Dada a incidência da prática,
parecerá quase natural que a corrupção
– ou a maneira mais bem-comportada de apresentá-la, com a versão meio-hipócrita
do malfeito[1],
segundo o figurino de dona Dilma, quando foram afastados uns poucos
gatos-pingados de seu ministério – constitua fato incontornável, presente na
natureza como qualquer coisa de irremovível, assim como o ar que se respira.
Tive essa
impressão quando li em articulista com diária presença no jornal acerca do
fenômeno da corrupção, presente em prefeituras interioranas como se fora fato
da natureza.
Essa visão
fatalista da incidência do ilícito em repartições públicas – com o vinco atual,
voltado para os diversos avatares do artigo
171 do Código Penal[2] - se vem tornando corriqueira, e, o que é mais
grave, fator inarredável da condição brasílica.
Em certas
passagens, assinala-se, com resignação oriental, o toque fatalista de que, se
tudo levarmos em conta, nada, literalmente nada, haverá a fazer.
Se tomarmos
essa postura ao pé da letra – eis que desconheço o político que não brade aos
céus a respectiva honestidade – temos a alternativa: ou fingimos que
acreditamos, ou procuramos informar-nos melhor.
E há verdades
bastante simples, que podem ser aplicadas. Assim, política é atividade humana –
e como o demonstrou Pedro Neves da Rocha, na sua ‘Crítica do Animal Político’[3],
essa expressão aristotélica não tem objetivamente sentido, se a tomarmos literalmente.
Um dado
importante – que contradiz o fatalismo quase oriental ora prevalente em termos de possibilidades de
combater e extirpar a corrupção – seria o exemplo da jardinagem. Se quisermos
manter em nossos espaços residenciais alguma vegetação, e se além disso nos
animar o desígnio de ter algum controle sobre tal projeto, teremos forçosamente
de conscientizar-nos da necessidade de extirpar (e de podar eventualmente) tudo
aquilo que deforme, invada ou desfigure o espaço ‘jardim’. O inço existirá
sempre. A variável aí estará no comportamento de cada um, e, portanto da
sociedade, na sua disposição (ou falta
de) para lidar com esse desafio. Agora, o combate à corrupção fica mais fácil,
se, a exemplo da jardinagem, não nos esquecermos
da serventia dos fiscais, da necessidade de sua substituição (para que não
tragam outro gênero de corrupção) e, não por último, do incremento das
punições. Nada, no entanto, nesses brasis, substitui a autoridade e, em
especial, sua imagem de correção. Nem pilantras, nem picaretas servem para esse papel. Tenho alguns anos nas
costas, e só vi um governo neste país que infundia no cidadão esse temor.
Infelizmente durou pouco, mas isso não é desculpa para que não venha a surgir
de novo.
No Brasil da atualidade,
o Povo brasileiro tem pela frente um desafio. O PT possui um projeto tipo PRI (o do antigo Partido Republicano Institucional, do
México), que é o de assenhorear-se do poder, não de forma episódica como ocorre
com outros partidos, mas sim de modo permanente e sustentado. É o projeto do aparelhamento do Estado que os gerarcas
petistas colocaram em prática. A idéia é simples: fazer com que o chamado Povo
Soberano se aposse para o PT dos meios e instrumentos do Estado. A fórmula mais
simples é o incremento geométrico dos cargos públicos, tanto os DAS, quanto os
subsidiários, que ficam em mãos de membros do PT e de seus partidários.
Não foi à
toa que logo no início dos anos Lula começou a observar-se o incremento
inusitado dos Gastos Correntes do
Estado, vale dizer o empreguismo acelerado promovido pelo PT, com a inchação
dos cargos públicos.
A
filosofia é a mesma da Bolsa Família. Este órgão assistencialista também é
subvencionado não com dinheiro do PT, mas sim do Erário. Assim, como no
empreguismo desvairado – em época em que se procura diminuir o Estado, para
torná-lo mais ágil e menos oneroso – a filosofia relembra a do velho
mercantilismo, só que à custa da Fazenda Pública, e com o escopo de desviar
tais fundos para membros e simpatizantes do PT.
Para
o PT, não tem importância que essa
engorda do Estado contrarie toda a moderna Política, que deseja maximizar as
vantagens estatais para a sociedade em geral. O intuito sectário do PT é o de aparelhar
o Estado em proveito próprio, assegurando de lambuja o apoio automático quando
das eleições.
Ora, com
um projeto desse jaez, em que o governamental é instrumentalizado por esquema
de partido político – o aparelhamento do Estado –, com o claro intuito de eternizar-se
no poder, o Povo Soberano referido
implicitamente no Preâmbulo da Constituição de 5 de outubro de 1988 está aí
como Pilatos no credo.
Veja-se a
filosofia da Bolsa-Família e de outros projetos assistencialistas. O titular
não deve esquecer só uma coisa: que não é o Estado o responsável pela benesse,
mas sim Lula ou Dilma.
Christovão
Buarque, o ideólogo da Bolsa Família, na verdade via o programa
não como curral eleitoral, mas sim como porta de entrada para vida melhor, em que o assistencialismo fosse
uma via de passagem para a obtenção de melhores condições existenciais, feita
com a exigência de manutenção das crianças na escola. Hoje, o assistencialismo
tomou conta, e as pessoas abraçam o desemprego em troca do pagamento dos R$
169,00.
No
atual loteamento do Estado – e talvez os ministérios fiquem em 39 para não
arremedar Ali-Baba e os quarenta
ladrões – a presença da corrupção se tornou ainda mais difícil de ser combatida
ou arrancada, porque o aparelhamento do Estado pelo partido político dominante
torna para eles ainda mais difícil distinguir entre a fazenda pública e a
privada.
Para
quem, como Lula da Silva e sua
discípula, e candidata de algibeira, Dilma
Rousseff, se acostumou a viver das
benesses do Erário Público e de percorrer o largo espaço cinzento em que todos
os gatos são pardos, o fenômeno do aparelhamento e o da apropriação das
facilidades estatais se tornou mais do que uma tentação, e sim opção diuturna
de engajamento.
Pode-se, assim, dizer que a Petrobrás haja sido desvirtuada e suas
atividades vistas de outra forma, com a progressiva adulteração das respectivas
funções?
Lembram-se
daquele diretor dos Correios, Maurício
Marinho, que aceitou com um peteleco,
uma propina de três mil reais? O que dirá agora, enquanto acaso palmilha a rua
da amargura, quando vê as mansões dos indicados petistas, escolhidos estes por
dignitários que passaram pela Papuda,
e da qual já estão saindo com rapidez que desperta espécie em observadores de
ofício...
( Este artigo é a
sequência de ‘Brasil e Nigéria, modelos
intercambiáveis ?’ )
[1] A que fomos introduzidos,
ao ensejo da efêmera operação faxina
de Dona Dilma, quando da exoneração de um punhado de gatos pingados ministeriais.
[2] Não é decerto por acaso
que um artigo de código penal se integra ao linguajar comum, como exemplo
genérico de ilicitude.
[3] Cuja íntegra está
publicada no meu blog, no link de 3.XII.2013
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