Colcha de Retalhos A 32

                               
A Revolta das Ruas

        O Sete de Setembro se assinalou neste ano pela continuação dos movimentos de insatisfação popular com o atual estado de coisas. Os protestos estiveram presentes em treze capitais. Se a ação bastou para ofuscar as paradas oficiais da data nacional, e se perdurou o ânimo disposto a afrontar balas de borracha,  artefatos ditos de efeito moral (gás lacrimogêneo, spray de pimenta e congêneres),as forças da repressão efetuaram muitas detenções e algumas prisões.

        O animus e a raiva estão lá, seja nos blocos negros (avatar de anarquismo violento), seja em manifestações de protesto contra a corrupção, pela prisão dos mensaleiros, e por melhores condições de transporte público, saúde, educação e segurança.
        A violência da polícia militar – recordando os meganhas da ditadura militar – se fez presente tanto na capital federal, quanto no Rio e em São Paulo. Chegaram, inclusive, a servir-se de cães que lançaram contra ... os fotógrafos da imprensa. Fábio Braga, da Folha de S.Paulo, foi atacado e mordido por um cão policial, em frente da Biblioteca Nacional. Os abusos das chamadas forças da ordem também atingiram – com as infames balas de borracha - o fotógrafo  André Coelho, de O Globo. Vê-se, portanto, que os choques entre os movimentos populares e a PM, desde os primórdios da repressão em junho último, continuam a atingir a imprensa, culpada de estar presente e de documentar o que acontece.
         Próximo do Congresso, um grupo de manifestantes escandia: “Renan, safado, sai fora do Senado !”.
        O Secretário de Segurança Pública do D.F., Sandro Avelar, disse que a tropa agiu com equilíbrio. Tentou negar o uso das balas de borracha e também disse que o profissional da Folha não foi mordido. O senhor Avelar é o mesmo  que, em reportagem da revista Veja desta semana, tratara a pedido do “Diretório Nacional do PT”, transmitido pelo secretário de governo Swedenberger Barbosa para obras de reforma e ampliação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na Papuda para aí acolher alguns dos condenados da Ação Penal 470 (Mensalão). Informado, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, barrou o intento:  “Nada pode ser feito à minha revelia. Querer inovar, querer criar modelos dentro de um sistema estabelecido por lei é inaceitável. O estado não é para privilegiar deputados.”
 

Os Embargos Infringentes e os condenados do Mensalão 

 

            É realmente comovente o empenho do Ministro Ricardo Lewandowski em favor dos principais condenados da Ação Penal 470. Basta assistir às sessões do julgamento do Mensalão – agora, no que se espera, adentrando a fase final – para que se verifique não só a sua oposição ferrenha às teses do Presidente (e relator do Processo) Joaquim Barbosa, sobretudo no que tange a disposições tendentes à condenação de José Dirceu e dos demais principais acusados do processo.

            Embora haja algum otimismo quanto à confirmação das condenações e das penas respectivas, o cenário longe está de achar-se assegurado, quanto às prisões dos principais mensaleiros (que constituíram objeto das manifestações do Sete de Setembro).
           O principal mouro na costa é o chamado embargo infringente – que estava morto e enterrado no que concerne a uma ação penal originária do Supremo – até que foi vislumbrada a possibilidade de que constituísse o instrumento (no caso das condenações com minorias de quatro juízes) de reabrir o processo de determinadas condenações.
          Tudo é possível, porque os titulares do atual Supremo não são os mesmos que condenaram José Dirceu e outros mensaleiros. Foram aposentados os Ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, e as suas vagas preenchidas por Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso.
          Por outro lado, com a mudança das penas nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, notou-se atividade febril do Ministro Ricardo Lewandowski, seguida por Teori Zavascki, Luis Roberto Barroso e obviamente Dias Toffoli.
          No que tange aos embargos infringentes – que como bem demonstrou o Ministro-relator Joaquim Barbosa foram extintos para a ação penal originária – de repente uma questão aparentemente resolvida torna-se, sob o impacto dos novos membros, discutível.
          Se os novos membros do Supremo – Zavascki e Barroso – optaram pela validade do embargo infringente, cresce a possibilidade de que a causa do Mensalão para determinados acusados (leia-se José Dirceu e José Genoino, entre outros) voltar a ser julgada. Dentre os membros do Supremo, os Ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, além obviamente de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, estariam entre os votantes a favor.
          Se tal realmente ocorrer,  posto que possa ser vitória de Pirro para Lewandowski, a repercussão dessa reviravolta seria imensa. A revolta na opinião pública seria enorme, pois de repente, o quadro do julgamento do Mensalão mudaria por completo. No Brasil, tudo é possível, sobremodo pela circunstância de que parecia tranquila a tese da inadmissibilidade dos ditos embargos infringentes junto à maioria dos juristas.
 

