Nessas
avaliações, ele também questiona a efetividade de algumas das desonerações
feitas nos últimos quatro anos para estimular o crescimento da economia e o
emprego. Há incentivos cuja relação
entre custo e benefício não se justifica, concluiu. Embora o futuro ministro não revele as
medidas de correção de rota que estão em estudo, ele indicou a interlocutores que
o corte de despesas que crescem sem sustentação é inevitável, assim como de
incentivos. Levy também demonstrou o desejo de não carregar para o orçamento de
2015 despesas que estão sendo represadas, como a conta de energia.
O futuro
ministro também tem indicado que o quadro atual precisa ser corrigido logo, o
que não significa necessariamente provocar um baque na economia. Em conversas
com colaboradores, o futuro Ministro tem aduzido que “diante dos números e das
perspectivas, não seria produtivo deixar as coisas para serem todas resolvidas
ano que vem.” A idéia não é passar uma
foice em tudo. Tem lugares onde o
mato está tão alto que mesmo cortando ainda continua bastante grande. Assim, o plano seria fazer um ajuste sem dar
brecadas efetivas, sem causar desconfortos efetivos.”
Sobre o
aumento de tributos, Levy também tem demonstrado cautela, dizendo que “não é
boa ideia de carregar demais na carga de impostos”. Assim, a respeito das
benesses tributárias dos últimos tempos, chega a dizer: Há áreas em que o
conforto é tão grande que ninguém vai notar (a retirada).
Da atual
equipe econômica, Levy tem cobrado que o resultado fiscal de 2014, não importa o tamanho, seja
transparente e não deixe esqueletos. Um deles está no setor elétrico. Nesse
sentido, a estratégia do governo de tentar desonerar as contas de luz em 2012
desequilibrou o setor de tal maneira que o Tesouro Nacional teve que colocar
recursos orçamentários na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ainda
negociar com o setor privado dois empréstimos às distribuidoras.
Os planos da
nova equipe são que os custos da CDE voltem a ser cobrados na conta de
luz. Levy nesse sentido tem
defendido em reuniões internas que a
medida “vai aumentar um pouco a inflação, mas parar de criar esqueletos.” O futuro ministro também é um defensor das
chamadas bandeiras tarifárias, que entram em vigor em 2015. O sistema indica
aos consumidores as condições de geração de energia no país. Quando os custos
sobem, a diferença é repassada imediatamente para as tarifas.
É notado que
a urgência em mostrar como a política fiscal mais austera vai ser executada em
2015 aumentou com o atual quadro
internacional, de dólar em alta e preços do petróleo em baixa.
Para o
futuro Ministro da Fazenda, o que é ruim é a incerteza. Quanto mais rápido a
gente der o rumo, mais rápido a gente começa a avançar. O importante é arrumar
a regra do jogo. Quando (a coisa se) arruma, as peças começam a se mexer,
segundo terá dito Levy a interlocutores.
De acordo
com a nova estratégia, os subsídios aos bancos públicos serão reduzidos
substancialmente. Com o aumento da TJLP (taxa de juros de longo prazo) aprovado
ontem, o BNDES terá que fazer mais escolhas na hora de emprestar seus recursos
e deve “priorizar segmentos estratégicos”, disse uma fonte do Palácio do
Planalto. Entre eles, pequenas empresas
e setores inovadores, como o do etanol.
O discurso
da transparência e uma boa comunicação com o mercado também são considerados
essenciais pela nova equipe econômica. O futuro Ministro da Fazenda tem
demonstrado simpatia pela ideia de adotar um Focus fiscal como “ferramenta de
disciplina”. A pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com as
principais instituições financeiras, traz hoje as projeções para indicadores
como crescimento, inflação e câmbio.
Acabado de
ler o teor da entrevista, se tem a
impressão de que ela se propõe transmitir o plano de trabalho do Ministro
Joaquim Levy. Talvez houvesse sido mais adequado para a atual situação na
economia que o novo Ministro fosse empossado prontamente. Dada a situação da
economia – que transpira nesse cuidadoso anúncio de medidas a serem tomadas pelo novel ministro –
que a atual estrutura fazendária fosse afastada, e que se entrasse de rijo no
enfrentamento da situação.
Entretanto,
como essa situação calamitosa corresponde aos planos (melhor seria dizer falta
de planos) da Presidente Dilma Rousseff, tornou-se necessário dar o dito (ou o
programado) por não dito, e passar a atuar dentro de normas ortodoxas.
Velhos (e
novos) esqueletos têm de ser tirados afinal do armário, e o mais recomendável é
proceder sem mais tardança, em marcha batida para repor as condições básicas na
economia consentânea com os desejos do mercado.
Ao ler a ‘não-entrevista’
de Joaquim Levy se volta a tomar conhecimento com as suas boas intenções e a macega
que tem pela frente – como expressamente se refere quanto à necessidade de
comedimento (a ideia não é passar uma
foice em tudo).
A
dificuldade mor nessa tarefa é que ela – se almeja ter êxito – deve ocupar-se (em maior ou menor medida) da confusão instalada nas estalagens. É um
segredo de Polichinelo que a atual situação se deve às boas intenções da
Presidenta. Será assim possível desconstruir-lhe toda essa herança? A par disso, o que fará o Ministro Levy com
os agentes da confiança de Dilma Rousseff, como Arno Augustin ?
Se lograr
completar a mágica e com o passar do tempo reunir condições de liberar-se da ‘ajuda’ de elementos que até o presente se empenharam
– sempre com a melhor das intenções – em fazer progredir o plano Rousseff., não
só o mercado, mas o Brasil terá sobejos motivos de tirar o chapéu e congratular
o Ministro.
No
momento, o problema continua onde sempre esteve. E a chave mágica estará na
concordância de Dilma Rousseff em ser Presidente, mas não Ministra da Fazenda. Será
bom que deixe isto para a gente do ramo.
( Fonte: O Globo )
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