sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Marco Aurélio e sua Liminar


                                                                                    
            Dada a aparente loucura do Ministro Marco Aurélio Mello, o Estado de S. Paulo reserva em seu editorial duras palavras à  insana liminar desse ministro do STF, que pretendia subverter a ordem jurídica de modo a tornar possível a libertação do ex-presidente Lula da Silva, que não faz muito começara servir a pena que fez por merecer. Fá-lo em condições bastante diversas da esmagadora maioria dos condenados no Brasil, servindo na própria sede da Polícia Federal em Curitiba, e dispondo de direito de visitas virtualmente ilimitado.
             As estrondosas saudações que lhe dirigem a cada jornada o grupo de fiéis arranchados nas redondezas representa óbvio transtorno para a vizinhança, que é forçada a aguentar as repetidas homenagens da peonada e de outros, que se tornam eventuais moradores de rua, para prestar seus cumprimentos àquele que admiram - e é o direito que lhes assiste - de forma incondicional, vislumbrando nas penas que lhe foram cominadas  uma injustiça para o ex-presidente, a quem prestam quase um culto, tão forte é o sentimento que lhe devotam.
             Quando acontecem tais episódios como toda a maquinação do Ministro Marco Aurélio: ele "apelou então para a decisão monocrática - que, se levada a efeito, libertaria dezenas de milhares de presos, entre eles o sr. Lula da Silva. O Ministro esperou até a véspera do recesso do Judiciário para se manifestar, tentando evitar assim que o colegiado se reunisse para julgar o mérito  de sua liminar ainda neste ano, Alegou que o fazia porque precisava reagir à "manipulação da pauta" do Supremo,uma vez que o atual presidente, Dias Toffoli, havia marcado uma nova análise desse tema somente para abril do ano que vem. O próprio Toffoli, como esperado, cassou a liminar de Marco Aurélio."
               "Em seu despacho, o ministro Marco Aurélio escreveu que a segurança jurídica 'pressupõe a supremacia não de maioria eventual (...) mas da Constituição."  Como assinala a propósito o editorial do Estado de S. Paulo  de hoje, sexta-feira, 21 de dezembro "depreende-se, então, que, para esse magistrado, a jurisprudência formada por decisão colegiada da qual ele discorda simplesmente não vale. E o ministro Marco Aurélio aproveitou para destratar seus colegas de Supremo,  acusando-os de desrespeitar a ordem jurídico-constitucional: "que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d'alma, segundo ciência e consciência possuídas".
                   E ao cabo de sua solitária aventura,  ele "acrescentou, quase como um deboche: Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República!'
                    E o editorial do Estadão conclui: "De fato, tempos estranhos. "


(Fonte: O  Estado de S. Paulo )

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