quarta-feira, 16 de novembro de 2011

O Futuro está Chegando

                                    
Na Síria de Bashar al-Assad

        A revolução na Síria já se estende por oito meses. Olhando para trás, terá Bashar a impressão de que o pior terá passado, e que o regime alauíta, herdado do pai Hafez, continua a inspirar confiança para os segmentos demográficos que lhe tornaram possível a resistência até hoje ?
       Além da seita minoritária alauíta, os funcionários públicos de Damasco, a tropa de elite, a quarta divisão blindada, comandada pelo irmão Maher al-Assad   e empenhada em apagar tantos focos de rebeldia, a classe de comerciantes continua coesa, no apoio à suposta segurança que lhes proporciona o regime com Bashar como figura de proa ?
      Acaso as sanções do Ocidente, dificultando o intercâmbio, não cerceiam a atividade econômica ?
      Quando tudo começou, com as manifestações nos dias santos da sexta-feira, não teria sido mais inteligente se o presidente, ao invés de promessas vazias e dos oficialistas aplausos da assembleia, houvesse proposto algumas reformas, que abrissem um pouco o regime e garantissem mais justiça na distribuição das benesses do estado ?
       Terá sido inteligente acenar com o ramo de oliveira, enquanto os facínoras dos serviços de segurança buscavam intimidar pelo exemplo, vale dizer pela tortura e por localizadas chacinas ?
       Ou será que o sistema de que Bashar é o sorridente capo, fundado no privilégio e no terrorismo de estado não admitindo mudanças democráticas, sob pena de desfazer-se no pó das ditaduras golpeadas pela fúria popular ?
      Bashar e seus áulicos, como todos os regimes que se apóiam no fuzil, acreditam que os continuados massacres, fortalecerão o estado fundado por Hafez al-Assad ?
     Não será tanto a palavra do rei Abdullah que aconselha o vizinho a renunciar, porque a Jordânia é um país pequeno. E a suspensão da Síria da Liga Árabe, orquestrada pelo minúsculo Qatar, mas apoiada pela Arabia Saudita e as demais não acirram a cizânia interna ?
     Por fim, como lerá o presidente a ameaça da antiga fiel aliada a Turquia, de  Recip Erdogan,  de suspender as transmissões de energia se prosseguirem as mortes desses bandidos armados, malditos desertores do exército regular  - sem as vantagens e o equipamento é verdade da divisão do mano  Maher - que ora infestam o território antes feliz e tranquilo da Síria ?    


A Suprema Corte e  a  Lei da Reforma da Saúde

        Não surpreende que  a Suprema Corte americana tenha aceito julgar o recurso impetrado pelo estado da Florida e outros 25 estados da União que contestam a constitucionalidade da lei da reforma da saúde (Affordable Care Act), na sua seção do mandato individual, que requer de quase todos os cidadãos americanos   subscrever um seguro de saúde até 2014, ou então pagar  multa. Assinale-se que este dispositivo teve de ser instaurado pela recusa do Congresso de criar uma agência  pública  para aplicar  a reforma sanitária.
        O coordenado movimento dos republicanos, arrimados pelas instâncias jurídicas desses estados, procura vibrar o golpe mortal sobre a Reforma da Saúde, que vai estender a cobertura médica para cerca de dez milhões de pessoas, que atualmente não tem direito a qualquer atendimento médico.
       Não querendo deixar pedra sob pedra do detestado Obamacare (um discutível jogo de palavras com o Healthcare), os causídicos do GOP perguntarão igualmente se, na feliz hipótese de que a Corte acolha o recurso, qual destino será dado às demais 450 seções desse calhamaço. Embora a declaração de inconstitucionalidade tire a espinha dorsal do Affordable Health Care Act, esses advogados ficariam mais felizes se tudo fosse jogado às urtigas.
       Os prazos do julgamento serão os seguintes: o debate oral se realizará em fins de fevereiro e princípios de março, assim como a sentença será promulgada  em junho.
       Há de imaginar-se a ansiedade dos promotores da causa, que cai, e não por acaso, em ano de eleição presidencial.
      Já se considera que esse juízo só se compara em importância à momentosa sentença em que a maioria conservadora da Corte outorgou a vitória à parte republicana em Bush versus Gore. Em decisão bastante  controversa,  transformou a Suprema Corte em adjudicadora de eleição presidencial.
       Embora não subsistam dúvidas quanto aos votos de Clarence Thomas e Antonin Scalia, que sentam bem à direita, há incerteza quanto aos demais, sobretudo no que tange ao conservador Ministro Anthony Kennedy, que costuma ser o fiel da balança.
       O placar tenderá a ser cinco a quatro – o que resta determinar se a favor ou contra a constitucionalidade da lei.
       O Governo Barack Obama se empenhará na defesa desse estatuto. “Sabemos que a Lei de Assistência Médica Custeável é constitucional e confiamos em que a Corte Suprema concorde com tal posição”.
      A história americana registra muitas invalidações de leis importantes, como no tempo do New Deal, de Roosevelt. Naquele tempo, a peça mágica dos juizes conservadores era a chamada cláusula de comércio da Constituição. Hoje haverá outras para justificarem decisões jurídicas com fins de política interna.



( Fontes: International Herald Tribune e CNN )

      

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