O impasse na Venezuela pode ser superado ?

                              

         Segundo o Economist desta semana   duas conclusões se impõem: o plano do Governo Trump de derrubar o regime de Nicolás Maduro não dá (a), por ora, a impressão de uma força já em movimento (versão otimista), e (b) até mesmo não se poderia excluir que possa, em fim de contas, falhar.

             A estratégia americana  inclui (i) o reconhecimento como presidente interino da Venezuela de Sr. Juan Guaidó (54 países já o reconhecem como tal); (ii) sanções mais pesadas. As medidas contra a PDVSA, o monopólio estatal do petróleo, já sustaram as suas exportações para os EUA. Sem o seu melhor cliente, a PDVSA se vê forçada a vender o petróleo para consumidores mais longínquos, v.g. Índia, com lucros menores. Também as medidas americanas dificultam a aquisição de diluentes, de que a PDVSA carece para processar o seu óleo pesado.  Essa medida causou em grande parte os cortes de energia nas usinas venezuelanas (apagões), com pesadas e conhecidas consequências sociais sobre o dia-a-dia em muitos centros populacionais do país, inclusive Caracas.

                  Dando prosseguimento a essas medidas disruptivas,   o Tesouro americano  juntou o Banco de Desenvolvimento da Venezuela como mais uma entidade com que as instituições financeiras americanas não podem manter contatos de qualquer espécie. Segundo autoridade estadunidense de alta categoria, isso equivalerá a "encerrar toda a rede de transações em dólar americano. Por outro lado, membros do regime chavista e seus familiares - alguns dos quais estudam em universidades americanas - tiveram as suas contas bancárias bloqueadas e seus vistos revogados.

                     O terceiro tentáculo está na ajuda humanitária. Como é do conhecimento geral, a tentativa de transportar ajuda através das fronteiras - tanto com a Colômbia, quanto com o Brasil foram bloqueadas com facilidade pelo regime. A alternativa será dada pela Cruz Vermelha - como já referido em blog desta semana - que estará dando assistência em uma escala similar àquela de destinação para a Siria, para cerca de 650 mil pessoas. Aceitar a recepção dessa ajuda já é uma concessão tácita do Señor Maduro, que no passado sempre desmentira a existência da emergência sanitária. Ainda nesse contexto, a Administração Trump busca aumentar a capacidade da "equipe" de Juan Guaidó para reconstruir a Venezuela. Dentre tais providências que visam incrementar o papel de Guaidó se inserem, em sentido contrário, as várias medidas chavistas já mencionadas pelo blog no sentido de desestruturar o grupo do presidente interino.

                     Como o Economist reconhece, até o presente, o Exército e as demais Forças Armadas  venezuelanas continuam a obedecer o governo Maduro, ainda que haja fortes indícios de que o chavismo ou não mais confie nelas,ou ainda acredite em medidas de intimidação.  Unidades do exército tem o seu armamento trancado à  noite, e o seu combustível racionado, de acordo com funcionário americano.  Há videos de oficiais dissidentes sendo torturados, segundo revelado por um antigo agente de inteligência. Por isso, o governo usa forças pára-militares para suprimir manifestações  e prender ativistas da oposição. Também nesse sentido, funções de segurança são delegadas a agentes de inteligência cubanos, e o governo Maduro se serve desses funcionários cubanos - estimados entre dois a cinco mil - como espias e pessoal de segurança  para a prevenção de levantes militares.  Nesse sentido, segundo William Brownfield, um antigo embaixador em Caracas, eles estariam inseridos na cadeia de comando, com autoridade de dar ordens.

                      Não é decerto mistério e também o corrobora a Administração Trump, o regime Maduro está mais fraco  e a oposição, mais forte do que em princípios de 2019. Nesse sentido, está ficando difícil para Maduro governar, o que para essa fonte seria uma progressão dentro de um processo existente.

                       Apesar dessa previsão otimista, há indícios de que a Oposição está perdendo a determinação e a força inercial. O ambiente na Venezuela, com cortes de luz e consequentes falta d'água, não é algo que inspire otimismo. Instituições americanas constataram crescimento de mortes de mães e recém-nascidos, o avanço de doenças  como sarampo, difteria e tuberculose, além de altos níveis de desnutrição infantil. Para as autoridades, é óbvio que as ações aumentarão as dificuldades e, por conseguinte, levarão ao aumento da emigração.

                          A opção militar, a despeito da recusa de Trump em admitir a sua exclusão, não é de molde a inspirar uma ação rápida e determinante, como foi v.g. no Panamá, contra o regime Noriega, no tempo do senior Bush. Como o Economist assinala, a invasão convencional de um país duas vezes maior que o Iraque, e com muitos civis armados representaria uma ação militar maciça e arriscada, ainda que Mr Brownfield sugira que alguns emigrantes venezuelanos poderiam transformar-se  em guerrilheiros contra o regime.

                               A alternativa, consoante o Economist,  está em pôr mais ênfase na negociação, e ao mesmo tempo encorajar a América Latina e a Europa em aumentar a pressão, pelo congelamento dos bens dos líderes chavistas.  Nesse sentido recorda que Maduro instrumentalizou em 2015-16 "conversações de paz" para ganhar tempo e dividir a Oposição.

