Poupança é fonte de investimento e, por
conseguinte, do progresso do Estado. Em nossa bandeira, está parte da divisa da
filosofia positivista de Auguste Comte.
Deixou-se de lado o amor, e preservou-se – pelo menos no pavilhão - a ordem e o progresso. Se o positivismo
há muito não está mais em voga, as décadas são testemunha de nossa trajetória.
Malgrado o oba-oba, por ora continuamos como o país do futuro. Mais perto ou mais longe que esteja a prosperidade,
consoante quem esteja na gávea da embarcação, não há negar que ela está a
brilhar, e a motivar nossa, por vezes errática, caminhada.
Em sua coluna em
O Globo, Míriam Leitão nos expõe a falta
da poupança. Há muitos fatores que
trabalham em sentido contrário ao investimento, que é filho dileto da
capacidade de amealhar recursos. São conhecidas – e elogiadas – as nações em
que a população tem o hábito de poupar – Alemanha
e Coréia do Sul são exemplos marcantes. Se a brava gente brasileira não
evidencia tal peculiaridade, seria de esperar que o governo fosse instrumental
para este propósito, dados os óbvios benefícios que as nações retiram de tal
tendência.
Ao ser eleito, Lula
da Silva cuidou de tranquilizar a população e o mercado: o PT não vinha para desestabilizar o Plano Real. Após alguma turbulência
inicial, foi o que, por seu mérito, mostrou a gerência econômico-financeira a
cargo da dupla Palocci & Meireles.
Sem embargo,
como representante no poder do Partido dos Trabalhadores, Lula tinha outros
mandados, que carecia de
implementar. Dentro do neopopulismo
chavista a que se vinculou, o presidente tratou de ampliar (e muito!), dentro
dos chamados gastos correntes, a
contratação de companheiros para os
cargos de funcionários estatais. Inchou-se assim o empreguismo estatal, com a
consequente redução da capacidade governamental de dispor, para fins
produtivos, de parcela substancial dos
recursos recolhidos pela tributação.
Outros
programas, para atender os desvalidos e as classes ditas menos favorecidas,
depois de tropeços iniciais (Fome Zero),
foram implementados com o Bolsa Família,
e sob a candidata de algibeira, outros mais, na linha neopopulista do
assistencialismo desvairado.
Com a Presidenta Dilma, inchou ainda mais a
parte do orçamento destinada a esse gênero de assistencialismo, com o que o PT pensa assegurar a fidelidade futura
das classes menos favorecidas, as quais busca colocar sob o regaço cada vez
mais amplo (e esgarçado) do Estado.
No entanto, as
múltiplas desonerações fiscais – relativas a impostos sobre eletrodomésticos e
veículos – assim como outros programas assistencialistas (Minha Casa, minha vida), subsídio à conta de energia, etc. – afetam
o viés produtivo das contas públicas.
Desde cedo, o
governo Dilma pensa alavancar a economia através do estímulo ao consumo. As
desonerações fiscais que, por seu caráter errático, criam confusão e certo
imobilismo nos empresários (como adivinhar quais segmentos serão favorecidos
pela Viúva), têm outros efeitos danosos, eis que retiram da bolsa do Estado
dinheiro para inversões produtivas.Por outro lado, sob o governo Dilma Rousseff, além de sair pelo lado demagógico do estímulo do consumo, se continua a gastar demais para fins não-produtivos.
Quando se
carece de dotações para investimento, onde inventá-las? Além da taxa de
poupança privada ser muito baixa (16,6% do PIB), o déficit em conta
corrente, 3,6%, mais do que
preocupa, inquieta.
Há enorme
gastança do consumidor brasileiro que vai ao circuito Elizabeth Arden para comprar mais barato tudo o que aqui o
apetite da Receita Federal (e estadual e municipal) torna mais caro. Assim, não se tem mais com o superávit nas contas, a poupança externa
trazida por tais balanços antes favoráveis.
Além disso, com
a contabilidade fiscal criativa da
Fazenda, e o Real fraco, diminui o fluxo de investimentos estrangeiros,
tanto o produtivo, quanto o especulativo (em tempo de bruxas, mesmo aquelas
menos favoráveis, a sua presença por cá pode servir para algo...)
Tampouco se
pode utilizar de forma significativa o superávit
primário (o pagamento dos juros da dívida), como se verifica diante da
incapacidade do Governo (depois de inventar atalhos como as despesas com o PAC, etc.etc) de cumprir as metas fiscais
(inclusive as mais modestas e já revistas).
Daí, não pode
causar surpresa a situação das contas públicas
e de seu consequente sufoco.
Assim, como em casa particular, se os donos gastarem acima dos próprios
meios, e empinarem demasiados papagaios, o seu destino será o de crescentes
problemas com a rede bancária, com a consequente mancha do nome e do acesso ao crédito na praça, também na esfera pública, irresponsabilidade
fiscal não promete horizontes promissores nem manutenção de bom nome na praça internacional.
Por quanto
tempo ainda a turma do Mantega poderá
sacar à custa da credibilidade adquirida pelo primeiro Lula, com Antonio
Palocci e Henrique Meireles? Pelo andar da carruagem, não vai durar muito a
encheção de boca sobre Brasil credor do
FMI... Será que pela incompetência da Administração Dilma estaremos fadados
ao retrocesso e a nos irmanar com a Argentina, de Cristina de Kirchner, para não falar no caso limite da Venezuela, de Nicolás Maduro ?
(Fonte: O Globo )
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