Não foi boa a repercussão das medidas do
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o editorial
da Folha, ele "foi além do razoável - e
do constitucional - no inquérito para apurar ameaças contra magistrados
da corte. Mandou censurar, intimou
jornalistas, ordenou devassas ´policiais em nome da caça a divulgadores de
supostas fake news."
E o editorial da Folha vai adiante:
"Colocou o tribunal, garantidor dos
direitos fundamentais, a patrocinar medidas típicas de poderes de exceção.
É hora de parar com o experimento perigoso. Ou que o plenário da corte o
bloqueie.
"A instalação do inquérito já foi anômala. Ocorreu pela
vontade do presidente do Supremo,
valendo-se de interpretação elástica de suas prerrogativas. Dias Toffoli também contornou o expediente ordinário do sorteio do relator e pôs Moraes a chefiar
as investigações.
"Criou-se um monstrengo no qual um juiz acumula os papéis de alvo
potencial do crime, condutor da ação policial e árbitro final da causa. Esse
novelo se harmoniza mal com o devido processo legal. (...) A invectiva de um
ministro do tribunal num terreno tão valorizado pelos democratas ensejou,
naturalmente, grande reação contrária. A procuradora-geral, Raquel Dodge, disse
que arquivaria o inquérito que nem
preside, também numa manifestação heterodoxa."
Quanto a essa observação do
editorial, quero crer que o editorialista da Folha foi severo em demasia com a Procuradora-geral, pois se
adotada a providência sugerida, estaria em essência ecoando o geral sentir
quanto à desnecessidade dos procedimentos adotados.
(
Fonte: Folha de S. Paulo )
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