Segundo
noticia a Folha de hoje, a taxa das
mortes violentas intencionais atingiu recorde e o Brasil tem 175 assassinatos por dia. A taxa em apreço subiu 3%, alcançando 30,8
por cem mil habitantes em 2017, quando morreram dessa forma 63.880 pessoas em todo o Brasil.
Trata-se do pior índice da série histórica, se bem que tenha sido iniciada
apenas em 2013. De qualquer forma, são 175 assassínios por dia.
Em
2017, igualmente disparou a quantidade de mortes pela polícia: 5.144, média de
catorze por dia, vinte por cento mais que
em 2016. O número de policiais mortos, ao mesmo tempo, recuou 5%
para 367.
Já
a taxa de estupros subiu 8%, com 60.018 casos, e a de mulheres assassinadas,
6%, com 4.539 vítimas em 2017.
Todos esses dados do panorama da violência em 2017 aparecem em
levantamento do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, organização de
pesquisadores que compila estatísticas de Secretarias de Segurança e das Polícias
Civil e Militar de todos os estados.
O
critério para a soma de mortes violentas intencionais inclui homicídios
dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais
em confrontos e mortes de civis em intervenções policiais. O somatório é feito
desde 2013, por isso não é possível comparar com os balanços de anos
anteriores.
O Rio Grande do Norte foi o
estado mais violento do país, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança
Pública, divulgado nesta quinta (9) pela Folha.
Com 68 mortes a cada cem mil
habitantes, mais que o dobro da média nacional, ele foi palco de massacre em
janeiro do ano passado no presídio de Alcaçuz, quando uma disputa de facções
deixou 26 mortos. Também uma polícia sucateada, que, em dezembro, decretou
greve, fazendo subir casos de arrastões,
roubos e assassinatos.
Na sequência, aparecem Acre (2º, 63.9 mortes por cem mil
habitantes), e 3º Ceará (59,1),
ambos na rota do tráfico de drogas. O Rio de Janeiro, sob intervenção
federal na segurança pública há seis meses, aparece na 11ª colocação, com 40,4
mortes por cem mil habitantes, alta em relação à taxa de 37,6 registrada um ano antes.
Pernambuco, Acre e Ceará foram os estados que tiveram maior aumento de
mortes em relação ao ano anterior.
No país, as capitais são mais violentas do que a média nacional: juntas
têm taxa de 34 casos por cem mil habitantes. As que têm mais mortes são Rio
Branco (taxa de 83,7), Fortaleza (77,3) e Belém (67.5).
Os
dados de 2017 mantêm o Brasil entre os
países mais violentos do mundo. Balanço do Banco Mundial mostrou
que, em 2015 (dados internacionais mais recentes), com 26,7 mortes por 100 mil habitantes, o Brasil já estava na sexta posição
entre as maiores taxas, atrás apenas de El Salvador, Honduras, Venezuela,
Jamaica e Trinidad e Tobago.
Nos Estados Unidos, por exemplo,a taxa foi de 4,9. Na União
Europeia, apenas um a cada cem mil. Tampouco a comparação com países semelhantes não é favorável: a taxa na Argentina foi de 6,5; no México, 16,3.
"O modelo pelo qual o país opta na segurança pública faz muitas
vítimas. Quando você opta pelo confronto, você gera resultados
devastadores", avaliou o presidente do fórum, Renato Sérgio de Lima.
"O Brasil está lidando com o problema
com receitas da primeira metade do século passado", declara.
Lima exemplifica: a legislação
que regula as polícias é de 1983, anterior à Constituição. As normas dos
inquéritos policiais, da época do Império. O Código Penal, dos anos 1940. E a
lei de Execuções Penais, de 1984.
Samira Bueno, diretora-executiva do fórum, concorda: "Governos
fizeram opção de investir em policiamento ostensivo, à margem das
investigações", diz ela, ao destacar que apenas 8% dos homicídios no país
são esclarecidos, segundo dados até 2012. "E são polícias que produzem
muitas mortes e que têm morrido muito."
"A gente vive de apagar
incêndio. A atuação na área da segurança pública não tem sido efetiva porque o
cobertor é curto", diz Bueno, sobre os recursos colocados na área.
O Brasil gastou R$ 84,7 bilhões com segurança em 2017, 2.5% do total das despesas. Os países da OCDE
gastam em média 4,5%.
Em 2017, 119.484 armas foram
apreendidas, quase todas elas sem cadastro no sistema da P.F. A segurança
pública é tema prioritário nas eleições de outubro e candidatos se apóiam no
tema para angariar votos.
O endurecimento de penas e a liberação de porte de armas, por
exemplo,são ações exaltadas por Jair
Bolsonaro (PSL). A integração entre União, estados e municípios já foi
pregada por Ciro Gomes (PDT),
defensor da restrição ao porte de armas, assim como Marina
Silva (Rede). A redução de mortes violentas em São Paulo é bandeira do
ex-governador Geraldo Alckmin. O
estado tem a menor taxa do país, mas ao mesmo tempo registra alta violência
policial. Segundo o fórum, só na capital paulista,as mortes por policiais
registram 1/3 do total de assassínios.
Para mostrar ações na área, o governo Michel Temer (MDB) criou em julho o
SUSP (Sistema Único de Segurança Pública),que, entre outros pontos, prevê a
criação de sistemas de compartilhamento de
informação entre as forças policiais e entre os estados, além da criação de um banco de dados
nacional.
O Ministério da Segurança Pública coordenará o Sinesp, sistema que reunirá
dados de crimes de todo o país. Fica a cargo dos estados o envio de dados de
ocorrências policiais, perfis genéticos e digitais, rastreamento de armas e
execução penal. Os órgãos estaduais que não fornecerem as informações terão
dificultado o acesso a recursos federais.
Rio Grande do Norte é o estado
mais violento, e São Paulo, o mais
seguro.
Assassinatos
de 2017. Ranking das Capitais.
Rio Branco (Acre)..............................83.7
Fortaleza (Ceará) ...........................77.3
Belém (Pará)..................................67.5
Natal (RN) ....................................67.2
Macapá (AP).................................65.9
Maceió (Al)................................. 64.4
Aracaju (Se)................................55.7
Manaus (Am).............................50.8
Salvador (Ba).............................50.6
Recife (Pe) ............................... 47.9
Porto Alegre
(Rs).................... 45,6
São Luís
(Ma) ........................43,2
Goiânia (Go)
.........................39,2
Teresina
(Pi) .........................37,2
Florianópolis (SC) .............. 37
João Pessoa (Pb) ................35,2
Rio de
Janeiro (RJ)...............32.7
Porto Velho .............................. 30.6
Palmas ................................27.2
Vitória (ES) ........................25.9
Cuiabá
(MG).......................25.9
Curitiba
(Pr).................... 24.4
Belo
Horizonte (MG)......22.6
Brasília
(DF) ........... ..18.2
Campo Grande (MS) ..13.7
São Paulo
(SP)...........11.1
(
Fonte: Folha de S. Paulo )
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