segunda-feira, 31 de março de 2014

Revista da Semana (VII)

                                 

Vitória da Direita na França
 

            O presidente François Hollande amargou pesada derrota nas eleições municipais ontem realizadas na França.  Desde muito que o governo socialista de Hollande vem registrando aprovação popular muito baixa, o que agora se reflete no avanço da direita na França, com o antigo partido gaullista, atualmente UMP (União por um Movimento Popular), ganhando na maioria das 150 cidades com mais de nove mil habitantes.

            Também a Frente Nacional, de extrema direita, registra avanços importantes. Presidente da FN desde 2011, Marine Le Pen, filha de Jean-Marie Le Pen, deseja tornar o partido mais palatável para o eleitorado. Passou a negar ser de extrema-direita, e ambiciona tornar-se movimento patriota de direita (sic), que se contraporia aos dois partidos tradicionais, o Socialista, de esquerda moderada, e a conservadora UMP.

             No entender de Marine Le Pen, o bipartidarismo seria coisa do passado. Se o antes xenófobo Front National conseguir passar tal imagem para o eleitorado, superaria a barreira do Parlamento – eleito por voto distrital majoritário e não o proporcional – e formaria bancada bem superior aos dois deputados que tem atualmente.

              Diante do desastre político, é muito pouco provável que François Hollande não mude de Primeiro Ministro. O atual, Jean-Marc Ayrault passa imagem demasiado burocrática, e sem carisma, não somando à declinante popularidade do bloco socialista.

             Por isso, especula-se que Hollande chamaria o Ministro do Interior, Manuel Valls para o Palais Matignon (que é a sede do Primeiro Ministro). Se no Ministério do Interior a passagem de  Valls não se compara, por exemplo, à de Nicolas Sarkozy (cujo discurso o catapultou para a liderança da UMP e a presidência), a maioria de esquerda poderá diminuir, com a saída dos ambientalistas (que se opõem a Valls).

             Por outro lado, em Paris, o Partido Socialista elegeu para a prefeitura (mairie) de Paris, Anne Hidalgo. É a primeira mulher a ser eleita para o cargo.

 
Vitória do partido governista na Turquia 

 
           No que constituiu de certa forma uma surpresa, o AKP (Justiça e Desenvolvimento) logrou vencer nas eleições municipais turcas.  Dada a permanência no poder desse partido islamista moderado há doze anos, pode-se racionalizar o que o levou a coletar 45% dos sufrágios, enquanto a oposição de centro-esquerda (CHP – Partido Republicano do Povo) ligada ao kemalismo obteve 28% das preferências.

           Como o chefe do AKP, Recep Tayyip Erdogan, enfrenta há tempos oposição cerrada da juventude e de forças liberais, a par de sua postura autoritária e pesadas acusações de corrupção (inclusive gravações de conversas telefônicas com o filho que incriminam Erdogan), os totais dos islamistas nas prefeituras dão inesperado novo alento às pretensões de Erdogan de candidatar-se à presidência no pleito de agosto vindouro.

           Se o desgaste sofrido por Erdogan não pode deixar de ser computado, a sua força junto a população interiorana e de menor poder aquisitivo é fator que mantém vivas as  suas ambições presidencialistas.  Como as provas que o inculpam de corrupção passiva são respeitáveis, o seu triunfo, antes havido como certo, ora oscila entre o provável e o possível. Erdogan tem opositores temíveis, inclusive no próprio partido, e na hubris contraída pela longa permanência no comando ele coletou inumeráveis inimigos entre militares, jornalistas, intelectuais e a classe média turca.
          

Apoio popular à Revisão da Anistia

 

         Talvez em função dos trabalhos da Comissão da Verdade, assim como do cinismo que tem caracterizado declarações de ex-militares que confessam abertamente – e alguns mesmo se jactam disso – aumentou a maioria da população que apóia a revisão da Lei de Anistia (com que os militares em 1979 realizaram o que foi considerado uma auto-anistia). 

         Desse modo, agora 46% da população é a favor de anular a norma tal como foi aprovada em 1979, de modo a que possam ser julgadas e presas as pessoas que praticaram tortura, assassinato, sequestro, e outros crimes durante a ditadura militar.

         Os que são contra alterar a lei somam  37%. Nos entrevistados com curso superior, o apoio à revisão é de 52%,  e a taxa de rejeição à medida, de 40%.

         Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, em anos anteriores, votou contra a revisão da Lei da auto-anistia. No entanto, a jurisprudência internacional do direito internacional humanitário pende de forma marcada para a imprescritibilidade dos crimes de tortura e de atentados contra os direitos humanos. Tanto nas cortes europeias, quanto nas latino-americanas essa já constitui a tendência prevalente.

         Crescendo o apoio popular – conforme determinado pelo Datafolha – algum dia chegará ao nosso mais alto tribunal esta visão mais consentânea com a progressão do moderno direito humanitário. Quando ocorrerá esse magno evento, é outra história.

 

(Fontes: Folha de S. Paulo, O Globo)

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