O que fazer do Congresso ?

                               

                                          

             A mudança do Rio de Janeiro para Brasília, com as múltiplas concessões dadas pelo Executivo ao Legislativo, não só em termos pecuniários e de abonos, mas também em matéria de frequência, constituem apenas uma parte das causas perversas que deram aos congressistas uma postura afastada da realidade nacional.
             Com efeito, observar um horário anômalo como o prevalente em Brasília – em que a única jornada de presença integral será a quarta-feira – é montar uma geringonça que não terá condições de executar um trabalho sério na ampla gama de atividades exigidas pelas comissões e o plenário das duas câmaras.
             O outro elemento essencial cuja falta determinou a presente disfunção congressual está na ausência de opinião pública atuante, como existia no Rio de Janeiro, e marcou virtual desaparecimento nos primeiros anos de uma capital fantasma, em que muitos dos componentes de um núcleo de comando federativo se mostravam arredios à necessidade de rumarem para o poeirento centro governativo.
             Se a população brasiliense cresceu, o regime militar amordaçou o Congresso, e, por conseguinte, o eventual incentivo do povo ir para as galerias de um poder que se sentia agrilhoado.
             A democracia voltaria, mas com ela não veio a consueta participação popular, para seguir de mais perto as decisões de Câmara e Senado.  E a falta da pressão da sociedade civil, tão presente no Palácio Tiradentes – quando a Câmara estava no Rio – assim como no Monroe, no caso do Senado Federal, deixaria Suas Excelências em enganoso vazio  de opinião pública. Induzido por esse vácuo da expressão e do sentir do Povo soberano, não é de surpreender o crescimento do corporativismo legislativo, como se as bancadas se bastassem a si mesmas, sem qualquer manifestação mais próxima da sociedade civil.
             Nesse contexto de omissão do seu dever legislativo – ao reduzir a semana laboral à quarta-feira, com o adendo da chegada (terça) e da partida (quinta) – compreende-se o seu enorme atraso em atender às demandas do respectivo eleitorado, atraso este que não será superado pela chamada judicialização (que é a assunção pelo judiciário, através do STF, de funções específicas de Câmara e Senado). Forçado pelas circunstâncias,  esse aporte será apenas um remendo, que  não terá condições de satisfazer o progressivo – e cumulativo -  atraso na função precípua do poder legislativo.
            Dentro desse quadro, é inteligível – posto que inadmissível – a adequação dos serviços do pessoal técnico e administrativo a esse peculiar horário dos representantes do Povo e dos Estados.  Estabelecer a assinatura do ponto às quinze horas de cada dia útil, sob a desculpa capenga da dificuldade dos funcionários chegarem antes, não convence ninguém, mas reflete os padrões de trabalho do órgão legislativo.Em tal contexto, chega a ser risível a suposta exigência de cumprimento da carga horária. É um mundo artificial e de privilégio que persiste pela prevalência de uma atmosfera que nada tem a ver com a realidade vivida pelo povo brasileiro. Nesse aspecto, essa podridão do Congresso – que o torna um ambiente sui-generis – enquanto perdurar não só afronta ao Povo brasileiro, senão tristemente explica o peso negativo de instituições que não atendem à respectiva missão. Não há dúvida de que elas trazem embutidas nas  próprias condições, o mecanismo que precipitará a sua eventual correção.
            Estaria no interesse da sociedade civil e de seu órgão legislativo, que o retorno deste ao cumprimento de suas funções plenas se faça por iniciativa de parlamentares que intuam o desafio e as suas implicações. Parece improvável, no entanto, que tal possa ocorrer nas condições presentes, sem a provocação e o aguilhoamento de um movimento popular digno desse nome.
           As perspectivas para uma promissora reviravolta se afiguram no próximo biênio tendentes a  grande negatividade. O que se pode esperar de uma Câmara de Deputados e de um Senado Federal sob as presidências de dois peemedebistas como o Deputado Henrique Alves e o Senador Renan Calheiros ?
           Quanto ao primeiro, reportagem da Folha aponta para o fato de que ele dobrou o respectivo patrimônio em quatro anos. No que tange a Renan, envolvido em escândalos antigos e novos,  semelha destinado à presidência do Senado – a que, no passado, renunciara para evitar a cassação.
          A par disso, a liderança da bancada do PMDB estaria para ser atribuída ao deputado Eduardo Cunha (RJ), o que suscita preocupações da própria Presidente da República, Dilma Rousseff.
           O Senador Jarbas Vasconcellos, em sua famosa entrevista à VEJA, de 18 de fevereiro de 2009, dissera que “boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”. No que respeita a Renan Calheiros, Jarbas disse que “ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido.”   Que dizer então para presidir o Senado ?
           Estranhamente, a direção peemedebista optara na época por não contestar a seu correligionário.
           O Senador João Capiberibe (PSB/AP), divulgou carta em que ataca a candidatura de Renan.   Por sua vez, o movimento Xô Corrupção detona na internet a postulação do líder peemedebista.  E o Senador Randolfe Rodrigues ( PSOL – AP), com o apoio de Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende colocar o seu nome na liça.
            E agora, José ?     

 

(Fonte:  Folha de S. Paulo , VEJA)