                                 Se bem que a parte estadunidense diga que o único tópico para discussão com o Señor Maduro e seus cupinchas seria uma discussão sobre as condições de sua partida,  a alternativa da realização de eleições livres surgiria como inelutável, e, nesse sentido, todas as partes, inclusive o governante movimento chavista, deveriam ser incluídas. 

                                   Lembra-se,nesse sentido, que todas as transições democráticas na América Latina - excetuada Granada e Panamá, países menores que foram invadidos pelos Estados Unidos - foram resolvidas através de um processo de negociação.

( Fonte: The Economist )                                         

Obstáculo imprevisto para Netanyahu

                                  

        As negociações para a formação do gabinete em Israel encontraram uma pedra no caminho.

          

          Como se sabe, Bibi Netanyahu e sua coalizão venceram as eleições do último dia nove de abril. A sua coalizão, formada por religiosos e nacionalistas de direita,  obteve 65 cadeiras em um total de 120 no Knesset.  O seu principal rival, o general Benny Gantz, de centro-esquerda,  obteve 55 cadeiras.

             O parlamento israelense, como se sabe, está muito dividido em pequenos partidos, a maior parte de fundo religioso. 

              Avigdor Lieberman, ex-ministro da Defesa e líder do partido Yisrael Beiteinu lançou verdadeiro pomo da discórdia, ao defender a aprovação de lei que torna o serviço militar obrigatório para os jovens judeus ultra-ortodoxos, que até hoje estão isentos. Como decorrência lógica, os dois partidos confessionais - Shas e Judaismo Unido da Torá - se manifestaram contra.

                Netanyahu tem pouco mais de quarenta dias para formar o gabinete. Se não lograr êxito, a prerrogativa passa para o general Benny Gantz.

                 Diante da determinação de Lieberman em manter a apresentação do projeto de lei de serviço militar obrigatório para os jovens ultra-ortodoxos, e a recusa desse  projeto pelos ultra-ortodoxos, encabeçados por Moshe Gafni, um dos líderes do partido Judaismo Unido da Torá, que declarou, outrossim, não ver problema em disputar novas eleições, as risonhas perspectivas de Bibi Netanyahu mudaram ...  

                    Por ora, o céu de brigadeiro para Netanyahu pode transformar-se na perspectiva de novas eleições, condicionada decerto à paciência do povo israelense em  enfrentar  outra consulta eleitoral, com a sua urna de incertezas. 

( Fontes: O Estado de S. Paulo; Carlos Drummond de Andrade )

Suicídio de Alan García

                          

        Alan García constitui um grande vulto na história do Peru. Carismático, era membro do partido Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA).

            Garcia estaria envolvido em suspeita ligada a dinheiro da hoje tristemente conhecida na América Latina, a empresa brasileira Odebrecht, cuja participação em negócios escusos e 'contribuições' a tornou construtora demasiado citada na Justiça de vários países latino-americanos, a começar pela do Brasil de Lula da Silva, com a Operação Lava-Jato.

                O Ministério Público do Peru se tem marcado  por agressiva  política de pedir a prisão preventiva dos investigados pelo continental escândalo de corrupção da citada construtora brasileira Odebrecht.

                  Com seu ato destemido - a polícia, a mando do Ministério Público, chegava para detê-lo por dez dias, dentro de orientação dos promotores de aprofundarem as investigações sobre suposta  lavagem de ativos ligados a Odebrecht. A arma utilizada, uma pistola, havia sido um presente da Marinha peruana, no curso de seu mandato. García conhecido por sua atuação política, representou liderança carismática no Paru, em um período agitado com a irrupção do movimento revolucionário Sendero Luminoso, e a liderança de Fujimori.

                    A Aliança Popular (APRA) atribui o suicídio de Alan Garcia a uma perseguição de setores da imprensa e do Ministério Público, com o apoio do atual presidente, Martin Vizcarra.   

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Considerações sobre o Relatório Mueller

                                 

                                            

            Diante das evidências de que o Relatório Robert Mueller reúne muito mais elementos que inculpam de forma grave o Presidente Donald Trump, de o que a princípio se supunha, crescem as possibilidades de impeachment  pelo Congresso do 45º presidente.

         Com efeito, a primeira reação pública,  logo após tornada conhecida  a versão bastante editada das conclusões do Relatório - em que foram eliminados os aspectos mais negativos do texto da equipe de Mueller - como que conduziu a uma avaliação anticlimática, como se o dito relatório, tão temido pela Administração Trump, não correspondesse ao esperado potencial negativo que era presumido pela mídia.

           Na verdade, não resistiria muito essa doce ilusão. Ao contrário de um relatório "sem dentes", como a versão editada pelo Secretário de Justiça William Barr (que segundo a usança americana é mais conhecido como Attorney General - Procurador-Geral),  por exigências do Congresso, e notadamente de Nancy Pelosi, que preside a Câmara, e Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, apareceu por fim a versão sem cortes  do relatório Robert Mueller.

