sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Rescaldo da Mídia Americana

                                     
   Começo do Fim do Tea Party ?

       Nos Estados Unidos, o ciclo eleitoral é bienal, assinalado pelos mandatos de dois anos para os deputados. No entanto, os comícios de novembro, marcados para a terça-feira da segunda semana do mês, podem também ocorrer em anos ímpares, posto que relativos a um menor número de eventos políticos, como resoluções, recalls (revogações de mandato), mas até mesmo pleitos para postos executivos em alguns estados.
       Em quatro estados da federação houve desenvolvimentos importantes, em que se notou uma inflexão na tendência ideológica do Tea Party. Assim, no Arizona, através do instituto do recall (a faculdade de revogar mandatos de titulares), os eleitores destituíram o presidente do Senado estadual, Russell Pearce. Ele fora o principal patrocinador da notória lei anti-imigratória do Arizona.
      Essa lei  deu extensos poderes aos agentes policiais, inclusive o acosso de pessoas sem documentos e expulsá-las sumariamene. Bloqueada, no entanto, na esfera federal, ela tem prejudicado deveras a economia e a reputação do estado, pela sua intolerância jacobina.
     No estado do Maine, na Nova Inglaterra, foi derrotada por  resolução eleitoral a proibição do registro do eleitor no dia da votação. Ao invés da extensa burocracia eleitoral que entre nós existe, com o estabelecimento de rígidos prazos de inscrição, na terra de Tio Sam existe a preocupação de agilizar o processo.
     No caso em tela, a medida não passava de mais um truque do G.O.P. e, em especial, do Tea Party, para criar dificuldades a segmentos de baixa renda e de minorias, com vistas a diminuir o contingente de votos favorável ao partido democrata.     
     Já no Ohio, estado do meio-oeste americano, alguns entraves introduzidos pela onda do Tea Party – que resultou na chamada surra (shellacking) de novembro de 2010 – a maioria dos eleitores repeliu lei direitista de estampo republicano, que cerceara os direitos sindicais coletivos de determinadas categorias de funcionários públicos.
     Na sua campanha contra a Lei Federal de Assistência Sanitária –  que o Tea Party chama de Obamacare – se chegara a proibir negociações  que a incluíssem em dissídios coletivos, entre outros de professores e policiais, assim como criavam ulteriores dificuldades na coleta das contribuições aos sindicatos.
     Agora a população do Ohio suprimiu tais determinações de índole fascistóide, que são a marca do Tea Party, o movimento de ultra-direita, gerenciado por Dick Armey, o líder de facto da facção (antes o segundo homem da maioria republicana na Casa de Representantes) e financiado pelas generosas contribuições dos bilionários irmãos petroleiros Charles e David Koch.
     Por fim, no Mississipi, estado sulista,  a reversão dos ganhos do Tea Party e da direita não foi tão assinalada, havendo até o GOP logrado inserir um novo requisito para o registro eleitoral, uma forma bem conhecida de dificultar a participação da população mais pobre (leia-se afro-americana) nas votações.
     Mesmo neste bastião do atraso, o Tea Party não conseguiu introduzir norma contrária ao aborto, que é uma das tônicas da ultra-direita nos EUA. Para consternação desses ativistas, foi rechaçado o intento de assimilar o óvulo fertilizado a uma pessoa, o que daria o fundamento para proibir a interrupção da gravidez.


