Em
um país que poderíamos dizer sedento por homens honestos e bons juízes, o
Ministro (do Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes valoriza andar nas ruas
sem ser reconhecido. Como assinala, no entanto, o Estadão, essa condição de
discrição será colocada à dura prova após ações de grande interesse público e
repercussão no meio político, que entraram no fluxo cotidiano de seus
gabinetes, no STJ e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que acumula a
corregedor-geral.
Do inquérito de venda de sentenças no
Tribunal de Justiça da Bahia, às ações que podem cassar o presidente Jair
Bolsonaro e a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), passando pela controvérsia
sobre a coleta de assinaturas digitais para criar novos partidos, Og estará no
centro das atenções.
Uma placa no hall de entrada do
gabinete anuncia, com frase de Caetano Veloso, a origem do ministro: "Onde
queres Leblon, sou Pernambuco".
No gabinete, onde foram assinadas
as decisões que colocaram atrás das grades uma ex-presidente do TJ baiano, o
símbolo da Justiça na mitologia grega, a deusa Themis, é representada como
cangaceira. No quadro, feito sob encomenda a um artista conterrâneo, a balança
é preenchida por cajus e bananas, e a espada é substituída por uma faca
peixeira.
Em tempos de pressão, o ministro
rejeita a alcunha de caçador de magistrados. Ele afastou seis integrantes do
TJ baiano, incluindo o atual presidente, e prendeu também um juiz e a
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Na principal sentença da Corte
Especial do STJ en 2019, Og deu um dos oito votos pela condenação do governador
do Amapá, Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove meses de reclusão. Sem embargo,
para a classe política em Brasília, no entanto, a toga mais temida de Og, no
momento, é a de ministro do TSE.
Og também é relator das ações que
podem levar à cassação do presidente da República e do vice Hamilton Mourão,
por envolvimento em disparos em massa
de mensagens na campanha eleitoral de 2018.
O TSE deve julgar o caso em 2020.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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