             Com efeito, ao tomar ciência de que havia chegado à tona o texto real do relatório Mueller,  este foi o comentário chulo do presidente:" Isso é terrível. É o fim da minha presidência. Estou f..." Esse súbito pavor presidencial corresponde ao inteirar-se de que uma equipe especial será formada para investigar as ligações entre a sua campanha presidencial e a Rússia do "amigo" gospodin Vladimir Putin.

               Ao contrário de o que versão editada do Relatório Mueller queria fazer fosse presumido, na verdade a versão autêntica desse relatório  lista uma série de ações do presidente para obstruir as investigações,as quais se propunham definir e tornar manifesto que o presidente Trump cometera o crime de obstrução de Justiça.  Nesse sentido,  Mueller listara  dez desses episódios reveladores  dos reais desígnios presidenciais.

                 Como se verifica pela dinâmica da atuação do Conselheiro Mueller, não se pode atribuir à suposta lisura presidencial que as investigações não tenham levado a conclusões firmes e inequívocas de obstrução de Justiça. Além dos cuidados - para alguns excessivos - do Relatório Mueller, "os esforços do presidente para influenciar a investigação foram de forma majoritária mal-sucedidos, mas  isso é amplamente explicado pelo fato de que as pessoas de seu entorno se recusaram a executar ordens ou acatar pedidos".

                 Há certos trechos do relatório Robert Mueller que indicam um viés do texto que pode não resistir a uma investigação - ou arguição - ulterior.  Desperta perplexidade quanto ao relatório do Procurador Especial,  a circunstância de que o exame por sua equipe  conclua por não ter havido conluio da campanha de Trump com os russos para favorecer-lhe a eleição  à Casa Branca embora a própria equipe que gerenciara a disputa por Trump pela presidência haja mantido diversos contatos com enviados russos, mas não chegou ao nível de cometer crimes. Não obstante a pluralidade desses indícios, o relatório Mueller afirma que a campanha de Trump "tinha a expectativa" de se beneficiar  das ações ilegais da Rússia nas eleições.

                 Tampouco o relatório Mueller toma atitude mais firme e conclusiva, ao manter  postura ambígua, tanto quanto a expectativas  mais incisivas, diante da pluralidade de contatos, assim como defronte da série de provas em contrário, quanto ao fato que Trump se haja engajado em obstrução de Justiça. O relator Mueller prefere inspirar-se na conhecida configuração da Justiça como uma personalidade que tem os olhos vendados. Não é de desconhecer-se essa imagem tradicional, que tem a ver com a isenção do Magistrado diante da condição da pessoa julgada. Pois o Procurador Especial se exime de concluir se houve ou não obstrução de justiça de parte do Presidente  Donald Trump.  Chega mesmo a afirmar que o presidente fez várias tentativas de influenciar a investigação, mas não teve êxito em razão da recusa de subordinados seus em acatar-lhe as ordens. Há limites para a presunção de inocência.

                     Há uma certa similitude nessa propensão, que semelha corroborada pela postura do Procurador-Geral em isentar de juízos negativos o Presidente Donald Trump tanto em valer-se da ajuda dos emissários  do  Presidente  Vladimir Putin em matérias nas quais ressalta o patente interesse de Trump em favorecer a respectiva posição e valer-se de ajudas espúrias , quanto à assertiva de que existiu obstrução de Justiça em diversas ações supramencionadas, embora a intenção do presidente seja manifestamente obstrucionista, e que a ação em tela  não se concretize apenas pela oportuna intervenção de auxiliares bem-intencionados.

                          Em outras palavras, tudo leva a crer que o dolo exista, mas que - ou não seja possível determiná-lo, pela falta de acesso a informações  concernentes à segurança - ou que, no segundo caso, a instituição da Presidência tenha sido preser-vada, pela oportuna intervenção de agentes do Estado com maior consciência das respectivas responsabilidades do que o próprio Presidente dos Estados Unidos.

( Fontes:  The New York Times,  O Globo )       

18 mil km de estradas federais sem radar

          Pela lentidão da burocracia, cerca de dezoito mil km de estradas federais - um terço da rede administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) chegam à Semana Santa sem a devida cobertura de radares. Na prática, um terço da malha não oferece a necessária cobertura aos motoristas.

               O DNIT confirmou  que 7 dos 24 lotes em que foram divididos os contra-tos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) não foram renovados. Os outros dezessete - que também venceram em catorze de janeiro, receberam ordens de serviço com prazo de seis meses para reativação.

                A 16 de abril o DNIT informou que, além da modernização e substituição dos equipamentos, serão reavaliados todos os pontos de instalação dos radares, o que pode atrasar ainda mais a reativação. O órgão administra 65,3 mil km de rodovias federais pavimentadas, operando 2.260 radares fixos e 1.130 lombadas eletrônicas. O Dnit não informou em que rodovias os radares ainda não voltaram a operar. A estimativa é de que pelo menos 1,3 mil radares e lombadas estejam fora de operação.

                   A falta de radares foi confirmada por usuários em rodovias dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Paraíba.  Em Santa Catarina, dos quinhentos equipamentos desligados, pouco mais de cem já foram reativados.  No Rio Grande do Sul, alguns lotes de radar não operam desde outubro e as rodovias de acesso ao litoral são as mais afetadas. Em São Paulo, há rada-res apagados na rodovia Transbrasiliana (BR-153), por exemplo.

