogos olímpicos. Nos correntes, a Grã-Bretanha está fazendo um papel até surpreendente, pois está em terceiro lugar, com 57 medalhas, sendo 25 de ouro e quinze de prata (a Rússia, de gospodin Putin, por sua vez, só alcançou até agora quinze medalhas de ouro...).
          Mas vamos continuar torcendo por mais vitórias, inclusive naquela que nos está engasgada, dada a nossa trajetória mundial no popular esporte bretão.
         O PT, não só de Falcão, mas também o de Lula, como o  menino graúdo que se saíu mal em competição escolar, adota a esperta posição de desmerecer de aquilo que mais teme e, porventura, o perturba.
        Não vamos atrever-nos a querer descrever a postura do nosso primeiro operário presidente, que, no que tange ao terrível mensalão, já passou por muitas atitudes contrastantes que têm, apesar da aparente contradição entre elas, um inquietante traço comum.
        Lula terá percorrido muitas escalas nesta sua via crucis – do nervosismo na Granja do Torto, em que aludiu ao impensável, dos intentos de afastar o problema pela negativa, do patético pedido de passaporte estrangeiro do cônjuge (o que refletirá no ineditismo do gesto em termos de esposa de presidente), e, em seguida, em águas mais tranquilas, o mantra do ‘caixa dois’ (todos fazem).  Mais tarde, já concluído o segundo mandato, a besta-fera do Mensalão, malgrado todas as fezinhas, recursos e eventuais impropérios, volta a assombrar o fortim petista. É a época do mal-avisado encontro com o Ministro Gilmar Mendes, e que nunca dantes um ex-presidente teria palmilhado terreno tão dúbio e desaconselhável.
        Agora, posto que tenha mais o que fazer – como disse aos repórteres indiscretos – Lula da Silva resolveu telefonar para Márcio Thomaz Bastos, o guru desta administração, a quem perguntou como ía o juízo do mensalão. Estranha essa falta de interesse, que de repente se transmuta em chamada para tal sumidade advocatícia.
        Como depois de aceitar o patrocínio do Barão de Cachoeira, o louvado bom senso do ex-Ministro da Justiça pareça não estar no mesmo nível do seu tino político em desaconselhar Lula da Silva de expulsar Larry Rohter, jornalista americano, do New York Times, por uma reportagem soez para alguns, mas bem documentada para outros,  Thomaz Bastos ainda paira alto no conceito do nosso primeiro dirigente sindical eleito presidente.
         Quanto ao Mensalão, se Lula tivesse tempo de dar uma olhada na cobertura do canal da Justiça, veria bons momentos e bons juízes, como o ministro Joaquim Barbosa, que, malgrado a sua afecção na coluna, se desempenhou sem maior atraso e com grande proficiência do magno cometimento da relatoria. Os jornais brasileiros gostam, por vezes, de apimentar as suas notícias em dizendo que fulano quebrou a tradição de um colegiado. No caso em tela, em boa hora, o ministro fez perguntas pertinentes, que ajudaram a desvendar contradições do causídico Marthius Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.
         Com efeito, as perguntas de Barbosa levaram à confirmação do uso de verbas públicas, o que o advogado negava (tratava-se  de explicações sobre a origem dos recursos do Fundo Visanet, destinados à agência DNA, do lobista Marcos Valério) e que depois foram repassadas a políticos.
         Por falar em repassamento o causídico Marcelo Bessa, advogado de Valdemar Costa Neto, admitiu, em juízo, que o sistema chamado de mensalão envolve uma conduta imoral, mas que no caso de seu cliente não foi ilegal.
       Ninguém poderia contestar a prudência do então Deputado do PL, que para evitar uma possível cassação, optou por renunciar ao mandato.  Hoje, pela lei da Ficha Limpa, Sua Excelência não teria a opção indene de renunciar ao mandato, pressionado  por algum maldoso escândalo. Teria o direito de fazê-lo, mas pagaria o preço de que a renúncia presumiria admissão de culpa, e o tornaria sujeito às injunções da Lei Complementar nr. 135.
       Este juízo do mensalão não é de confissão espírita, mas não há negar que muitos mortos ilustres tem sido trazidos a juízo, para carregar as culpas dos réus vivos. Dessarte, a responsabilidade no repasse de recursos do Deputado José Carlos Martinez, então presidente do PTB, foi admitida. Infelizmente, Sua Excelência falecera tragicamente em 2003. Por outro lado, no entender do Deputado Valdemar Costa Neto, o finado e ex-Vice Presidente José Alencar fora avalista do acordo financeiro em que o PT daria R$ 20 milhões para o PL (hoje metamorfoseado em P.R.)  para que este último pagasse suas despesas de campanha em 2002.
       Se tentarmos acompanhar o raciocínio, é um pouco a estória de ao vencedor cabem as batatas. O que talvez alguns ministros queiram saber é de onde vêm essas batatas, digo dinheiros.
        Outro problema jurídico levantado pelos distintos advogados, é que certos réus por serem de escalão inferior, não poderiam ser responsabilizados por eventuais delitos, eis que haviam recebido ordens de seus superiores, ordens tais que no aparente entendimento dos ilustrados causídicos, os pobres senhores (e senhoras) não poderiam descumprir, por serem simples subordinados.
       Vejam só meus ilustres passageiros do bonde do mensalão, quão importante avenida se abre na floresta jurídica.  Nessa hipótese, não cometem crime os subordinados (as), pela simples razão, que não teriam outra saída ! A criação doutrinal se porventura chancelada, abriria enorme precedente jurídico – que teria salvo no passado muitos réus inculpados de crimes terríveis – eis que o fato de terem ordens específicas (não importa a natureza e as implicações da dita determinação) lhes serviria como salvo-conduto !
           Se me permitem os senhores partícipes neste julgamento histórico, eu diria como Guimarães Rosa: nonada!



( Fontes:  O Globo, Folha de S. Paulo )     

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