sábado, 20 de dezembro de 2014

As boas intenções do Ministro Levy

                           
 
         Em conversas reservadas no gabinete improvisado no Palácio do Planalto, o futuro ministro da Fazenda tem dito a interlocutores – segundo noticia a página econômica de O Globo  - que está impressionado com a “multiplicação de algumas despesas”, que atingiram  uma dimensão “impossível de ser sustentada”.

         Nessas avaliações, ele também questiona a efetividade de algumas das desonerações feitas nos últimos quatro anos para estimular o crescimento da economia e o emprego. Há incentivos  cuja relação entre custo e benefício não se justifica, concluiu.  Embora o futuro ministro não revele as medidas de correção de rota que estão em estudo, ele indicou a interlocutores que o corte de despesas que crescem sem sustentação é inevitável, assim como de incentivos. Levy também demonstrou o desejo de não carregar para o orçamento de 2015 despesas que estão sendo represadas, como a conta de energia.

         O futuro ministro também tem indicado que o quadro atual precisa ser corrigido logo, o que não significa necessariamente provocar um baque na economia. Em conversas com colaboradores, o futuro Ministro tem aduzido que “diante dos números e das perspectivas, não seria produtivo deixar as coisas para serem todas resolvidas ano que vem.” A idéia não é passar uma foice em tudo.  Tem lugares onde o mato está tão alto que mesmo cortando ainda continua bastante grande.  Assim, o plano seria fazer um ajuste sem dar brecadas efetivas, sem causar desconfortos efetivos.”

         Sobre o aumento de tributos, Levy também tem demonstrado cautela, dizendo que “não é boa ideia de carregar demais na carga de impostos”. Assim, a respeito das benesses tributárias dos últimos tempos, chega a dizer: Há áreas em que o conforto é tão grande que ninguém vai notar (a retirada).

        Da atual equipe econômica, Levy tem cobrado que o resultado fiscal  de 2014, não importa o tamanho, seja transparente e não deixe esqueletos. Um deles está no setor elétrico. Nesse sentido, a estratégia do governo de tentar desonerar as contas de luz em 2012 desequilibrou o setor de tal maneira que o Tesouro Nacional teve que colocar recursos orçamentários na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ainda negociar com o setor privado dois empréstimos às distribuidoras.

        Os planos da nova equipe são que os custos da CDE voltem a ser cobrados na conta de luz.  Levy nesse sentido tem defendido  em reuniões internas que a medida “vai aumentar um pouco a inflação, mas parar de criar esqueletos.”  O futuro ministro também é um defensor das chamadas bandeiras tarifárias, que entram em vigor em 2015. O sistema indica aos consumidores as condições de geração de energia no país. Quando os custos sobem, a diferença é repassada imediatamente para as tarifas.

          É notado que a urgência em mostrar como a política fiscal mais austera vai ser executada em 2015 aumentou com  o atual quadro internacional, de dólar em alta e preços do petróleo em baixa.

          Para o futuro Ministro da Fazenda, o que é ruim é a incerteza. Quanto mais rápido a gente der o rumo, mais rápido a gente começa a avançar. O importante é arrumar a regra do jogo. Quando (a coisa se) arruma, as peças começam a se mexer, segundo terá dito Levy a interlocutores.

          De acordo com a nova estratégia, os subsídios aos bancos públicos serão reduzidos substancialmente. Com o aumento da TJLP (taxa de juros de longo prazo) aprovado ontem, o BNDES terá que fazer mais escolhas na hora de emprestar seus recursos e deve “priorizar segmentos estratégicos”, disse uma fonte do Palácio do Planalto.  Entre eles, pequenas empresas e setores inovadores, como o do etanol.

           O discurso da transparência e uma boa comunicação com o mercado também são considerados essenciais pela nova equipe econômica. O futuro Ministro da Fazenda tem demonstrado simpatia pela ideia de adotar um Focus fiscal como “ferramenta de disciplina”. A pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com as principais instituições financeiras, traz hoje as projeções para indicadores como crescimento, inflação e câmbio.

           Acabado de ler o teor da entrevista,  se tem a impressão de que ela se propõe transmitir o plano de trabalho do Ministro Joaquim Levy. Talvez houvesse sido mais adequado para a atual situação na economia que o novo Ministro fosse empossado prontamente. Dada a situação da economia – que transpira nesse cuidadoso anúncio de  medidas a serem tomadas pelo novel ministro – que a atual estrutura fazendária fosse afastada, e que se entrasse de rijo no enfrentamento da situação.

           Entretanto, como essa situação calamitosa corresponde aos planos (melhor seria dizer falta de planos) da Presidente Dilma Rousseff, tornou-se necessário dar o dito (ou o programado) por não dito, e passar a atuar dentro de normas ortodoxas.

           Velhos (e novos) esqueletos têm de ser tirados afinal do armário, e o mais recomendável é proceder sem mais tardança, em marcha batida para repor as condições básicas na economia consentânea com os desejos do mercado.

            Ao ler a ‘não-entrevista’ de Joaquim Levy se volta a tomar conhecimento com as suas boas intenções e a macega que tem pela frente – como expressamente se refere quanto à necessidade de comedimento (a ideia não  é passar uma foice em tudo).

            A dificuldade mor nessa tarefa é que ela – se almeja ter êxito – deve ocupar-se (em maior ou menor medida) da confusão instalada nas estalagens. É um segredo de Polichinelo que a atual situação se deve às boas intenções da Presidenta. Será assim possível desconstruir-lhe toda essa herança?  A par disso, o que fará o Ministro Levy com os agentes da confiança de Dilma Rousseff, como Arno Augustin ?

            Se lograr completar a mágica e com o passar do tempo reunir condições de liberar-se da ‘ajuda’  de elementos que até o presente se empenharam – sempre com a melhor das intenções – em fazer progredir o plano Rousseff., não só o mercado, mas o Brasil terá sobejos motivos de tirar o chapéu e congratular o Ministro.

            No momento, o problema continua onde sempre esteve. E a chave mágica estará na concordância de Dilma Rousseff em ser Presidente, mas não Ministra da Fazenda. Será bom que deixe isto para a gente do ramo.

 

( Fonte:  O Globo )

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