                      Para o coordenador da SOS Estradas, Rodolfo Rizzoto, onde existe menos fiscalização há mais mortes e feridos. "O trânsito produz 700 vítimas por dia, entre mortes e invalidez permanente, no Brasil. Na realidade, temos uma indústria da morte e não de multas. O fato é que radares salvam vidas", disse o coordenador.

                         Conforme o Dnit, o Ministério da Infraestrutura determinou análise rigorosa no plano de radares instalados nas rodovias, a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. A instalação de novos sensores foi suspensa até que essa revisão venha a ser concluída.

Rodovias concedidas.   A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que administra 9.697 km de rodovias concedidas à iniciativa privada, informou que os 633 radares fixos, distribuídos pelas vinte concessões, estão operando normalmente.  Por ora, não será pedida autorização para a instalação de radares controladores de velocidade. A Polícia Rodoviária Federal informou que atua na fiscalização de velocidade em rodovias federais com o uso de radares portáteis e estáticos.  Os radares fixos e as lombadas eletrônicas são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e no caso das rodovias concedidas, da Agência  Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Ajuda humanitária à Venezuela

                               

          Aparentemente, não houve vencidos nem vencedores em que acordo sobre entrega de carregamentos de ajuda humanitária, enviados por agências internacionais tenham sido entregues por agências internacionais.

         O acordo em tela foi fechado entre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), o governo e a oposição.     

         Uma das exigências do acordo para o envio do material foi que a ajuda não fosse politizada. Sem embargo, o carregamento foi recebido, no aeroporto de Caracas, por autoridades chavistas.

           A carga em apreço inclui 24 toneladas de insumos médicos e catorze geradores de energia que serão distribuídos em oito hospitais - metade da rede pública. Pelo menos vinte caminhões em caravana transportaram a carga para pontos da capital. Os veículos levaram  centenas de caixas de papelão com os símbolos da Cruz Vermelha e de seu ramo islâmico, o Crescente Vermelho. O material chegou em aeronave procedente do Panamá.

              "É um reconhecimento de seu fracasso (alusão a Maduro) em matéria de saúde"  afirmou Juan Guaidó, o presidente interino da Venezuela para uma boa parte do planeta (mais de 50 países).

              Segundo as Nações Unidas, sete milhões de venezuelanos - 25% da população carecem de ajuda humanitária.  A  primeira fase desses carregamentos deve atingir a 650 mil pessoas.  Terá a mesma envergadura que a missão em assistência à Síria.-

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

O Grande Censor

                      

            Não foi boa a repercussão das medidas do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o editorial da Folha, ele "foi além do razoável - e  do constitucional - no inquérito para apurar ameaças contra magistrados da corte.  Mandou censurar, intimou jornalistas, ordenou devassas ´policiais em nome da caça a divulgadores de supostas fake news."

            E o editorial da Folha vai adiante: "Colocou o tribunal, garantidor dos direitos fundamentais, a patrocinar medidas típicas de poderes de exceção. É hora de parar com o experimento perigoso. Ou que o plenário da corte o bloqueie.

             "A instalação do inquérito já foi anômala. Ocorreu pela vontade  do presidente do Supremo, valendo-se de interpretação elástica de suas prerrogativas.  Dias Toffoli também contornou  o expediente ordinário  do sorteio do relator e pôs Moraes a chefiar as investigações.

                "Criou-se um monstrengo no qual um juiz acumula os papéis de alvo potencial do crime, condutor da ação policial e árbitro final da causa. Esse novelo se harmoniza mal com o devido processo legal. (...) A invectiva de um ministro do tribunal num terreno tão valorizado pelos democratas ensejou, naturalmente, grande reação contrária. A procuradora-geral, Raquel Dodge, disse que arquivaria o inquérito que nem preside, também numa manifestação heterodoxa."

  

                 Quanto a essa  observação do editorial, quero crer que o editorialista da Folha foi severo em demasia com a Procuradora-geral, pois se adotada a providência sugerida, estaria em essência ecoando o geral sentir quanto à desnecessidade dos procedimentos adotados.  

( Fonte: Folha de S. Paulo )              

O Brexit que não foi

                                         

       A passagem da Primeiro Ministro Theresa May na reunião comprida em Bruxelas pode não ter sido assim tão patética quanto demonstrada durante o longo desfazer-se de um plano inviável - deixar, após 46 anos de permanência na U.E., como então armar um hard Brexit, que permitisse de algum modo uma saída soft, acolchoada, em que o despreparo do atual governo fosse de algum jeito desculpado, como se todos os antics e as fanfarronadas dos políticos ingleses e da incrível incompetência do gabinete de Theresa May, e da própria, pensando sempre possível uma saída macia, malgrado toda a mediocridade de seus preparativos e dos continuados desacertos, com os infindáveis adiamentos de um processo, que encetado por David Cameron e ultimado pela May, mais parece um patético procedimento de políticos ou medíocres, ou sem visão, ou irremediavelmente inferiorizados diante daqueles dirigentes ingleses que pensaram contornar o arrecife de Gaulle e ambicionar uma exitosa permanência na comunidade europeia, em que a velha e orgulhosa ilha de Sua Majestade crescesse diante do desafio de uma nova organização nacional, em que a hoje decrépita Albion mergulhasse confiante no Continente, no qual encontraria o hinterland indispensável para um novo sonho de grandeza, de muitas mãos construído.

