quinta-feira, 28 de maio de 2020

Aras pede suspensão do Inquérito


                               

        O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministro do Supremo        Edson Fachin, que suspenda o inquérito das fake news, por meio do qual políticos, empresários e ativistas bolsonaristas foram alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta feira, dia 27.
         No aludido parecer, Aras diz que a PGR  "viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências,contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal (no caso, a própria PGR)".
  
         A manifestação em tela se deu  em processo anterior ajuizado pela Rede contra o inquérito - e que tramita no gabinete de Fachin, e não no de Alexandre de Moraes.
            Em tal sentido,Aras pede que a suspensão se dê antes que o plenário  do STF decida o mérito da ação proposta pela legenda e defina "os contornos" da apuração.

            Também reagiu o governo Bolsonaro, criticando  decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes e prepara um contra-ataque.  O presidente reuniu a sua equipe de ministros e avaliou a investigação contra aliados como"absurda" e "desnecessária".
               O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que é garantido a todos "o inalienável direito de criticar seus representantes  e instituições de quaisquer dos Poderes" e "ampla imunidade" de parlamentares por suas "opiniões, palavras e votos".
                 "Intimidar ou tentar cercear esses direitos é um atentado  à própria demo-cracia", afirmou o ministro Mendonça em nota.

                  Nesse sentido, o governo Bolsonaro definiu que a primeira medida a ser tomada é um pedido a AGU de habeas corpus para que o ministro  da Educação, Abraham Weintraub, não preste depoimento ao STF. Ele foi intimado no mesmo inquérito que apura o disparo de fake news  por aliados do presidente.

                  A ideia seria  ingressar com o habeas corpus para impedir a prisão ou outra medida cautelar contra o ministro no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento.

                   Na reunião em tela também foram discutidas outras iniciativas de resistência, mas ainda não se chegou a uma definição.  Entre eles, está sugestão de que o ministro do GSI Augusto Heleno não acate nenhum pedido de diligências no âmbito de um pedido de impeachment contra o ministro, que foi apresentado ao tribunal e é relatado por Celso de Mello.
                     O núcleo ideológico defendeu que o presidente insista mais uma vez na nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.  Alexandre de Moraes, como se sabe, suspendeu a posse  do amigo do presidente no mês passado...

( Fonte: Folha de S. Paulo )

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