quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Notícias direto do Front

                         

A presidência Obama


        Não são nada boas as notícias das eleições intermediárias para o 44º presidente dos Estados Unidos.

        Bill Clinton no passado teve de enfrentar um Congresso republicano. Se não fosse popular com o eleitorado, dificilmente teria escapado do impeachment, que lhe fora armado pelo GOP.

        Desta feita, a última eleição intermediária do segundo mandato de Obama, segundo todas as aparências, nada de bom semelha indicar para as bancadas democratas no Senado e, oh! surpresa, igualmente na Câmara, neste último caso, por motivos sobejamente conhecidos.

        Consoante as notícias, os candidatos republicanos ao Senado em Arkansas, Virgínia Ocidental, Montana, Dakota do Sul, Colorado, Carolina do Norte e Iowa já teriam garantido os respectivos assentos.

       O vento parece assim ter levado a antiga maioria democrata na Câmara Alta.

       Quanto aos domínios de John Boehner, a Casa de Representantes continua com a sua maioria republicana: as bancadas estariam divididas entre 234 para o GOP e 201 para os democratas.

        Dadas as condições prevalentes quanto à Câmara baixa – de que já tratei em artigos passados – tal não causa nenhuma surpresa.

 

Dirceu já em prisão domiciliar

 

         Na fisionomia as marcas do processo do Mensalão e de sua condenação a sete anos e onze meses de prisão – por determinação do Relator do processo e então Presidente Joaquim Barbosa, com a anuência do colegiado – José Dirceu ficou preso na Papuda há pouco menos de um ano.

        Como se sabe, no Brasil as penas impostas nas condenações, como a água no deserto, tendem a evaporar-se rápido. Foi o que ocorreu com o ex-Chefe da Casa Civil de Lula da Silva.  Dirceu tivera muito poder durante a sua chefia da Casa Civil (de 2003 a 2005), a tal ponto que no seu discurso de despedida não se pejou de referir-se ao ‘seu governo’ (no Planalto).

         Agora, Dirceu poderá circular em Brasília e trabalhar na sua consultoria. Consoante as regras, terá de dormir em casa e não poderá ir a bares.

         A conferir.

 

O Carrossel da Ação Penal 470

 

          José Dirceu foi o sexto condenado no processo do Mensalão a ser beneficiado com a mudança no regime da pena.

           Os próximos dias  prenunciam  autorização de regime aberto de prisão para os seguintes condenados pelo Supremo liderado pelo Ministro Joaquim Barbosa:  agora será a vez do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-presidente do PR (antes, PL) Valdemar Costa Neto.

           Outros que estão na fila, a esperar pelas benesses da chamada progressão de regime, são o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (condenado no papel a sete anos e dois meses) e o advogado Rogério Tolentino (condenado a seis anos e dois meses).

 

A Justificativa de negação da extradição de Pizzolato

 

           O abandono das prisões brasileiras é um segredo de Polichinelo. Se o próprio Ministro da Justiça do regime petista, José Eduardo Cardozo, declarou preferir a morte a ser condenado a servir prisão em cárcere brasileiro, não há de surpreender tanto assim que a Corte de Apelação de Bolonha assevere que o país não apresentou garantias suficientes dos direitos fundamentais de Henrique Pizzolato (ex-diretor petista do Banco do Brasil) diante do “fenômeno alarmante da falta de segurança e de ordem nas penitenciárias brasileiras”.

            No acórdão, os juízes mencionaram duas mortes ocorridas  na Papuda – “tais eventos, citados pela defesa de Pizzolato, não foram contestados pelo Brasil”.

            Um ministro do Supremo mencionou as condições ‘animalescas’ que prevalecem em muitos dos estabelecimentos penais no Brasil.

            Não são apenas os presídios do Maranhão e de Porto Alegre a constarem desse lamentável registro.

            Com os repetidos contingenciamentos de dotações para a renovação das prisões, essa situação não deveria surpreender a ninguém – e muito menos às principais autoridades no Ramo.

 

( Fontes: CNN, The New York Times, Folha de S. Paulo ) 

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