        Agora, diante do novo-velho desafio, será estranhável que, a par dos pranks dos gêmeos  Johnson, o povo inglês confronte a realidade do Continente - e assim como tem neste mês de arregaçar mangas para viabilizar as eleições da comunidade europeia - volte as costas para as fantasias do passado, e revirando a página das incompetências de Theresa May, submeta-se a um processo de repensar o que faz pouco lhe parecia impensável, e se aproveite das aberturas dos antigos companheiros precursores na aventura do Mercado Comum, e produzam sem tardar um novo referendo, em que os erros do passado próximo tenham a página virada, como se tudo fosse um mau sonho, que as nostalgias do passado sejam ninadas, e que o destino europeu de um continente comum esteja aberto à indústria, à imaginação e a verve da juventude que carece de mais espaço para fruir das oportunidades que os jovens e menos jovens anseiam ver realizadas, não em mofinas imitações de passadas glórias, hoje gloriolas, em que o futuro da Europa está por exigir a busca incessante de um amanhã sem as velhas fronteiras, de novo entregue aos sonhos dos jovens e dos menos jovens, que jamais se acovardaram diante dos desafios - sejam eles toynbeeanos ou até mesmo spenglerianos -  de uma nova tentativa para lidar com o amanhã, esquecendo por um instante as glórias de um passado que hoje está morto, e que por isso há de motivar os jovens e menos jovens em revisitar uma Europa        que sempre será um grande, imenso e por que não, maravilhoso desafio da inteligência e do saber . Cada idade tem os seus pesos, obstáculos, inconvenientes e mesmo incômodos.  Todo povo tem que encontrar dentro dele próprio a maravilhosa porta para o futuro. Não me venham por isso macaquear o passado, como se um velho pensasse melhor a mediocridade dos terrenos batidos e muita vez revisitados, ao invés do desafio de um amanhã, em que ao contrário de arrastar-nos em torno das cercas de arame das duanas, revisitemos,com a coragem dos jovens,os reptos de um porvir que já está meio construído!    

( Fontes: The Independent, Arnold Toynbee e... Oswald Spengler)

Por apagões, Maduro amplia feriado pascoal

                    

        Diante da sucessão de apagões na Venezuela, o Presidente Nicolás Maduro ampliou o feriado da Páscoa para toda a Semana Santa.  O objetivo confesso é racionar energia, eis que o país ainda sofre os efeitos dos dois apagões de março.

          Mas o drástico racionamento de  energia cada vez mais menos confiável, fez com que o presidente encurtasse a semana de trabalho do funcionalismo público, que doravante  para os três milhões de mal-remunerados funcionários irá de segunda a sexta.

           No front diplomático, autoridades chavistas voltaram a denunciar um suposto "complô para deslegitimar a vontade do povo da Venezuela com o uso de violência militar, cometem crimes contra a humanidade e são responsáveis internacionalmente! "

              Eis exemplo da "retórica" da vice-presidente Delcy Rodriguez, que é mais uma mostra do baixo nível a que chegaram os fâmulos de regime em processo de decomposição.

               É de notar-se, outrossim,  que o governo de Nicolás Maduro bate sempre na nervosa tecla de que os governos de Estados Unidos e Colômbia estão por trás de planos para derrubá-lo, máxime depois do reconhecimento, por esses dois países,  e de muitas dezenas de outros (incluído o Brasil) do presidente da Assembléia Nacional, Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela...

( Fonte: O Estado de S. Paulo  ) 

Museu de N.Y. diz não a Bolsonaro

                        

        O Museu de História Natural de Nova York anunciou ontem que não mais irá sediar evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos  que iria homenagear o Presidente Jair Bolsonaro.

       Essa recusa de sediar o tradicional evento para presidente brasileiro pelo Museu de História Natural quebra uma longa praxe.  Desde a semana passada, o museu tem sido alvo de críticas  à autoridade brasileira, máxime por suas posições sobre políticas para o meio ambiente.

       Na sexta-feira, Bill de Blasio, prefeito de New York, pediu que a homenagem a Bolsonaro fosse cancelada. "Bolsonaro não é perigoso somente por causa de seu racismo e homofobia evidentes", afirmou De Blasio, ao ensejo de entrevista à emissora de rádio WNYC. "Infelizmente, ele também é a pessoa com maior poder de impacto sobre o que se passará na Amazônia daqui para a frente."

        A premiação é concedida há 49 anos e tem o objetivo declarado de reconhecer sempre dois líderes, um brasileiro e um americano, que trabalhem pela aproximação e relação entre os dois países. Em 2018, o brasileiro homenageado  foi o presente Ministro da Justiça, Sérgio Moro. O americano que receberá a homenagem este ano é o Secretário de Estado, Mike Pompeo.