A Eleição para Prefeito de Moscou           

           O atual titular do posto, Sergei Sobyanin, leal aliado do presidente Vladimir Putin, de acordo com as prévias, será o vencedor – e por larga margem – da disputa pela prefeitura de Moscou.

           No entanto, quem provoca entusiasmo é o adversário, Aleksei Navalny.  Com a sua cruzada anti-corrupção, Navalny tornou-se bastante popular. Sobretudo, pela circunstância de atuar em um meio corrupto, dominado pelo todo poderoso presidente Vladimir Putin. Por cima de todos os óbices – nos catorze autoritários anos do período Putin os oposicionistas não tem vida fácil – o que surpreendeu foram as facilidades dadas a Navalny para concorrer. Apesar de condenado por peculato (a cinco anos de prisão), no que é largamente visto como um processo montado sobre uma acusação forjada, deu-se a Navalny facilidades suplementares para coletar assinaturas para a própria candidatura, dentro de um prazo mais elástico.
            Tudo leva a crer que o poder considera como inexistente a possibilidade de Navalny vencer a Sobyanin. Como aqueles carneiros que são degolados para a festa do fim do jejum do Ramadã, e que costumam desfilar com fitinhas e demais adereços no Eid al-Fitr (feriado do fim do Ramadã). 
            A campanha de um líder carismático e que tem demonstrado da veracidade de suas convicções tem atraído muitos auxiliares voluntários, em um fenômeno inusitado no Império russo, onde os processos eleitorais sóem ser decididos de cima para baixo, e em ambiente de preferência opaco e sem real participação popular.
           Daí, a perplexidade com que a mídia tem acompanhado o embate entre o favorito de gospodin Putin e o antigo blogueiro, que vem pagando caro pela sua coragem e oposição contra as práticas do Kremlin.
          O enigma se tornará claro ao fim deste domingo. Ao se encerrarem as mesas das seções de voto terá fim o processo surrealista que presidiu ao pleito para o terceiro posto mais importante de todas as Rússias.

 

Aviso aos Viajantes Russos

           As relações entre a Federação Russa e os Estados Unidos podem estar mais para o derrotado rival Mitt Romney (que via a Rússia como  inimiga) do que para o Presidente Barack Obama ( que a vê como adversária).  Nesse contexto, parece interessante o aviso dado pelo Ministério de Relações Exteriores da Rússia aos seus cidadãos.

          Ao contrário das advertências usuais (doenças, insegurança pública, etc.) o ministério avisa aos seus cidadãos que evitem visitar países que tenham tratados de extradição com Washington.
          Nesse sentido, se tornaram mais comuns as detenções de cidadãos russos, quando  em visita a países determinados, a pedido de Tio Sam, com o escopo de extradição e enquadramento em processo penal nos Estados Unidos.
          São citados casos na Costa Rica, República Dominicana, Lituânia e Espanha. O Ministério do Exterior russo aduz para o viajante (acidental ou não): A experiência mostra que os procedimentos judiciários contra os cidadãos russos (que caíram na malha) na verdade constituem um verdadeiro sequestro. São levados para os Estados Unidos por um esquema parcial (biased) , fundado em provas discutíveis, e claramente dirigido para a condenação.
          O desacordo entre Estados Unidos da América e Federação Russa acentuou-se  com o caso do agente Edward Snowden, cuja extradição foi solicitada por Washington, e que obteve asilo temporário por um ano na Rússia. 
          Aos insistentes pedidos pela Administração Obama de que Snowden fosse entregue às autoridades americanas, os funcionários russos responderam que os Estados Unidos ignoram de forma rotineira as solicitações de extradição pela Rússia. Até o presente, não existe um tratado formal de extradição entre Washington e Moscou. O único instrumento internacional que disso se aproxima é um tratado entre os dois países de 1999, que versa sobre a assistência bilateral em matéria penal.

 

(Fontes: Veja, Folha de S. Paulo, O Globo, International Herald Tribune )