Estará
em discussão, na proposta de orçamento para 2019, que o Supremo enviará ao
Congresso, se será incluído o reajuste salarial dos ministros.
A presidente do Tribunal, a respeitada
Cármen Lúcia, não quer incluir o dinheiro extra no planejamento. Eis uma das
razões indicativas do respeito em que é havida.
Não surpreende tampouco que vários
colegas seus - que não se importam em defender a medida impopular de aumentar,
em um momento de crise, os próprios salários, e entre eles está o próximo
presidente da Corte, Dias Toffoli.
Não se ignora que o aumento dos
vencimentos dos integrantes do Supremo impacta
nos contracheques de magistrados de todo o país. A presidente deve colocar o tema em votação. No ano passado, ganhou o apoio da maioria, por oito a
três. Na próxima votação, o resultado semelha em aberto.
O ministro Ricardo Lewandowski já
defende o reajuste (em torno de 40%). Mas a linha dura e límpida de Cármen
Lúcia prevaleceu. Quando assume a presidência em 2016, Cármen enterra o
assunto. Nas conversas com parlamentares, nunca pleiteia a tramitação do
projeto, o que causa revolta entre associações de magistrados, mas é muito bem recebido pelo Povo brasileiro.
Ao assumir o comando da Corte, em
meados de setembro, Toffoli deverá retomar o diálogo com o Congresso com vistas
a agilizar a aprovação da proposta.
Sem embargo, para aqueles que, ao
contrário da austera Carmen Lúcia, têm pressa, para o dito reajuste se
concretizar, é preciso que o orçamento enviado pelo STF tenha previsão para o gasto extra na folha de pagamentos a
partir de 2019.
No mês passado, quando assumiu
interinamente a Presidência da República, Cármen Lúcia recebeu mais um grupo
de juízes e integrantes do M.P., no Palácio do Planalto. Com a prevista
desenvoltura, as categorias pediram mais uma vez para que ela incluísse o
reajuste salarial na proposta orçamentária de 2019. Visivel e
compreensivelmente irritada, a Ministra Cármen Lúcia ouviu o pedido, mas se
absteve de dizer palavra sobre o assunto com o grupo...
(
Fonte: O
Globo )
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