          Pelo menos até ontem, segundo assinala o Estadão, procurada para comentar a decisão do Museu nova-iorquino, a Assessoria do Planalto não se pronunciara.

( Fonte: O Estado de S.Paulo )

       

Toffoli: censura ou não ?

                                       

        O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada da reportagem   O amigo do amigo de meu pai  que cita o pre- sidente da Corte, Dias Toffoli.

            A revista declarou estar sofrendo censura. Entidades de imprensa também rea-giram à decisão de Moraes.

            O ministro Moraes multou outrossim a revista em R$ 100 mil sob justificativa de descumprimento de decisão, o que a Crusoé nega. Outrossim, a revista repudiou a decisão e denunciou o caso como "censura".

             "A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Crusoé para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas", diz a decisão de Moraes.  Segundo a revista, um oficial de Justiça entregou ordem do ministro na reda-ção na manhã de ontem.        

               O Ministro Moraes cita na determinação  o inquérito aberto por Toffoli em março, do qual é relator, para apurar "a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segu-rança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão".

                Nesse contexto, o site informou que a reportagem tem como base um docu-mento  que consta dos autos da Operação Lava Jato.  O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes criados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido "amigo do amigo do meu pai" se refere a Toffoli.

                  A explicação do empreiteiro  se refere a um e-mail de 13 de julho de 2007, quando Toffoli ocupava o cargo de advogado-geral da União no governo Lula. As infor mações enviadas por Marcelo Odebrecht foram solicitadas pela PF e são parte do acor-do de colaboração premiada firmado por ele com a Procuradoria-Geral da República. O delator está desde dezembro de 2017 em prisão domiciliar depois de passar cerca de dois anos preso em Curitiba.

                  Após a publicação da reportagem, Toffoli solicita a Moraes "a devida apuração das mentiras recém-divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições".

                    Na decisão, Moraes diz haver "claro abuso" no conteúdo da matéria veicu-lada na sexta-feira passada. " A plena proteção constitucional da exteriorização da opi-nião (aspecto positivo)  não significa  a impossibilidade posterior  de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam  a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana."

                     Moraes mencionou ainda uma nota da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. "Ao contrário do que afirma o site, a Procuradoria-Geral da República não recebeu nem da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, nem do delegado que preside o inquérito qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Ode - brecht em que ele afirma que a descrição "amigo do amigo de meu pai" se refere ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli."

                       Segundo o ministro, "em resposta à nota emitida pela Procuradoria, O Antagonista reiterou o conteúdo da sua primeira publicação - o que agrava ainda mais a situação, trazendo ao caso, contornos antidemocráticos". "O esclarecimento  feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria, em típico exemplo de fake news, o que exige a intervenção do Poder Judiciário (...) Eventuais abusos porventura ocorridos no exercício da liberdade de expressão são passíveis de exame e apreciação pelo Poder Judiciário, com a cessação das ofensas e direito de resposta."

                          A Crusoé afirmou, em nota, que a tentativa de "censurar a revista" é "ato de intimidação judicial". "Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental  da democracia garantido pela Constituição", diz comunicado assinado pelo publisher da revista, Mario Sabino.

                          Moraes não se manifestou, mas, a interlocutores, disse que não impôs censura. Segundo ele, liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não a res-ponsabilização posterior. O ministro afirmou que a reportagem se baseou na Procurado- ria-Geral, que a desmentiu.

                           No que tange à repercussão dessa questão, a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmaram que "a decisão configura claramente censura, vedada pela Constituição, cujos princípios cabem ser resguardados pelo STF". A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disse que a liberdade de imprensa se tornou "o primeiro alvo" do inquérito do STF contra fake news."É grave acusar quem faz jornalismo com base em fontes oficiais e documentos de difundir fake news. Mais grave ainda é se utilizar deste conceito vago para determinar supressão de conteúdo jornalístico."

                            Para a Associação  Brasileira de Imprensa (ABI), a decisão "expõe o caráter autoritário de portaria do Supremo destituída de base legal". "Não pode o Supremo legislar,investigar e julgar em causa própria invadindo outras esferas institucionais." 

(Fonte: O Estado de S. Paulo)

Estado Islâmico e al-Qaeda no Iêmen

                              

          É sabido que tanto a pobreza quanto a ignorância favorecem o crescimento de movimentos de extrema violência, como as condições no território do  Iêmen mais uma vez tendem a comprová-lo.  Para sociedades mergulhadas na indigência e na consequente falta de recursos, parece não haver muito lugar para a construção de sociedades consensuais.

              Por isso o paupérrimo Iêmen é um terreno propício para que movimentos como o Estado Islâmico acreditem aí ter boas possibilidades de implantação, tanto pela falta de condições favoráveis de vida, e pela resultante falta de boas perspectivas de que surjam correntes contrárias ao maniqueismo e por conseguinte a eventuais reações contrárias ao ambiente opressivo e sufocante de uma sociedade dominada pelo E.I.

               Já a al-Qaeda é também lançada para o Iêmen, não só pela falta de outras válidas opções para a população lá existente, mas também para a antiga organização terrorista, em que a luta das facções no Iêmen lhe abre a perspectiva de nova base para o respectivo poder terrorista.