Clarence Thomas e a lei da assistência sanitária

       Dentro da tradição da direita americana, de tentar reverter através das cortes judiciárias, as conquistas democratas e liberais aprovadas pelo Congresso, se acha em pleno andamento a campanha contra a Reforma Sanitária sancionada em 2010 pelo Presidente Barack Obama. Como se sabe, a Reforma da Saúde, que em outros países seria saudada como um progresso – ao estender a cobertura sanitária a cerca de dez milhões de novos beneficiários entre as classes menos favorecidas – ao norte do Rio Grande sofre desenfreado ataque da direita republicana e do Tea Party, ensandecidos com a introdução do Obamacare, um avatar do reprovável socialismo.
      Segundo artigo publicado no New Yorker, de Jeffrey Toobin, dedicado ao casal Clarence Thomas (o juiz ultra-conservador indicado por Bush Senior, aprovado em apertada votação( 52 a favor, 48 contra )pelo Senado, e Virginia (Ginni) Thomas, a sua consorte, não podem ser menosprezadas as eventuais perspectivas de que esta lei de assistência sanitária seja derribada na Suprema Corte.
      Pela sua longa permanência na Corte (desde 1991), e sobretudo por sua extrema defesa de uma posição, para uns ultraconservadora, para outros, reacionária, Clarence Thomas transformou-se em uma espécie de ícone para a direita. Junto com Antonin Scalia, mas mais discreto, Thomas constitui o núcleo duro de o que seria um Supremo ideal para o Tea Party. Ambos participam de seminários exclusivos, realizados no deserto da Califórnia pelos irmãos Koch, o que acende uma luz pelo menos amarela quanto a um comportamento havido como comprometedor em termos da isenção partidária exigida de um juiz da Corte Suprema.
      Nesse contexto, e não obstante a quase matemática certeza de que Thomas votará contra a Lei da Reforma Sanitária, neste fevereiro 74 membros democratas da Casa de Representantes subscreveram comunicação para Clarence Thomas, em que é encarecida  a conveniência  de que não participe da discussão e votação pela Corte da constitucionalidade da Reforma Sanitária, por causa ‘de aparência de conflito de interesse’. Para tanto contribuíu a furiosa e militante oposição realizada pelo cônjuge Ginni Thomas contra o que republicanos denominam pejorativamente de ‘Obamacare’. Não terá, de resto, ajudado tal démarche a circunstância de haver sido coordenada pelo ex-Representante Anthony Weiner, que teve de renunciar, desmoralizado por um escândalo sexual veiculado pela internet.
      A contestação contra a lei do affordable Healthcare (lei do plano de saúde de custo acessível), orquestrada pelo partido republicano e pela ala auxiliar do Tea Party, já registra o seguinte placar jurídico em nível de Tribunais de Recurso, vale dizer, imediatamente abaixo da Suprema Corte: o sexto tribunal regional, com base em Cincinnati, afirmou a constitucionalidade da lei, enquanto o undécimo tribunal regional, em Atlanta, derrubou o seu requisito básico de que todos os Americanos contribuam para a assistência médica.
      Esse conflito entre os tribunais federais praticamente garante a aceitação pelo Supremo de ajuizar a questão (a mais alta Corte decide sobre que causas deva julgar). Por outro lado, consoante frisa Toobin, tudo leva a crer que vá constituir o mais importante caso para a Corte desde a sua decisão da questão de Bush versus Gore.
      Naquela oportunidade, a Corte funcionou como linha auxiliar do GOP, quando a sua maioria conservadora – que até hoje persiste, como se verificou em outra notória decisão, a de Citizens United (a que abriu as cancelas para as grandes corporações na propaganda eleitoral) – de cinco membros, com Anthony Kennedy no papel do voto de Minerva, ‘elegeu’ George W. Bush, mandando sustar a contagem na Florida e assim assegurando a ‘vitória’ republicana na votação indireta (electoral vote). Não semelha irrelevante relembrar que Bush perdeu para Gore na votação popular por margem superior a quinhentos mil votos. E nunca um presidente com um ‘mandato eleitoral’ tão frágil agiu como se tivesse o maior dos apoios, iniciando três conflitos e, com as suas irresponsáveis ‘bondades’ para os ricos e super-ricos, causou os enormes déficits orçamentários de sua gestão, ao contrário dos superavits que herdara de Bill Clinton.
      Por enquanto, é prematuro prognosticar o triunfo da tese governamental ou da contestação republicana. Clarence Thomas, o pristino opositor da posição democrata, ainda não teria os votos necessários para derribar a reforma. Mas com o passar do tempo e o eventual enfraquecimento de Barack Obama, não é de excluir-se que uma posição tão gritantemente facciosa seja imposta pela maioria conservadora da Corte.


A calinada fatal ?   


     Não é de hoje que Rick Perry, o governador do Texas, tem malbaratado nos debates os seus níveis de popularidade presidencial. No enésimo evento que reuniu na quarta-feira passada, dia nove de novembro, Perry terá cometido o erro imperdoável, que tende a desmoralizar perante o eleitorado o candidato e a, por conseguinte, forçar-lhe a retirada da disputa.
     Em certo momento, Rick Perry terá desejado improvisar, o que já nesse campo minado constitui indício de sandice. Olhando para o ultraconservador Ron Paul – um dos queridinhos do Tea Party, junto com Michele Bachmann – que apregoara de seu propósito de abolir cinco agências (secretarias governamentais) – Perry declarou de sua intenção de desvencilhar-se de três, as quais tentou especificar: Comércio, Educação e ...  
     Ao lado do afro-americano Caine, repisou por mais uma ou duas vezes Comércio e Educação e...   Nada ! Constrangedor silêncio baixou, diante da manifesta impossibilidade do candidato incluir a terceira secretaria nos seus planos destrutivos.
     O único que pode dizer mais foi aquele Oops!, que serve de escusa para os lapsos.
     O deslize de Perry, além de praticamente mandá-lo para a rabeira da corrida, junto dos Newt Gingrich et al., terá contribuído para mascarar por um tempo as repetidas denúncias de assédio sexual pelo candidato negro (a quarta mulher veio a público para relatar as investidas do suposto fauno).
     Tudo leva a prever que a liderança vá recair para quem teria as maiores probabilidades de derrotar Obama – tarefa hoje não muito difícil -, i.e., o ex-governador do Massachusetts, Mitt Romney. Falta aos republicanos engolir a sua suposta moderação e a sua religião (mormon).



( Fontes: International Herald Tribune, New Yorker, CNN )

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