E Viva o Brasil !

                                      

E só se deram conta no outro dia ?

     A  caneta de ouro, cravejada de brilhantes, que pertencera ao Presidente da República Afonso Pena sumiu !  Por obra de algum gatuno, a preciosidade que ornava o Museu da República, no Catete, ela foi roubada anteontem.

    Apesar de ser instrumento que existe até em bomba de gasolina, pelo visto a instituição não dispõe de verba para instalar câmeras de segurança.

 

Direitos Humanos,  não é pra qualquer um

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou e aprovou requerimento que só permitirá a entrada na comissão de pessoas relacionadas aos temas em discussão. Para tanto, elas deverão ser devidamente identificadas.

    Assim, ativistas de direitos humanos interessados em protestar estão proibidos de entrar no plenário da Comissão. Como diria o outro, a regra é clara: para um ativista adentrar no plenário, será necessário apresentar identificação, que passará pelo crivo do próprio Feliciano.
     Ué, a Câmara de Deputados não é a casa do Povo ? Ou será que as reuniões da Comissão são sobre assuntos sigilosos, a que somente determinadas pessoas estão autorizadas a participar ?
    Senhor Presidente Henrique Alves, o senhor está de acordo com a legalidade dessa disposição ? Não lhe parece um precedente perigoso para uma Casa que se pretende democrática ?

 

Brasil e  Índia  são iguais ?

     Vocês se lembram da moça que foi estuprada em um ônibus em Nova Delhi, na Índia, por um bando de hindus ? Na viagem do coletivo, somente a vítima não sabia que a viagem do coletivo não era para valer, e que tudo não passava de um pretexto para mostrar àquela mulher que gênero de pessoas eram os seus violadores ?  Pois até o motorista do ônibus era cúmplice, a ponto de convocar os cupinchas  pelo celular ?

     E agora José ? Acho engraçado quando as maiores barbaridades são praticadas em vítimas inocentes, e o que a imprensa verde-amarelo só diz é estar preocupada se por acaso a imagem da cidade não ficará atingida...
     Acho que o jornalão O Globo pega muito leve na baderna noturna. Como três indivíduos passam seis horas rodando pela cidade, enquanto se revezam em estuprar uma pobre turista americana, e em torturar o respectivo companheiro, e não há repressão alguma !  Será natural esse deserto de guardas, de viaturas e de segurança ? Para divulgar a cidade maravilhosa, não hesitam em gastar fortunas para sediar os grandes eventos internacionais ! Mas não lhes passa pela cabeça, do Governador, do Secretário de Segurança e de toda a sua imensa equipe que não se pode, por mais católica que seja a autoridade deixar a segurança totalmente por conta de Deus ?
     Até vieram com a estória de que não se devia divulgar a nacionalidade da vítima... Enquanto isso ocorria, com uma vã em bom estado, e alugada nos fins de semana por um proprietário muito discreto, que não quer saber do propósito do aluguer, e as horas foram passando, com os estupros se sucedendo, e o sadismo colateral dos maus tratos, sem que nenhum defensor da ordem desse as caras ! Será que os agentes do Governador Sérgio Cabral se recolhem tâo cedo assim ?
    Bastou a repetição das identificações dos três estupradores, para que começassem a aparecer outras mulheres – estas brasileiras – que resolveram denunciar o mesmo crime, só que praticado em diferentes pessoas.
  Em tempo:  a notícia já está em toda parte ! Até mesmo no New York Times com o sugestivo cabeçalho:  Balança o Brasil a gangue que estupra turista dentro de van

 

Estranho Veredito do Tribunal do Júri de Marabá

     Após dois dias de julgamento, no Tribunal do Júri de Marabá, no Pará, os sete jurados, por maioria de votos, absolveram na 5ª.feira, quatro de abril,  JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, apontado como mandante do assassinato do casal de ambientalistas JOSÉ CLÁUDIO e  MARIA DO ESPÍRITO SANTO, ocorrido em maio de 2011.

     Sem embargo, e ainda por maioria de votos, os jurados condenaram os executores do duplo homicídio LINDONJONSON SILVA ROCHA e ALBERTO LOPES DO NASCIMENTO, a 42 anos  e oito meses, e a 45 anos de prisão, respectivamente.
      Em nota divulgada antes do julgamento, a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, MARIA DO ROSARIO NUNES, acerca do crime ocorrido no assentamento em Nova Ipixuna, afirmou esperar que “os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os direitos humanos, e que não compactuem com a impunidade, e tornem esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores dos Direitos Humanos”.
      Como seria de prever, a decisão do júri, anunciada pelo juiz, provocou revolta entre os muitos representantes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, que acompanharam o julgamento em Marabá. A Promotoria Pública anunciou que recorrerá da sentença.
      Não desperta assombro nem estranheza que um veredito desse gênero, que distingue entre os indivíduos executores, a quem condena, e JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, o suspeito mandante do bárbaro assassinato do casal de ambientalistas, a quem absolveu, tenha ocorrido em Marabá. Em outros casos, como o da irmã Dorothy, também o mandante do assassínio da religiosa fora absolvido.
      A repetição de tais denegações de justiça evidencia a inadiável e impostergável necessidade de que tais juízos sejam transferidos de sede. A preocupação aqui é de justiça e que a impunidade uma vez mais não afronte a consciência nacional, como aconteceu agora em Marabá. Importa transferir tais julgamentos para lugares em que se assegure que a Justiça, e não um arremedo dela, venha a ser implantada, para que nas palavras da Ministra Maria do Rosario venham a tornar-se exemplo na consolidação da Justiça, e um marco na proteção dos defensores dos direitos humanos.

 Estranho Veredito (nota aditiva)

      O casal de extrativistas foi executado em uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna. Causa muito plausível dessa execução extra-judicial  teria sido o seu combate à ocupação irregular de área de assentamento. Assinale-se que José Rodrigues Moreira, o suposto mandante do duplo assassínio, comprou, por R$ 100 mil, a área que motivara o conflito acima referido. Nesse contexto, as vítimas, José Cláudio e Maria do Espírito Santo chegaram a denunciar que sofriam ameaças de fazendeiros e madeireiros da região.
     Infelizmente, a proteção a ser providenciada pela Ministra-Secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosario Nunes, não pode ser disponibilizado pelo casal de extrativistas seriamente ameaçados. Após o assassinato, outros agricultores receberam ameaças - e dados os precedentes máxime nessa área do estado do Pará elas deveriam merecer absoluta prioridade no sentido de sua imediata concessão. A Força Nacional de Segurança foi deslocada para Nova Ipixuna, com o escopo de proteger os agricultores ameaçados. Dez pessoas tiveram de ser retiradas do local, entre as quais, cinco crianças.
     Em  Nota a Anistia Internacional viu "com preocupação (concern) o resultado do julgamento, especialmente porque o magistrado ( o juiz Murilo Lemos Simão) afirmou que as vítimas, ao disputar a área contribuíram (sic) para a explosão da violência."
    E assim se conclui o comentário da Anistia Internacional: "É importante a condenação dos executores, mas a ausência de condenação de um mandante mantém a impunidade do crime.  Mais grave ainda é o fato de a sentença desmoralizar o trabalho e a atuação das vítimas, que acabaram culpabilizadas pelo agravamento do conflito."
     Conclusões a serem retiradas da incrível absolvição.

    
     Como a questão de Eldorado de Carajás já o demonstrara, é indispensável que julgamentos como o acima referido sejam transferidos para sedes que assegurem procedimentos em que a justiça e as condições de isenção e de segurança para o juri e as demais partes do processo judicial se achem plenamente respeitadas.
     Grita aos céus a necessidade de que a sede de tal julgamento seja transferida para local livre de influências perniciosas ou contrárias ao objetivo precípuo do processo que é o de determinar a verdade dos fatos e as respectivas responsabilidades. Em qualquer localidade, seja grotão interiorano, centro regional ou capital estadual, deve merecer mais respeito a justiça para as partes e, sobretudo,  o direito extremo das vítimas por que seu supremo sacrifício não permaneça impune. Por isso, s.m.j.,a própria asserção da sentença do juiz Murilo Lemos Simão de que "as vítimas, ao disputar a área contribuíram para a explosão da violência" constitui causa bastante para que os promotores do caso - Bruna Rebeca, Ana Maria Magalhães e Danyllo Pompeu - venham requerer à instância superior recurso para anular o julgamento.

    Seria igualmente oportuno e apropriado que se considere da óbvia conveniência de proceder à mudança de sede, medida mais do que necessária quando há motivos sobejos para temer a eventual denegação de justiça no atual foro. No capítulo, dada a sua grande contribuição à causa da justiça, caberia que o Conselho Nacional de Justiça, sob a preclara presidência do Ministro Joaquim Barbosa, acompanhe no encaminhamento dessa importante questão, relativa à segurança no campo, e em respeito à memória de heróis como Chico Mendes, no Acre, irmã Dorothy, José Cláudio e Maria do Espírito Santos, no Pará, que aqui surgem como exemplos da numerosa grei de abatidos por abraçarem a causa da justiça e dos direitos humanos nos campos e grotões desses vastos Brasis .


( Fontes:  O  Globo,  International Herald Tribune, O Globo on-line )