                 Daí as causas da luta sem quartel de E.I. e Al-Qaeda, que já morderam a poeira da derrota, ao disputar-se o espaço miserável que lhes resta para lograr se não chegar, pelo menos acercar-se de uma posição de poder. A trajetória de ambos difere, eis que não se pode comparar as posições anteriores do E.I. com relação a Al-Qaeda, dada a incrível extensão do poder do Exército Islâmico, que configurou uma real ameaça pela amplitude do respectivo poder, sobretudo em várias áreas do Meio Oriente. Quanto à al-Qaeda, são conhecidos os seus principais momentos, até que o seu principal nome, Osama ben Laden, desaparecesse na exitosa missão dos 'Seals' na Administração Barack Obama, que o retirou de reduto anônimo no Paquistão onde estava homiziado para sua sepultura no Oceano Índico. 

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Incêndio na Catedral de Notre Dame

                               

         Havendo resistido a tantas guerras, inclusive as do século XX, a  Catedral de Notre Dame, esta gigantesca construção da Paris medieval, ora se debate em meio a descomunal incêndio, que surpreende pela rapidez com que as chamas se espalharam pela gótica beleza dessas pedras milenares.

             Os bombeiros parisienses se empenham em luta ingrata, diante desse ícone das ilhas do Sena da Cidade antiga, essa avultada, maciça presença do gótico medieval, que nas sombras de Lutetia parece consumir-se nas espiras que tombam, ela que atravessara indene a longa noite da Idade Média, ora se contorce presa de um impio fogaréu, que se refugia nas remanescentes vigas e frageis braços de madeira, ressecados pelos séculos,  enquanto os povos de Paris que hão de ter deparado cenas horrendas, e revoluções assassinas, e, sem embargo, a deixaram indene, como aquele vulto sombrio que sauda os viajantes em meio à noite nem sempre cintilante, mas às vezes estrelada, nos caprichos  da Cidade Luz.

              Esse hierático espetáculo a que sempre acorreram os viajantes, mesmo em trêmulas vigílias e nas trevas de céus enfarruscados, e que na Paris das luzes medievais e nas iluminadas, quase feéricas sombras da Cité Lumière,  hoje o mundo, unido por essa esgarçada e modernosa gambiarra das luzes e dos holofotes, se debate sob a esperança de que a pedra, nas suas torres enegrecidas pela marca dos séculos, possa de algum modo manter-se de pé, para que o místico milagre desses muros e rípidas paredes venham a ser salvo pela aliança de mestres bombeiros que desejam preservar esta hierática presença da Idade Média e da sua fé amiúde estranha, no mundo de luzes que faz tempo a abraça em meio às ambiguidades do turismo e de suas bizarras, desengonçadas procissões.

( Fonte:  CNN )

As Chuvas e o Prefeito Crivella

                      

         A despeito de sua boa vontade, o Prefeito tem cometido muitos erros em termos de providências  que contribuam a diminuir os efeitos das torrenciais chuvas de verão no Rio de Janeiro.

                Talvez impelido pela ânsia de economizar fundos públicos, Crivella tem falhado bastante no emprego de recursos disponíveis que possam combater os efeitos das enchentes.

              

              Nesse sentido,  parece uma boa ideia a construção de um piscinão no Jockey Club, para combater o crônico problema das enchentes no Jardim Botânico. Com persistência, imaginação e boa vontade, dado o enorme espaço que o terreno do Jockey oferece, seria uma perspectiva para pelo menos minimizar o desafio.

           

            Quanto à Muzema, dadas as construções abusivas, é de esperar-se que os prédios 'construídos' pela milícia, e que ainda permaneçam de pé,  sejam interditados prontamente - se ainda não o foram -, para evitar que mais vítimas venham a ser causadas pela queda de  tais construções. E que os seus moradores sejam encaminhados para as residências e albergues disponíveis.

( Fonte: O Globo )

Prisão de ex-aliado de Chávez

   
        O general venezuelano Hugo Carvajal, ex-diretor de inteligência de Hugo Chávez (1999-2013) foi preso ontem em Madri, a pedido dos Estados Unidos, onde é acusado de tráfico de drogas. Há pouco tempo, o general voltou-se contra o regime Maduro.

        Em  21 de  fevereiro, Carvajal, que é deputado pelo PSUV, postou um vídeo no Twitter no qual reconheceu como  presidente interino  venezuelano o líder oposicionista Juan Guaidó. Em  repre-sália,  Maduro o expulsou das Forças Armadas.
   
         A ruptura de alguém tão ligado ao regime acrescentou uma pressão inesperada ao  presidente, segundo análise do New York Times, de fevereiro.  Carvajal não estava se escondendo e não ofereceu resistência, o que indicaria a disposição de fornecer provar criminais contra Maduro, caso o presidente venha a cair. A  oposição  no  país  tem afirmado que as pessoas  próximas ao presidente têm ligações com narco-traficantes e milicianos.

        Em  2014, Carvajal foi alvo de sanções do Departamento do Tesouro americano, que ontem anunciou um novo pacote de punições para pressionar a Venezuela.
       
