Dois
dias depois de ser expulso pelo governo nicaraguense, o Grupo Interdisciplinar de Especialista
Independentes (GIEI) divulgou relatório em que afirma que "o Esta-do da
Nicarágua cometeu ações que, de acordo com o direito internacional, devem ser
consideradas crimes de Lesa-Humanidade. Entre os delitos, particularmente
assassinios, privação arbitrária de liberdade e o crime de perseguição."
O
Giei é iniciativa da OEA, em conjunto com a Comissão interamericana de Direitos
Humanos (CIDH). No documento em tela, o
grupo recomenda que sejam investigados por estes crimes o presidente Daniel
Ortega "como chefe supremo da Polícia Nacional" e outras forças de
segurança.
De
acordo com as investigações, somente entre dezoito de abril e trinta de maio
p.p. foram registradas 109 mortes relacionadas ao conflito político entre o
governo e manifestantes da oposição, e mais de 1.400 feridos e 690 detidos.
Das 109 mortes analisa-das pelo Giei, pelo menos 95 foram provocadas por armas de fogo, que
tiveram impacto em três regiões do corpo: crânio, tórax e pescoço.
Segundo organizações de defesa dos direitos humanos, desde o começo da
crise na Nicarágua, nos primeiros meses do ano, morreram pelo menos 350
pessoas. "A maioria das mortes por
disparo de arma de fogo ocorreu em ações de repressão comandadas pela Polícia
Nacional e grupos paraestatais (as
chamadas turbas sandinistas)", consoante especifica o documento em tela.
O
grupo trabalhou simultaneamente com enviados do Mecanismo Especial para a
Nicarágua (Meseni), formado no âmbito da CIDH, que também foram obrigados a
abandonar o país por ordem do Executivo. Depois de haver tentado obstaculizar
em todo momento o trabalho dos pesquisadores internacionais, segundo os
próprios confirmam no relatório final, o governo Ortega impediu a divulgação
do documento em Manágua na quarta-feira passada, como previsto.
A atitude do presidente Ortega foi verberada por governos da região e
pela ex-presidente chilena e chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para
os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Também para os que participaram das
investigações acima referidas, dentro e fora da Nicarágua, a decisão de Ortega
é inadmissível.
É de notar-se que a princípio o citado GIEI foi formado com o
consentimento do governo Ortega, mas uma vez que os enviados internacionais chegaram à Nicarágua, a
colaboração foi nula. Segundo frisou o relatório: "O Executivo negou-se de
forma sistemática a fornecer as informações solicitadas, num contexto de
violência e repressão estatal", assinalou o relatório em causa.
( Fonte: O
Globo )
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