         Desta vez, os alvos foram quatro empresas e nove barcos, alguns dos quais transportavam petróleo venezuelano para Cuba.  Há uma semana, o Tesouro americano adotou sanções contra outras duas empresas também por transportar petróleo para Cuba.   (Fonte AFP)

Cidade Maravilhosa ?

        O que antes se escrevia, a exemplo da marchinha de André Filho, como se fora um hino ao Rio de Janeiro, de que modo há de ser interpretado  agora  tantos anos passados daquela célebre, que hoje nos parece ingênua, música carnavalesca, que os anos transformaram na mensagem epônima da Velha Capital?

         Como negar a sensação de desconforto que nos assoma, ao descobrir o Rio de  Janeiro, a Velhacap  transformada em tantas áreas como Cidade sem Lei ?  E na verdade, quando é proclamada sem lei, é sem lei mesmo, eis que a autoridade pública na prática não existe, levantando-se edifícios ao Deus dará, sem o menor respeito às regras, posturas e determinações citadinas, e o que é de longe mais grave, a falta de qualquer participação  da autoridade municipal, que, na prática, é assumida pela chamada milícia, que levanta prédios sem qualquer controle e obediência às regras s do município, constituindo na verdade construções  que não oferecem segurança alguma aos moradores ?   Que se tenha chegado a tais condições de ausência do município e da autoridade que o representa,  como alguém há de surpreender-se que desabem  essas construções ilegais, feitas sem qualquer controle do governo - seja municipal, seja estadual - como se o encolhimento do poder público dê lugar à  milícia e aos mais construtores abusivos ?

         Virou o Rio de Janeiro uma imensa Cidade sem Lei, em que se levantam prédios, sem submetê-los à autoridade municipal e a seus fiscais ?  Será que o encolhimento do Estado e do Município é tal  que as construções não mais respeitem lei alguma, e tudo se transforme em um imenso favelão, em que as construções sejam agora feitas ao deus-dará, sem outras regras e fiscais que  as dos edifícios abusivos, sem qualquer segurança, como se se voltasse às inexistentes regras de um velho Oeste, que no Rio irrompe por toda a parte, seja na Muzema, seja na Rocinha, com o selo e a marca da milícia?

          E nesse festival do fica tudo por isso mesmo, onde entram as mortes de homens, mulheres e das crianças, ceifadas que são pela cega, anônima  Lei  dos sem-lei ?


( Fonte: TV  Globo  )    

Maduro rumo ao abismo ?

                           

       O ditador Nicolás Maduro aparece na foto, segurando o "Plano da Pátria 2025".  Ele é realmente um homem otimista, pois formula, em meio ao atual desastre venezuelano, planos para daqui a seis anos...

          Dada a situação no país, e a galopante hiper-inflação, o FMI prevê 44,3% de desemprego na Venezuela em 2019. Já em 2020, metade da população economicamente ativa deverá estar desocupada, em um nível equivalente ao da Bósnia, em 1996, após a guerra...

           O FMI divulgou dados macroeconômicos da Venezuela, que o governo Maduro  vinha retendo há anos. Os números em apreço só foram enviados ao FMI após meses de pressão e ameaça de suspensão da entidade.

             Para o Fundo, em 2019, a economia venezuelana perderá um quarto de seu tamanho.  Segundo os técnicos do FMI, a depressão é tão grande que afetará não apenas a projeção de crescimento para a América Latina em 2019, mas também a de países emergentes como um todo.

              O salário mínimo de dezoito mil bolívares (US$ 5,50 !) é insuficiente para comprar um lanche em uma rede de fast-food.  A taxa de desemprego já ascende a 42%  (medida pela consultoria privada Econométrica em março).

               Na sua sede por divisas,  o governo Maduro removeu oito toneladas de ouro na semana passada dos cofres do Banco Central, para vendê-las no exterior com o escopo de conseguir divisas em meio às sanções da Administração Trump (de acordo com um deputado e uma fonte do Governo). Com as sanções americanas afetando as receitas de exportação da estatal petrolífera PDVSA, no seu isolamento, o Governo Maduro recorre às reservas de ouro, que, na verdade, hoje são a sua única fonte de moeda estrangeira.

                  Segundo fonte governamental,  já foram retiradas 30 tons. de ouro do Banco Central, desde princípios de 2019.  Antes do endurecimento das sanções, os cofres do B.C. dispunham de cerca cem toneladas (cerca de US$ 4 bilhões).

                   Nesse ritmo, as reservas de ouro do Banco Central poderiam desaparecer até o fim do corrente ano, em meio à luta do governo Maduro de pagar os produtos básicos importados.

                  No contexto das críticas da oposição venezuelana a tais vendas do ouro venezuelano, o líder opositor Juan Guaidó vem tentando  congelar as contas da Venezuela no exterior, assim como o estoque de ouro, que incluiria 31 toneladas no Banco Central do Reino Unido, estimadas em US$ 1,3 bilhão.  Ainda nesse contexto, os Estados Unidos, em janeiro, teria pedido aos compradores de ouro no exterior  que parassem de negociar com o Governo da Venezuela.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )